Acompanhamento de Processos
Processo: 000048-062/2025
Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
PA 50/2025
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO À EDUCAÇÃO » Educação Especial » Material Didático Especializado, Tecnologias Assistivas e Suporte
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Município De Nossa Senhora De Nazaré
06/11/2025 10:01:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP:000048-062/2025 CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico para os devidos fins, que o OFÍCIO N.º 3681/2025.048-062/2025/SURCM-MPPI À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI fo...
06/11/2025 08:54:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 000048-062/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com o envio do OFÍCIO N.º 3681/2025.048-062/2025/SURCM-MPPI À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO D...
23/10/2025 11:33:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
23/10/2025 11:13:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000048-062/2025 DESPACHO Segundo se observa, esta unidade instaurou o presente procedimento com o objetivo de acompanhar a implementação da legis...
23/10/2025 09:03:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 000048-062/2025 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 60 (sessenta) dias do procedimento em Secretaria, motivo pelo qual faço a remessa dos autos ao gabinete da P...
23/10/2025 09:00:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 000048-062/2025 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, a impossibilidade de cumprimento do ITEM 6 do Despacho retro no que tange ao envio da Recomendação à "IMPRENSA local". A impossibi...
17/10/2025 11:38:58 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Juntada de Petição Externa: 0000253.10.2025 - Solicitante: Hochanny Fernandes Sampaio - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 6
15/10/2025 07:58:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Devolvo o presente procedimento em virtude do retorno de férias da signatária.
02/10/2025 13:27:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
26/09/2025 07:58:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
24/09/2025 13:07:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nesta data, considerando que este estagiário adentrará em seu período de férias - 29/09 até 13/10 - procedo com a devolução dos procedimentos para posterior redistribuição. Do que para constar, lavro ...
23/09/2025 12:21:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 000048-062/2025 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que até a presente data não houve acuso de recebimento do OFÍCIO N.º 2764/2025.048-062/2025/SURCM-MPPI, de remessa à SECRETARIA MUNI...
18/09/2025 11:36:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 2700/2025.048-062/2025/SURCM-MPPI
12/08/2025 10:53:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2765/2025.048-062/2025/SURCM-MPPI, destinado ao Presidente da Câmara de Vereadores ...
12/08/2025 08:28:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1.OFÍCIO N.º 2700/2025.048-062/2025/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Nossa Senhora de Nazaré/...
07/08/2025 08:34:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2764/2025.048-062/2025/SURCM-MPPI, de remessa à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSA...
07/08/2025 07:47:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1840, página 36/37, disponibilizada no dia 06 de agosto de 2025. Campo Maior - PI, 07 de agosto ...
06/08/2025 11:10:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. Ofício 2767/2025 048-062/2025, de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0729.002865...
31/07/2025 08:48:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
30/07/2025 20:31:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
30/07/2025 20:31:08 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
30/07/2025 20:30:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
JUNTADA Junto aos autos comprovante de publicação da Portaria nº 51/2025 no Diário Eletrônico do MPPI, bem assim comprovante de envio de cópia ao CSMP e ao CACOP. Campo Maior, 30 de julho de 2...
30/07/2025 20:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituído por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Manual
30/07/2025 20:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
30/07/2025 20:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
29/07/2025 08:21:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
28/07/2025 20:52:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício-Circular 1080694/CAODEC, encaminhado via SEI (19.21.0324.0025155/2025-79).
28/07/2025 20:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituído por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Manual
28/07/2025 20:50:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31