31/03/2022 13:37:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DELIBEROU PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DIANTE DA EFETIVA APURAÇÃO DO OBJETO DO PROCEDIMENTO, PELO QUE PROMOVO OS EXPEDIENTES NECESSÁRIOS DE ACORDO COM A DECISÃO DA AUTORIDADE MINISTERIAL.

31/03/2022 13:36:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CONSIDERANDO A DLIBERAÇÃO DOS AUTOS, EXPEÇO COMPETENTE OFÍCIO AO CSMP-MPPI, COMUNICANDO DO AJUZAIMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA e DELIBERAÇÃO PELO ARQUIVAMENTO 

31/03/2022 13:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DELIBEROU PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, CONSIDERANDO O AJUZIAMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FACE DOS INVESTIGADOS 

31/03/2022 13:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA AJUIZOU AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FACE DOS MUNICÍPIOS INVESTIGADOS, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. 

18/03/2022 10:11:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2022 16:53:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 10:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/11/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO VISANDO A REGULARIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA A SER AJUIZADA COM BASE NESTES AUTOS.

01/09/2021 10:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/08/2021 12:54:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/08/2021 11:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/06/2021 12:21:42 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2021 16:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAUEIRA-PI DESPACHO Sejam inseridos no simp via link pertinente os autos físicos após a devida e integral digitalização capa a capa, assim como eventuais mídias existentes. Após realizada a digitalização, inserção o SIMP das mídias e dos autos eletrônicos e regular certificação, altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Uma vez finalizada a digitalização dos autos físicos, sua inserção integral em SIMP e alteração do protocolo, conste certidão circunstanciada nos autos físicos do procedimento retro, encerrando-se os mesmo mediante termo de encerramento, autos físicos que devem ser encaminhados ao arquivo ativo da Promotoria Única de Justiça de Itaueira-PI, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Cumpra-se. Itaueira-PI, 22 de junho de 2021. CEZÁRIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO Promotor de Justiça

12/03/2021 15:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/10/2020 18:45:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Procedimento necessita de prorrogação a fim de da andamento nas diligências e concluir a investigação, de acordo com Resolução 23, do CNMP, artigo 9º - Prorrogação de prazo ICP.

23/10/2020 18:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2020 13:20:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/09/2020 12:11:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

03/09/2020 11:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/09/2020 11:32:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 11:02:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DATADA EM 14/05/2019 CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE FOI DADO CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 38, REALIZANDO O ARQUIVAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E EMITINDO OFÍCIO A PREFEITURA DE FLORES DO PIAUÍ E RIO GRANDE DO PIAUÍ, MEDIANTE JUNTADA DE CÓPIA DE OFÍCIO A SEGUIR.

17/06/2019 10:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DATADO EM 14/05/2019 O PROMOTOR DE JUSTIÇA INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, GARANTIDAS PELOS ARTS. 127, CAPUT, 129, INCS. II E III E 186, DETERMINA QUE: ARQUIVE-SE AS INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ, TENDO EM VISTAS QUE SÃO RELACIONADOS AO PLANO DE AÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORES DO PIAUÍ NÃO TRATANDO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE; QUE OFICIE-SE, NOVAMENTE, ATRAVÉS DOS CORREIOS COM AVISO DE RECEBIMENTO-AR, OS MUNICÍPIOS DE FLORES DO PIAUÍ E RIO GRANDE DO PIAUÍ, PARA QUE INFORMEM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE POSSUEM PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO -PMASE.

17/06/2019 10:54:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DATADA EM 28/03/2019 CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE FOI APRESENTADA RESPOSTA AO OFÍCIO 005/2019, EM CONTRAPARTIDA NÃO FORAM APRESENTADAS RESPOSTAS QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS INTIMADAS, AOS OFÍCIOS 004/2019 E 006/2019, TENDO DECORRIDO O PRAZO. FAÇO CONCLUSO OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

17/06/2019 10:52:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DATADA EM 28/03/2019 FAÇO JUNTADA DA RESPOSTA AO OFÍCIO 005/2019, FLS. 31, SEGUE A DOCUMENTAÇÃO.

17/06/2019 10:25:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DATADA EM 28/11/2018 CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE AOS RESPECTIVOS AUTOS, CONSTA A EXPEDIÇÃO DE TRÊS OFÍCIOS CUJAS NUMERAÇÕES SÃO PJ 063/064/065/2018, ÀS FLS. 22, 23 E 25, TENDO DECORRIDO O PRAZO SEM, NO ENTANTO, A APRESENTAÇÃO DE RESPOSTAS QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS INTIMADAS.

17/06/2019 10:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DATADO EM 11/07/2018 DETERMINO QUE: OFICIE-SE OS MUNICÍPIOS DE ITAUEIRA, PAVUSSU, RIO GRANDE DO PIAUÍ E FLORES DO PIAUÍ, PARA QUE INFORMEM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE POSSUEM PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO-PMASE.

17/06/2019 10:10:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2019 09:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/04/2020.
Justificativa da prorrogação: FAZ-SE NECESSÁRIA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO, A FIM DE REALIZAR NOVAS DILIGÊNCIAS.

11/12/2018 08:33:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DE ORDEM DO PROMOTOR DE JUSTIÇA, EXPEÇO COMPETENTE OFÍCIO A CADA UM DOS TERMOS JUDICIÁRIOS, BEM COMO Á CIDADE SEDE DA COMARCA DE ITAUEIRA-PI, PARTA O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS Á IMPLANTAÇÃO DO PMASE.

28/11/2018 13:33:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DELIBEROU PELA REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS. PROMOVO O EXPEDIENTE, EXPEDINDO COMPETENTE OFÍCIO À ADMINISTRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE: ITAUEIRA, RIO GRANDE DO PIAUÍ e FLORES DO PIAUÍ.

28/11/2018 13:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DELIBEROU PELA REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS.

28/11/2018 13:32:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que aos respectivos autos, consta a expedição de três ofícios cujas numerações são PJ 063/064/065-2018, às fls. 22, 23 e 25, tendo decorrido o prazo sem, no entanto, a apresentação de respostas quanto às providências intimadas.

22/08/2018 08:52:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática