17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/07/2017 08:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação Civil Pública ajuizada em 31/07/2017.

23/02/2017 09:43:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM 09/02/2017: "Encaminhe-se os autos, com carga, à Assessora desta Promotoria Regional Ambiental, LAYLA VICTOR ARAÚJO LANDIM PASSOS LESSA, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para fins de assessoramento deste subscritor na adoção da medida cabível à espécie." RECEBIDO EM 23/02/2017.

23/02/2017 09:42:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2017 14:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho em 20.01.2017.

18/01/2017 13:22:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período 09/01/17 a 07/02/2017, e que somente será designado membro em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ. Certifico que, em razão do exposto, os presentes autos foram devolvidos a esta servidora.

09/05/2016 12:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho fls.56: Retomo o curso do presente feito. Ante a verificação do prazo para cumprimento das obrigações constante do Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos presentes autos, DETERMINO a NOTIFICAÇÃO da Municipalidade, na pessoa do Prefeito Municipal, para fins de comprovar o cumprimento das cláusulas e condições contidas no Termo de Ajustamento de Conduta, no prazo de 30 dias. Instrua-se a notificação com cópia do TAC.

06/07/2015 08:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Ante a decisão homologatória do CSMP proferida nos autos supracitados, cabe a esta Promotoria Especializada acompanhar o devido cumprimento das cláusulas e condições contidas em cada um dos Termos de Ajustamento de Conduta, celebrados nos respectivos autos. Assim sendo, suspendo o andamento dos procedimentos supracitados pelo prazo 06 (seis) meses, ou seja, até 17/12/2015. Esgotado o prazo de suspensão, DETERMINO, desde já, sejam expedidas notificações aos Municípios respectivos, para fins de comprovarem, no prazo de 15 (quinze) dias, o devido cumprimento do contido na cláusula primeira.

06/07/2015 08:14:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

O Conselho Superior do Ministério Público homologou, por unanimidade, a promoção do arquivamento do IC 23/2013, conforme fls.48.

19/03/2015 11:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Arquivamento solicitado em 16.03.2015

11/03/2015 13:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC celebrado em 11.03.2015

11/03/2015 13:56:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às 11h:19, nesta Promotoria de Justiça Regional Ambiental, na presença do Promotor de Justiça Dr. Vando da Silva Marques, compareceu o Prefeito Municipal de Caracol, Sr. Nilson Fonseca Miranda, e o advogado , Dr. Alexandro da Silva Macêdo, OAB-PI 4.771 PI. Foi apresentado o Termo de Ajustamento de Conduta e o aceito integralmente, conforme documento que segue.

05/03/2015 12:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ante a participação deste subscritor no 6º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste no período de 04 a 06 de março de 2015, restando impossibilitada a realização de audiência de TAC prevista para o dia 04/03/2015, redesigno tal ato para o dia 11/03/2015 às 09h:00.

26/01/2015 10:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2015 10:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/01/2015 10:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Conversão de procedimento preparatório em inquérito civil.

17/12/2014 16:07:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedição de notificação para comparecimento no dia 04/03/2015 às 10:00 para fins de possível entabulação de Termo de Ajustamento de Conduta.

17/12/2014 16:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para notificação para fins de possível entabulação de TAC com o Município de Caracol.

17/12/2014 16:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual