06/11/2019 12:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Nesta data, faço o arquivamento dos autos, conforme decisão.

06/11/2019 12:34:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Proceda-se ao arquivamento

06/11/2019 12:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2019 14:35:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 09:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

24/10/2019 09:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 09:14:51 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Compra e venda de imóvel.

09/09/2019 09:14:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 10:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/08/2019 13:53:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público o Inquérito Civil SIMP n° 000048-065/2015, para fins de homologação do disposto no art. 10 da resolução CNMP n° 23/2007.

20/08/2019 13:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a correção _da numeração/rubrica, expeça-se memorando e encaminhe-se os autos ao CSMP para fins de homologação do arquivamento.

20/08/2019 13:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o teor do ofício n° 457/2019 do CSMP, DETERMINO a correção da numeração/rubrica da fls. 258.

20/08/2019 13:32:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2019 13:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 08:49:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO POR ERRO DE NUMERAÇÃO

06/06/2019 09:45:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio dos autos para homologação em razão do dispositivo no artigo 10 da resolução CNMP Nº 23/2007.

05/06/2019 14:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Os próprios reclamantes têm legitimidade para ajuizar as ações competentes, podendo socorrer-se de outros mecanismos entre eles, PROCON Municipal, PROCON Estadual, Defensoria Pública ou Advogados particulares, a fim de reaver os danos que entendem. Conforme decisão de fls. 312/315.

05/06/2019 14:14:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2019 09:22:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do ofício n° 146/2019/SR PIAUÍ, encaminhado pela Superintendência Regional Piauí da Caixa Econômica Federal, em resposta ao ofício de fls. 221.

08/04/2019 11:34:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Memo n° 025/2019 ¿ PROCON/MPPI, com cópias dos atos constitutivos e aditivos contratuais das empresas Construtora Realize, Real Construtora e Essencial Construtora; carta enviada aos consumidores; Termo de Declaração do ex-sócio da Construtora Realize; e cópia do Alvará de construção e anexos do empreendimento Brisa Real Residence.

08/04/2019 11:13:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 114/2019, dirigido ao Gerente Regional da Caixa Econômica Federal, em cumprimento ao disposto na Portaria n° 055/2019.

08/04/2019 11:09:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao Gerente Regional da Caixa Econômica Federal, requisitando que fosse informado se a caixa realizou contrato de financiamento com a Construtora e Incorporadora Realize LTDA para construção do Condomínio Brisa Real Residence.

08/04/2019 11:09:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do memorando n° 027/2019, dirigido ao Coordenador - Geral do PROCON/MP-PI, em cumprimento ao disposto na Portaria n° 055/2019

08/04/2019 11:02:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando dirigido ao Coordenador-Geral do PROCON/MP-PI, solicitando informações sobra a Construtora e Incorporadora Realize LTDA

27/03/2019 13:22:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício n° 064/2019, com certidão atualizada da matrícula n° 16399, do livro 2, encaminhado pelo Oficial do Registro do 1° Ofício, em resposta ao documento de fls. 211/213.

27/03/2019 13:21:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n°115/2019, dirigido ao Oficial do Registro ¿ 1º Ofício da Comarca de Parnaíba-PI, em cumprimento ao disposto na Portaria n° 55/2019. Ainda, certifico que mencionada Portaria foi publicada no DOEMP/PI n° 361, página 18 e 19.

27/03/2019 13:20:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao Oficial do Registro de Imóveis do 1º Ofício.

20/03/2019 08:19:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da cópia da Notícia de Fato n° 000231-002/2016, encaminhada pela Coordenação do PROCON-MP/PI, por se tratar de matéria idêntica.

20/03/2019 08:19:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

19/03/2019 13:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de Inquérito Civil Público.

19/03/2019 13:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2019 13:49:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/03/2019 13:47:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a classificação taxinômica inadequada do procedimento, necessária instauração de Inquérito Civil Público, nos termos da Resolução CNMP n° 023/07.

08/03/2019 07:45:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2019 07:45:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 09:32:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Outras Providências => Diligências

21/09/2018 10:17:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada => ATOS COMUNS

18/09/2018 12:13:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada - AR

10/09/2018 09:37:07 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do ofício nº 375/2018 ¿ PROCON/MPPI

27/08/2018 07:58:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2018 07:58:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

27/08/2018 07:57:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2018 10:07:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

31/07/2018 13:24:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno => ATOS COMUNS

31/07/2018 13:08:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática

31/07/2018 13:08:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2018 12:46:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada => ATOS COMUNS - Conversão de notícia de fato em procedimento administrativo

31/07/2018 12:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2018 09:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2018 09:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

20/07/2018 13:15:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para redistribuição, conforme decisão de fl.127.

19/07/2018 14:26:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para diligências.

19/07/2018 12:31:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2018 12:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

19/07/2018 12:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2018 12:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento a órgão interno.

06/02/2018 12:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a órgão interno.

11/10/2017 10:37:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2017 09:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/10/2017 07:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2016 10:04:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimentação Interna.

15/09/2016 12:25:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimento Interno.

03/03/2016 11:48:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2016 11:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Redistribuição de protocolos para estagiária titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI.

09/12/2015 10:35:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto (Substituido por Cristiano Farias Peixoto) - Tipo de Distribuição: Manual