17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2018 09:30:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE REMESSA Inquérito Civil 15/2015 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 112 à Procuradoria da República no Município de Corrente/PI. E,para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura,.............................., Técnica Ministerial. São Raimundo Nonato (PI), 05 de abril de 2018.

05/04/2018 09:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Ante a falta de atribuição da Promotoria Regional Ambiental para prosseguir a presente investigação, conforme decisão do Conselho Superior às fls.105/107, determino a remessa dos autos à Procuradoria da República do Município de Corrente, para adoção das medidas que julgar cabíveis à espécie. Cumpra-se.

05/04/2018 09:00:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2018 12:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

03/04/2018 12:14:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi localizado o presente procedimento, o qual foi encaminhado por equívoco ao arquivo morto da 2ª Promotoria de Justiça.

03/04/2018 12:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques (Substituido por Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2018 12:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2017 12:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2017 11:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Inquérito Civil nº 15/2015 (SIMP nº 000048-097/2015). Origem: Promotoria Regional Ambiental em São Raimundo Nonato. Assunto: apurar possíveis danos ambientais relativos à lavra clandestina e ilegal, na poligonal do Processo n.º 803.307/2013 (Trecho 01:Latitude 8º46`26.47 e Longitude 44º11`18.19; Trecho 02: Latitude 8º46`11.69 e Longitude 44º11`57.73; Trecho 03: Latitude 8º47`15.13e Longitude 44º12`17.38), que abrange os municípios de Cristino Castro e Palmeira do Piauí, tendo como titular da Autorização de Pesquisa a empresa COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LTDA ME, CNPJ n.º 10.825.733/0001-19. Declínio de atribuições. Promotor de Justiça: Vando da Silva Marques. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Declínio de atribuições em favor do Ministério Público Federal, com remessa dos autos, inteligência do art. 9º-A, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Decisão aprovada. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, aprovou o declínio de atribuições em favor do Ministério Público Federal e determinou o encaminhamento dos autos, nos termos do voto do Relator. Julgado em 17.11.2017, na 1258ª sessão ordinária do CSMP.

12/12/2017 11:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2017 08:11:32 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possíveis danos ambientais relativos à lavra clandestina e ilegal, na poligonal do Processo n.º 803.307/2013 (Trecho 01: Latitude 8º46`26.47 e Longitude 44º11`18.19; Trecho 02: Latitude 8º46`11.69 e Longitude 44º11`57.73; Trecho 03: Latitude 8º47`15.13 e Longitude 44º12`17.38), que abrange os municípios de Cristino Castro e Palmeira do Piauí, tendo como titular da Autorização de Pesquisa a empresa COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LTDA ME, CNPJ n.º 10.825.733/0001-19.

23/11/2017 08:11:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2017 08:49:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2017 11:20:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/11/2017 11:20:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2017 09:55:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência

Assim sendo, ante as razões expostas, reconheço a falta de atribuição da Promotoria Regional Ambiental para prosseguir a presente investigação, devendo os autos ser encaminhados à Procuradoria da República do Ministério Público Federal no Município de Corrente, para adoção das medidas que julgar cabíveis à espécie. Antes, porém, submeta-se a presente decisão ao órgão de revisão competente, remetendo-se os autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins previstos no art. 9º-A da Resolução n.º 23 do CNMP, no prazo de 03 (três) dias.

19/07/2017 10:56:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2017 12:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

08/04/2017 12:25:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 07 (sete) dias do mês de abril de 2017, procedi à juntada do Ofício 69/2017 CPPT juntamente com o Parecer Técnico 15/2017 oriundos da Coordenadoria de Perícia e Pareceres Técnicos do MP/PI

22/02/2017 11:42:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 03.02.2017 fls.76/77: Junte-se. Aguarde-se por 60 dias.

22/02/2017 11:41:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 005/2017 oriundo da Coordenadoria de Perícias e Pareceres do MP/PI.

11/01/2017 10:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho de fls.68.

11/01/2017 09:47:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que, nesta data, foi anotado no Livro de Registro de Inquérito Civil a prorrogação do prazo de conclusão do Inquérito Civil nº 15/2015 por mais 01 (um) ano, em atenção ao despacho de fls.68.

08/12/2016 13:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2016 11:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

ANTE AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO OFÍCIO DE FLS. 60 E 61, COMUNICANDO A FALTA DE EQUIPAMENTO GPS PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE NOVO OFÍCIO, COBRANDO-SE A IMPLEMENTAÇÃO DA PERÍCIA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS.

30/11/2016 11:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2016 11:28:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

17/10/2016 11:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2016 11:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 01/08/2016: DETERMINO a suspensão do curso do presente feito, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ante a inviabilidade de prosseguimento nas investigações no referido período.

03/08/2016 11:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2016 14:11:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/06/2016 13:01:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que recebi, na presente data, os autos do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques o qual apresentou atestado médico. Certifico, também, que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de ausência do Douto Promotor de Justiça e que somente será designado em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ.

04/04/2016 08:52:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 37/2016 CPPT oriundo da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPE-PI.

04/04/2016 08:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/02/2016 13:58:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Carga dos autos.

22/02/2016 13:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.49: Junte-se o Ofício 011/2016 oriundo da Corregedoria Regional de Policia Federal.

22/02/2016 13:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.47 v.: Reitere-se o ofício de fl.27 ao Setor de Perícias do MPPI.

22/02/2016 13:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/11/2015 09:35:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento ao Setor de Perícias e Pareceres do MPE.

05/10/2015 08:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Requisição de perícia ao MPE/PI.

05/10/2015 08:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações ao DNMP;

05/10/2015 08:33:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial

Requisição de instauração de Inquérito Policial à Superintendência da Polícia Federal;

05/10/2015 08:20:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Requisição de perícia à SEMAR;

28/09/2015 08:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual