Acompanhamento de Processos

Processo: 000048-107/2023

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/04/2023 10:16:36
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 17:59:57
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nº Processo de Origem:

IC 72/2023

Promotora:

Promotoria:

Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representado:

Município De São Miguel Do Fidalgo

Representante:

Sigiloso

Histórico de Movimentações

09/05/2025 14:40:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

28/04/2025 14:22:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1525-2025. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando reposta, prazo encerra em 14/05/2025.

28/04/2025 11:47:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

28/04/2025 11:18:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/04/2025 11:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 72/2023 (SIMP nº 000048-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, na realização de pagamentos e empenhos...

25/04/2025 15:29:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

25/04/2025 15:29:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 62056139, conforme diligências no(s) ID(s): 62090460 do SIMP, com resultado negativo...

01/04/2025 11:01:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 1160-2025. Encaminha Nova Requisição à SMF IC 72-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 16/04/2025.

01/04/2025 08:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

31/03/2025 21:19:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

31/03/2025 21:19:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/03/2025 08:45:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

  Inquérito Civil nº 72/2023 (SIMP nº 000048-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, na realização de pagamentos e empenhos...

27/03/2025 17:39:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

26/03/2025 10:01:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 51...

17/02/2025 06:46:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de entrega do Ofício n.º 513 e 514-2025-SUPJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 11/03/2025.

11/02/2025 12:34:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 514-2025. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega dos referidos ofícios para contagem de prazo.

11/02/2025 12:33:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 513-2025. Encaminha Notificação ao Sr. ZENERVALDO BARBOSA DA SILVA 

11/02/2025 09:25:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

11/02/2025 09:16:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/02/2025 09:07:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 72/2023 (SIMP nº 000048-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, na realização de pagamentos e empenhos...

04/02/2025 09:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Documento em anexo 

04/02/2025 09:36:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

04/02/2025 09:36:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 61037610 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61042986 e 61043060 do SIMP, com res...

12/12/2024 10:19:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 3264-2024. Encaminha Notificação ao Sr. ZENERVALDO IC 72-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 20/01/2025.

12/12/2024 10:14:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 3263-2024. Encaminha Requisição à SMF IC 72-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 20/01/2025.

12/12/2024 09:49:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

12/12/2024 09:13:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

12/12/2024 08:26:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

11/12/2024 15:33:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/12/2024 15:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 72/2023 (SIMP nº 000048-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, na realização de pagamentos e empenhos...

11/12/2024 09:17:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Conclusos ao gabinete.

11/12/2024 09:16:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

05/11/2024 11:30:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 2928/2024-2ªPJO

05/11/2024 09:36:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

04/11/2024 14:02:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/11/2024 11:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Inquérito Civil nº 72/2023 (SIMP nº 000048-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, na realização de pagamentos e empenhos ref...

04/11/2024 11:39:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/11/2024 14:10:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/11/2024 14:10:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 26...

03/10/2024 10:45:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 2634-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 17/10/2024.

03/10/2024 10:07:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

03/10/2024 09:54:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/10/2024 09:09:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 72/2023 (SIMP nº 000048-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, na realização de pagamentos e empenhos...

02/10/2024 16:10:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para adoção das providências necessárias 

01/10/2024 13:23:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/10/2024 13:23:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 20...

31/07/2024 14:53:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 2086-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 14/08/2024.

31/07/2024 11:45:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

31/07/2024 10:47:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

31/07/2024 08:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 72/2023 (SIMP nº 000048-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, na realização de pagamentos e empenhos...

30/07/2024 08:11:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

30/07/2024 08:11:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 12...

04/06/2024 13:15:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de comunicado de concessão de dilação de prazo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 25/06/2024.

04/06/2024 09:03:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

04/06/2024 08:45:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/06/2024 14:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 72/2023 (SIMP nº 000048-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, na realização de pagamentos e empenhos...

03/06/2024 12:21:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de análise.

03/06/2024 12:21:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Sede - Oeiras

Nesta data, faço a juntada da solicitação de dilação de prazo da Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, em atenção ao Ofício n.º 1262/2024 - 2ª PJO.

03/06/2024 11:40:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À secretaria para as providências necessárias 

28/05/2024 11:42:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Conclusos ao gabinete.

28/05/2024 11:42:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

02/05/2024 11:34:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 15/05/2024.

02/05/2024 11:30:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 1262/2024-2ªPJO

02/05/2024 11:17:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

02/05/2024 11:10:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 1261/2024-2ªPJO

25/04/2024 12:47:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

25/04/2024 10:57:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À secretaria para as providências necessárias 

25/04/2024 10:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Conforme requisições constantes na Portaria de ID 58704156

25/04/2024 10:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2024 10:56:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/04/2024 10:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/04/2024 10:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Minuta da Portaria anexada ao OneDrive 

25/04/2024 08:55:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

25/04/2024 08:55:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58440710 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58490438, 58490585 e 58701578 do SIMP...

25/04/2024 08:53:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada da Informação TCE-PI em resposta ao ofício 892-2024 - 2ª PJO.

26/03/2024 14:29:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 892-2024. Encaminha Requisição ao TCE-PI - PPIC 72-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 11/04/2024.

26/03/2024 14:17:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 891-2024. Encaminha Reiteração de Requisição a SMF - PPIC 72-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 11/04/2024.

20/03/2024 10:21:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

20/03/2024 10:10:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

20/03/2024 10:02:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 72/2023 (SIMP nº 000048-107/2023) Assunto: apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, na realiz...

20/03/2024 09:39:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À secretaria para as providências necessárias 

18/03/2024 08:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para as providências necessárias

14/03/2024 10:03:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Conclusos.

14/03/2024 10:02:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

07/03/2024 10:50:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 12/03/2024.

07/03/2024 10:49:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

23/02/2024 10:37:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 548/2024-2ªPJO. Encaminhado para notificação pessoal.

23/02/2024 10:17:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para fins de providências.

23/02/2024 09:54:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/02/2024 13:34:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 72/2023 (SIMP nº 000048-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo, na realizaçã...

15/02/2024 14:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Documento em anexo 

15/02/2024 12:37:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

15/02/2024 12:37:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 03...

08/01/2024 16:03:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 03-2024. Reiteração de Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 22/01/2024.

08/01/2024 16:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/03/2024, por WILKSON FONTES GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação expedida no último despacho.

08/01/2024 16:02:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 02-2024 - Cientificação de prorrogação de prazo de PPIC ao CSMP  

08/01/2024 08:39:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

13/12/2023 13:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 72/2023 (SIMP nº 000048-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo, na realização de...

13/11/2023 08:36:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

13/11/2023 08:35:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1290/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, e o Ofício nº 1291/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com...

19/09/2023 08:46:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de entrega do ofício nº 1291-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 02/10/2023.

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 15:08:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 1291-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando envio do referido ofício para contagem de prazo.

15/09/2023 15:07:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 1290-2023. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP 

15/09/2023 15:06:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de comunicado ao CACOP

15/09/2023 15:06:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de envio de Portaria nº 119-2023 para publicação no DOEMP

15/09/2023 09:38:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À Secretaria para as providências necessárias.

15/09/2023 09:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Requisição à Prefeitura de SMF.

15/09/2023 09:36:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

15/09/2023 09:36:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/09/2023 09:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Portaria de instauração de PP.

10/07/2023 15:08:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

10/07/2023 15:07:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 56191068 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56191089 e 56295606 do SIMP, com resultado negat...

29/06/2023 11:11:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 854-2023. Reiteração de Solicitação à Prefeitura Municipal de SMF-PI NF 61-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 07/07/2023.

21/06/2023 14:17:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando assinatura do oficio 854-2023. Reiteração de Solicitação à Prefeitura Municipal de SMF-PI NF 61-2023 - 2ª PJO.

16/06/2023 08:42:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À Secretaria, para cumprimento. 

16/06/2023 08:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Reiteração de solicitações acostadas ao ID 56191068. 

16/06/2023 08:41:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/09/2023, por ISABELA MELICIO DE MORAIS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 56191068.

16/06/2023 08:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando prorrogação de prazo e reiteração de ofício. 

15/06/2023 15:42:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para as providências necessárias 

15/06/2023 15:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/06/2023 13:58:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

02/06/2023 13:55:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55905706 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55905803, 55911153 e 56003026 do SIMP, com resul...

19/05/2023 13:11:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 670-2023. Solicitação à Prefeitura Municipal de SMF-PI NF 61-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 30/05/2023.

19/05/2023 13:10:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

10/05/2023 10:58:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para fins de providências.

10/05/2023 10:58:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

10/05/2023 08:54:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À Secretaria, para cumprimento. 

10/05/2023 08:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Solicitações de informações acostadas ao último despacho. 

10/05/2023 08:52:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2023 08:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

10/05/2023 08:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando registro da NF e solicitações de informações. 

10/05/2023 08:23:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/04/2023 10:47:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para fins de providências.

04/04/2023 10:47:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Link de acesso à documentos/manifestação encaminhos pelo manifestante: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/ElE-9xVEU0ZKml4wlbONaP4B_eSHeAW2us3XiUenSVDhJA?e=ZmhyWa

04/04/2023 10:43:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/04/2023 10:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

04/04/2023 10:42:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42