Acompanhamento de Processos

Processo: 000048-194/2019

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Comarca: Amarante
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/02/2019 12:20:07
Data/Hora da Consulta: 29/08/2025 15:40:36
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única de Amarante - Amarante (Local externo)

Código CNJ:

0800032-19.2019.8.18.0037

Promotor:

Promotoria:

Afonso Aroldo Feitosa Araujo

1ª Promotoria de Justiça - Amarante

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE » Seção Cível » Processo de Conhecimento » Ação Civil Pública Infância e Juventude

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Conselhos tutelares

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Município De Amarante

Histórico de Movimentações

27/01/2023 12:31:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

27/01/2023 12:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

27/01/2023 12:30:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

06/12/2022 16:40:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

06/12/2022 16:40:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

22/08/2022 17:02:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

Comprovante de Remessa dos autos ao CSMP via SEI.

19/08/2022 08:54:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MPPI.

19/08/2022 08:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO CIVIL CONVERTIDO EM ACP NA QUAL OBTEVE RESOLUTIVIDADE.

17/08/2022 14:01:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

Certifico para os devidos fins que o presente Inquérito Civil foi convertido em ACP nos autos do proc. 0800032-19.2019.8.18.0037 que segue anexo, na qual foi firmado acordo com o município para a devi...

15/08/2022 15:57:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

18/02/2019 12:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 12:25:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/08/2025 01:13:41