27/03/2025 12:20:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme decisão de homologação do CSMP.

27/03/2025 11:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

24/02/2025 10:10:51 • ATOS COMUNS » Voto

  De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1410ª sessão ordinária do CSMP.  

24/02/2025 10:10:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2025 10:20:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/02/2025 09:44:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme decisão retro.

13/02/2025 11:25:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO EM CORREIÇÃO   Foi instaurado, por esta Promotoria de Justiça, o Inquérito Civil Público N° 50/2023, com base no relatório de inspeção realizado no Lar da Criança Maria Joã...

10/01/2025 09:35:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório elaborado pela engenharia civil na inspeção realizada em outubro de 2024.

09/12/2024 09:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   Considerando que o documento juntado em ID 60488722 não se refere a este Inquérito Civil, determino seu desentranhamento e a juntada do relatório elaborado pela equipe de engenharia civ...

17/10/2024 08:51:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2024 14:24:44 • ATOS COMUNS » Juntada

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   Protocolo SIMP Nº 000048-035/2023   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de Relatório encaminhado pela Assessoria de Engenharia do MPPI acerca...

09/10/2024 13:04:35 • ATOS COMUNS » Juntada

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   Protocolo SIMP Nº 000048-035/2023   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de lista de crianças acolhidas encaminhada pelo Lar da Criança.   ...

30/09/2024 12:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  45ª Promotoria de Justiça - Teresina   PROTOCOLO SIMP N° 000048-035/2023   O art. 9º, caput, da Resolução CNMP nº 23/2007, estabelece que  o inquérito civil deverá ser concluído no prazo de ...

30/09/2024 12:06:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/09/2025, por MARCUS VINICIUS REGO PIRES - 45ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Considerando informação contida em despacho retro, prorroga-se o prazo do presente Inquérito Civil, com fundamento da Resolução 23/2007

30/09/2024 12:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2024 13:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

DESPACHO        Considerando a informação de que o serviço iria ser transferido para o prédio novo ainda no 1º semestre e que haverá inspeção semestral no dia 10 de outubro, aguarde-se a reali...

04/09/2024 13:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2024 06:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Roppi de Oliveira

22/07/2024 06:08:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kezia Pinheiro Diniz - Para Responsável pela Lotação: Joselisse Nunes de Carvalho Costa

01/07/2024 08:57:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 09:33:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2024 11:10:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos, conforme distribuição interna.

02/04/2024 10:58:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2024 15:05:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   000048-035/2023   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos à assessoria da 45ª Promotoria de Justiça, considerando a juntada dos rela...

15/03/2024 13:44:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço juntada dos Relatórios da Inspeção, de serviço social e psicologia/MPPI.   FABRICIO MANOEL DE BRITO Técnico Ministerial - Área Administrativa

15/03/2024 10:45:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2024 18:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2024 09:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA     INQUÉRITO CIVIL Nº 92/2023 SIMP 000048-035/2023 ASSUNTO: Apurar irregularidades na estru...

08/03/2024 09:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2024 11:13:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/02/2024 10:17:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2024 13:47:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2024 06:09:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/09/2023 13:06:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada da documentação enviada pela SASC. FABRICIO MANOEL DE BRITO Técnico Ministerial - Área Administrativa  

04/09/2023 08:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: NAIRA JUNQUEIRA STEVANATO - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2023 08:49:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/09/2023 08:44:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO ENVIADO A SASC.

31/08/2023 10:57:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que realizei a comunicação de instauração da Portaria Nº 50/2023/45ªPJ ao CAODIJ, ao CSMPPI e a CGMPPI.   FABRICIO MANOEL DE BRITO Técnico Ministeri...

31/08/2023 10:54:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizada juntada de publicação da Portaria Nº 50/2023/45ªPJ no DOMPPI.

29/08/2023 11:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   Ofício N° 276/2023 - 45ªPJ Teresina, 30 de agosto de 2023.   A Sua Excelência a Senhora...

25/08/2023 11:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   PORTARIA Nº 50/ 2023 INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 92/2023 45ªPJ-THE O MINISTÉRIO PÚBL...

24/08/2023 08:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: NAIRA JUNQUEIRA STEVANATO - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2023 11:35:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

17/08/2023 11:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2023 08:38:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2023 08:27:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada de forma eletrônica da documentação inicial nos termos do ATO PGJ/PI Nº 1.214/2022.

02/08/2023 08:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa (Substituído por NAIRA JUNQUEIRA STEVANATO) - Tipo de Distribuição: Manual