19/09/2022 09:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo digital

14/09/2022 12:11:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

01/09/2022 08:45:10 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1363ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.  

01/09/2022 08:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2022 10:57:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/07/2022 11:25:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Danilo Prado de Mello - Para Responsável pela Lotação: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA

09/05/2022 13:49:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2022 13:49:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 162/2022 São Pedro do Piauí, 09 de maio de 2022. Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí, CONSID...

09/05/2022 13:48:58 • ATOS COMUNS » Juntada

09/05/2022 13:45:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 161/2022 São Pedro do Piauí, 09 de maio de 2022. Ilmo. Prefeito de Água Branca/PI, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor ...

09/05/2022 13:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 07/2018 SIMP Nº: 000048-255/2017 RELATÓRIO FINAL Trata-se de Inquérito Civil Público 07/2018, SIMP nº 000048- 255/2017, instaurad...

18/02/2022 09:23:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/02/2022 17:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA PGJ/PI Nº 3448/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018; CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação por parte dos substitutos legais, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Teresina (PI), 16 de dezembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_

04/05/2021 10:22:55 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2021 10:15:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/03/2021 15:14:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/12/2020 15:36:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Movimento para acompanhamento. Motivo: férias deste assessor

30/11/2020 14:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Determino: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Público n.º 07/2018, conforme art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 09/10/2020 (novo vencimento em 09/10/2021);

30/11/2020 14:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

05/10/2020 08:40:23 • ATOS COMUNS » Distribuição

06/08/2020 09:28:51 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 10:37:26 • ATOS COMUNS » Distribuição

01/08/2020 12:13:22 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2020 15:16:08 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2020 15:10:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2020 15:06:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/07/2020 10:24:44 • ATOS COMUNS » Distribuição

14/07/2020 18:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/04/2020 12:10:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

CERTIFICO, que este despacho foi proferido na data de 13.04.2020, pelo EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nilsen Silva Mendes Lima, mas que foi registrado apenas na data de hoje, por responsabilidade deste Assessor, Rodrigo Morais Leite, por questões de indisponibilidade frequente deste sistema, prioridade em outras diligências relacionadas aos Procedimentos da COVID-19, bem como Procedimentos Eleitorais etc. Ademais, CERTIFICO que estão sendo tomadas as medidas cabíveis para que todas as demais manifestações sejam registradas no dia em que são realizados os atos. "MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO no 07/2018 SIMP nº 000048-255/2017 DESPACHO Determino que a Federação das APAE's do Piauí seja oficiada para que encaminhe informações pertinentes sobre a APAE de Água Branca (se está em funcionamento, nome e contato do Presidente etc). Expedientes necessários. Cumpra-se. Após, nova conclusão. São Pedro do Piauí (PI), 13 de abril de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça"

19/08/2019 13:40:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

19/08/2019 13:39:36 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

TERMO DE DECLARAÇÕES nº 88/2019 Relativo ao ICP nº 07/2018 Eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de São Pedro do Piauí - PI, CERTIFICO que no dia 19 de agosto de 2019, Nielsen Silva Mendes Lima, no Gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, às 9h44, compareceu o Sr. José Pires Teixeira (...)

13/08/2019 10:35:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, CERTIFICO que, na supracitada data, em atenção ao despacho de fls. 153, entrei em contato telefônico (via whatsapp) com o advogado José Pires Teixeira, e procedi sua notificação para comparecer na sede desta PJ em 19/08/2019, às 10h. O referido é verdade e dou fé.

12/08/2019 15:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/04/2020.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Público Nº 07/2018, com data retroativa a 16/04/2019, por mais um ano (validade até 15/04/2020)

12/08/2019 15:40:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 07/2018 SIMP Nº: 000048-255/2017 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de um ano; CONSIDERANDO a prescrição do art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007; Determino: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Público Nº 07/2018, com data retroativa a 16/04/2019, por mais um ano (validade até 16/04/2020); b) seja cumprido o despacho de fl. 153, designando a data de 19/08/2019, às 10:00 hs. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 1º de agosto de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

30/07/2019 12:37:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

30/07/2019 12:37:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/07/2019 12:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2019 15:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria PJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 26 de fevereiro de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

27/02/2019 15:43:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Determino seja contatado o advogado José Pires Teixeira (Dr. Zequinha), vice-presidente da Comissão da OAB para assuntos de pessoas com deficiência, a fim de comparecer na sede da Promotoria, para prestar esclarecimentos a respeito da APAE de Água Branca. Logo após, sejam conclusos para nova análise. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 26 de fevereiro de 2019.

02/08/2018 13:41:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima.

02/08/2018 13:39:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento pertinente resposta encaminhada a sede desta PJ pela PJ de Água Branca ¿ PI, com um total de 03 fls.

11/04/2018 11:18:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP nº 54/2018 São Pedro do Piauí, 16 de abril de 2018

11/04/2018 11:14:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, a fim de apurar possíveis irregularidades ocorridas na APAE de Água Branca ¿ PI, RESOLVE CONVERTER o Procedimento Preparatório nº 14/2016 em Inquérito Civil Público nº 07/2018.

11/04/2018 11:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, a fim de apurar possíveis irregularidades ocorridas na APAE de Água Branca ¿ PI, RESOLVE CONVERTER o Procedimento Preparatório nº 14/2016 em Inquérito Civil Público nº 07/2018.

16/03/2018 09:51:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino: a) seja convertido este Procedimento Preparatório Nº 14/2016 em Inquérito Civil, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007; b) seja designada diligência com o escopo de verificar o funcionamento da APAE em Água Branca, enviando-se precatória ministerial à respectiva Promotoria; c) logo após, sejam conclusos para apreciação.

08/03/2018 10:28:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Averiguação

Seja designada diligência com o escopo de verificar o funcionamento da APAE em Água Branca, enviando-se precatória ministerial à respectiva Promotoria;

08/03/2018 10:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a) seja convertido este Procedimento Preparatório Nº 14/2016 em Inquérito Civil, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007;

23/02/2017 13:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática