10/05/2023 10:27:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

02/05/2023 09:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1375ª sessão ordinária, realizada em 14 de abril de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos...

02/05/2023 09:09:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2023 11:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2023 13:02:52 • ATOS COMUNS » Voto

14/04/2023 13:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2022 10:53:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

05/12/2022 10:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2022 10:46:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para homologação de arquivamento.

02/12/2022 10:45:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, não houve interposição de recurso contra a presente decisão de arquivamento.

08/11/2022 13:39:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio da decisão de arquivamento para publicação e ciência dos interessados.

03/11/2022 12:08:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2022 13:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Inquérito Civil nº 161/2018 SIMP: 000048-096/2017   PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO     Trata-se de inquérito civil instaurado com a finalidade de apurar supostas irregularidades praticadas pelo ...

16/09/2022 10:03:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:30:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2022 14:45:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

20/07/2022 13:13:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção.

18/05/2022 11:13:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2022 13:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/09/2021 13:15:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 13:13:04 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 13:13:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2021 08:58:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2021 11:14:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2021 11:11:54 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2021 11:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2021 10:36:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2021 10:32:18 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2021 10:32:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 08:56:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 08:55:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

02/03/2021 08:58:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuição interna

23/02/2021 08:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/08/2020 11:57:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

26/08/2020 11:43:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhamento conforme despacho da Dra. Gabriela Almeida.

17/03/2020 12:37:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repasse de protocolos para servidora do GATE movimentar durante período de teletrabalho.

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

21/10/2019 10:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

21/10/2019 10:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2019 09:56:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A2-PII, aguardando resposta ao ofício 1007/2019 encaminhado à prefeitura municipal de São lourenço/PI

16/09/2019 09:53:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pelo TCE/PI, em resposta ao ofício nº 1006/2019.

16/09/2019 09:52:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2019 13:26:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 1006/2019, 1007/2019, 1008/2019 e 1009/2019-3ª PJ/SRN. Armário A 2- P II

10/09/2019 13:26:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2019 11:14:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A2, aguardando AR

10/09/2019 10:46:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Câmara Municipal de São Lourenço do Piauí/PI, em resposta ao ofício nº 1008/2019.

10/09/2019 10:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 14:00:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1006/2019, 1007/2019, 1008/2019 e 1009/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 2- Aguardando AR

19/08/2019 13:59:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1006/2019, 1007/2019, 1008/2019 e 1009/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

14/08/2019 12:36:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1006/2019, 1007/2019, 1008/2019 e 1009/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

14/08/2019 12:13:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

c) Requisite-se à câmara Municipal de São Lourenço do Piauí, no prazo de 10 (dez) dias, cópia da LOA e LDA do exercício financeiro de 2016. Cumpra-se, com urgência.

14/08/2019 12:12:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

b) Requisite-se informações atualizadas, no prazo de 10 (dez) dias, à Prefeita Municipal de São Lourenço do Piauí sobre o estágio de conclusão da obra de construção de 2.695,50m² de pavimentação em paralelepípedo nas ruas Cornélio Pereira de Jesus, Rosália Rosa Vilanova e Ozorio da Silveira Bastos, todas no Bairro São Miguel, a qual teve como contratada a empresa Mateus Ltda ¿ EPP (Edital 011/2016). Ressalte-se que deve ser encaminhado a esta Promotoria de Justiça, em caso de conclusão da obra, cópia do relatório de execução, o termo de entrega e aceite definitivo da obra

14/08/2019 12:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

a) Requisite-se ao TCE-PI informações sobre eventuais constatações na prestação de contas do Município de São Lourenço do Piauí, exercício 2016, sobre procedimentos licitatórios deflagradas no último quadrimestre, em especial, se houve geração de despesas para cumprimento no exercício posterior, sem a correspondente disponibilidade de caixa;

14/08/2019 12:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Ante o exposto, para melhor instrução do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano

14/08/2019 12:11:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 08:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2019 11:06:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 11:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 11:05:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 10:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

21/01/2019 09:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

21/01/2019 09:38:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2018 12:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico, para os devidos fins, que analisando os autos do IC 161/2018- SIMP: 000048-096/2017, verifiquei que até a presente data foram cumpridos todos os despachos. Aos 30 (trinta) dias do mês de outubro de 2018, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/09/2018 13:17:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício ao CSMP, comunicando a prorrogação do prazo

25/09/2018 13:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/03/2019.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP

27/08/2018 10:19:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2018 12:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP. Anote-se no livro respectivo e na capa dos autos. Caso necessário, expeça-se ofício ao Coordenador do SIMP-Sistema Integrado do Ministério Público e/ou Corregedoria Geral do Ministério Público, para fins de efetivação das prorrogações do(s) prazo(s) de conclusão do procedimento, dando ciência do vencimento do(s) prazo(s) em outra unidade ministerial sem a devida prorrogação. Após, certifique-se eventuais (des) cumprimentos às determinações, solicitações, Requisições ou Recomendações expedidas nos presentes autos. Em seguida, tornem conclusos para deliberações. Cumpra-se. São Raimundo Nonato-PI, 19 de julho de 2018.

22/08/2018 12:30:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2018 12:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 10:38:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2018 17:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí e também na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria de patrimônio público e probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho os autos dos procedimentos relacionados à matéria de patrimônio público e improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis

12/06/2018 17:02:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei, por e-mail, para publicação o extrato de notificação comunicando aos eventuais interessados a mudança de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça para Promotoria Regional de São Raimundo Nonato, conforme o Ato nº 03/2018 PGJ.

11/06/2018 08:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

21/05/2018 08:39:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Foi juntado aos autos documentos encaminhados pela Prefeitura Municipal de São Lourenço/PI em 07 de fevereiro de 2018

30/01/2018 09:05:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01- AGUARDANDO JUNTADA DE AR

29/01/2018 12:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP- Diante do exposto, determino seja solicitada ao TCE análise do processo de licitação n. 11/2016, a fim de verificar eventual ilegalidade, bem como seja realizada inspeção in loco, cuja finalidade é verificar a execução da obra nos moldes do contrato n. 045/2016, firmado com a CONSTRUTORA MATEUS LTDA- EPP.

29/01/2018 12:27:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2017 11:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO CONCLUSO À PROMOTORA PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS

12/07/2017 11:25:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2017 09:47:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

AOS 01(UM) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2017, FAÇO JUNTADA DOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO-PI EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 130/2017. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03.

01/06/2017 09:47:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2017 11:19:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 dias do mês de maio de 2017 faço a juntada do AR, referente ao ofício nº 130/2017- 3ª PJ/SRN. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03 NA PRATELEIRA AGUARDANDO CERTIFICAR

30/03/2017 15:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO/´PI

30/03/2017 15:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

30/03/2017 15:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual