18/09/2018 10:15:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme homologação do CSMP em 15/05/2018.

21/08/2018 09:15:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2018 09:51:40 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de poluição ambiental causada por ¿Fábrica de Processamento de Mandioca¿ situada no município de Marcolândia/PI. Notificação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), que realizou ¿Laudo Técnico de Vistoria¿ atestando o fim da atividade empresarial no local, impossibilitando o prosseguimento das investigações ministeriais. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto

07/05/2018 09:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2018 10:27:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/04/2018 09:53:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 33/2018 Marcolândia ¿ PI, 05 de Abril de 2018. Ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Ref. Ofícios CSMP nº 55/2018 e 80/2018. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem encaminhar os autos relacionados nos ofícios supra mencionados, devidamente sanadas as irregularidades. Informo, ademais, que apenas na data de hoje tive acesso aos mesmos, pois sou titular da Promotoria de Simões e durante o mês de março, em razão da quantidade de audiências realizadas, os trabalhos na Promotoria de Marcolândia, no que diz respeito ao cumprimento de alguns prazos extrajudiciais, ficaram prejudicados pois não há servidor, cedido ou assessor na Promotoria, para dar andamento aos feitos enquanto realizo audiências e despacho processos judiciais. Atenciosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA

08/03/2018 12:23:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos autos para fins de cumprimento do art. 20, §1º da Resolução CSMP 03/2017 (Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público), bem como, da Recomendação 001/2011 do CSMP.

08/03/2018 09:36:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 13:15:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem encaminhar promoção de arquivamento do Inquérito Civil nº 03/2014 para fins de apreciação. Na oportunidade, remeto os autos.

19/02/2018 13:13:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Considerando o relatório de fls. 25-33, temos que só há uma única fábrica em funcionamento no Município, a saber, a do Sr. Zacarias. Logo, houve a perda do objeto, justificando a promoção do ARQUIVAMENTO do presente feito.

19/02/2018 11:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/02/2018 11:32:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2017 13:07:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem protocolos

07/03/2017 11:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente Inquérito Civil, que tem por objeto apurar danos ambientais gerados pela Fábrica de Processamento de Mandioca de Seu Miguel, DETERMINO a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (um) ano.

07/03/2017 11:48:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática