30/06/2021 11:48:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

30/06/2021 11:47:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2021 10:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/06/2021 08:42:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 19:54:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2021 09:42:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2021 09:30:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2021 11:26:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2021 14:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2021 10:24:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/03/2021 10:23:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

19/03/2021 10:21:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/03/2021 10:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

18/03/2021 10:16:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2021 10:15:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2021 09:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

15/03/2021 09:48:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 09:48:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2021 10:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

02/03/2021 10:36:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 10:36:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 10:35:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 10:32:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

02/03/2021 10:31:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2021 20:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/12/2020 17:07:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/12/2020 17:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Prática Restaurativa

05/11/2020 12:06:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2020 12:05:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2020 12:02:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2020 12:00:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

05/11/2020 11:59:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2020 08:25:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2020 11:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/11/2020 11:06:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

29/10/2020 13:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2020 11:06:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2020 10:59:47 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2020 09:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2020 12:14:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão este autos conclusos a(o) Dr(a).

04/05/2020 12:13:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho do dia 30/04/2020 com resultado positivo.

04/05/2020 12:08:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho, foi encaminhado o Ofício nº 424/2020-2ª PJO para o endereço de e-mail: chefegabinetepmo@gmail.com.

04/05/2020 12:02:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 424/2020-2ªPJO

04/05/2020 08:44:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento.

04/05/2020 08:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho SUSPENDENDO a audiência extrajudicial designada nos presentes autos, face ao período de pandemia e suspensão das atividades ministeriais presenciais, informando que será redesignada nova data para o ato, a ser oportunamente remarcada.

30/04/2020 11:30:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2020 12:17:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos recebidos no Gabinete da 2ª PJO. - AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

03/02/2020 08:19:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 058/2020-GAB em resposta ao Ofício nº 1043/2019 - 2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

03/02/2020 08:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2019 11:57:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos recebidos no Gabinete da 2ª PJO, e localizados no Armário 02, P.01 - AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

17/12/2019 09:06:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 110) com resultado positivo. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para realização de audiência em 29/01/2020.

17/12/2019 09:01:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que o Ofício nº 1043/2019-2ªPJO foi devidamente recebido e assinado pelo destinatário.

12/12/2019 09:53:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 110), foi encaminhado o Ofício nº 1043/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofício devidamente assinado pelo destinatário para realização de audiência.

12/12/2019 09:51:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1043/2019 ¿ 2ªPJO

11/12/2019 10:33:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho

11/12/2019 10:32:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Notifique-se o investigado para fins de comparecimento pessoal a esta 2ª Promotoria de Justiça no dia 29/01/20 às 09h.

19/09/2019 13:31:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento repassado para fins de movimentação dos ofícios nº 651 ao 653/2019-2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

19/09/2019 13:30:56 • ATOS COMUNS » Recomendação

Ofício n.º 653/2019-2ªPJO

19/09/2019 13:29:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 652/2019-2ª PJO

19/09/2019 13:28:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 651/2019 ¿ 2ªPJO

19/09/2019 13:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 10:40:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 60/2019. Devolvo os autos conclusos à 2ª PJO.

09/09/2019 10:04:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 12/2019-PGM em resposta ao ofício nº 653/2019 ¿ 2ª PJO.

20/08/2019 09:52:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício Nº 237/2019-GAB em resposta ao Ofício nº 652/2019 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta referente ao Ofício nº 653/2019 - 2ª PJO, prazo encerra em 31/08/2019.

06/08/2019 11:36:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que os ofícios nº 652 e 653/2019 - 2ª PJO foram devidamente recebidos e assinados pelo destinatário. Autos na secretaria aguardando resposta aos ofícios, prazo encerra em 15/08/2019 para resposta ao ofício nº 652/2019 - 2ª PJO e no dia 31/08/2019 para o Ofício nº 653/2019 - 2ª PJO.

01/08/2019 08:23:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 60/2019, foi encaminhado o Ofício nº 651/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem, e os Ofícios nº 652 e 653/2019 ¿ 2ª PJO para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal aos destinatários. Autos na secretaria aguardando ofícios devidamente assinado pelo destinatário para contagem de prazos.

31/07/2019 13:48:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis, às fls. 51, conforme informações dispostas nos autos. Devolvo os autos.

31/07/2019 12:13:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para anotação no Livro.

31/07/2019 08:19:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, em cumprimento às determinações expedidas na Portaria n.º 60/2019, faço juntada da NF n.º 047/2019 junto com os documentos que a acompanham.

31/07/2019 08:19:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2019 08:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2019 08:16:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento da portaria

31/07/2019 08:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 60/2019 instaurando o Inquérito Civil nº 50/2019

16/07/2019 15:04:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2019 13:19:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documento comprobatótio da indicação de contrução do Centro de Zoonoses no município de Oeiras. Devolvo os autos à 2ª PJO

02/07/2019 13:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2019 09:39:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2019 09:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2019 14:34:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro no SIMP da presente Notícia de Fato, sob o protocolo nº 000048-109/2019, a distribuição manual à 2ª PJO, autuação e numeração, bem como o registro em Livro Próprio de Instauração de Notícia de Fato no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Encaminho os autos à 2ª Promotoria de Justiça.

25/06/2019 14:22:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques (Substituido por José Sérvio de Deus Barros) - Tipo de Distribuição: Manual