02/03/2021 14:14:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos digitais.

02/03/2021 14:13:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 14:20:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 09:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 03.07.2020, na 1327ª sessão ordinária do CSMP-PI.

30/11/2020 14:09:24 • ATOS COMUNS » Voto

01/07/2020 09:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 12:36:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/02/2020 12:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 12:58:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 11:19:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 11:18:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que entreguei o seguinte expediente e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s): 01. Ofício nº 71/2020/SEPJSM - Ao CSMP para homologar promoção de arquivamento - ICP SIMP 000048-276/2017.

28/01/2020 11:17:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que entreguei o seguinte expediente e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s): 01. Ofício nº 71/2020/SEPJSM - Ao CSMP para homologar promoção de arquivamento - ICP SIMP 000048-276/2017.

28/01/2020 11:15:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 71/2020/SEPJSM - Ao CSMP para homologar promoção de arquivamento.

28/01/2020 11:12:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA da Publicação da Promoção de Arquivamento n° 000048-276/2017, no diarioeletronico@mppi.mp.br.

10/12/2019 16:25:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

10/12/2019 15:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Pelos motivos expostos retro, sendo impossível a obtenção de provas para carrear ação civil pública por ato de improbidade administrativa, determino o ARQUIVAMENTO do feito. Encaminhe-se os autos ao CSMP para controle finalístico da presente decisão. Publique-se em DOEMP/PI.

10/12/2019 15:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2019 09:53:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2019 09:52:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 02 (dois) dias do mês de dezembro do ano de 2019, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

02/12/2019 09:51:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho.

02/12/2019 09:46:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de resposta, referente ao Ofício Nº 783/2019/SEPJSM ¿ ICP Nº 000048-276/2017.

26/11/2019 11:45:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do AR, referente à postagem do Ofício n° 783/2019 destinado ao Presidente da Câmara municipal de Conceição do Canindé/PI.

12/11/2019 14:45:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do documento comprobatório referente a postagem nos Correios ¿ EBTC do Ofício n° 783/2019/SEPJSM ¿ ICP N° 000048-276/2017.

05/11/2019 15:54:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2019 11:25:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2019 11:23:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que entreguei o seguinte expediente e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s): 01. Ofício nº 783/2019/SEPJSM. SIMP 000048-276/2017 ¿ Ao Sr. ÁLVARO JOSÉ PASSOS FREITAS ¿ Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Canindé/PI.

05/11/2019 11:21:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 783/2019/SEPJSM. SIMP 000048-276/2017 ¿ Ao Sr. ÁLVARO JOSÉ PASSOS FREITAS ¿ Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Canindé/PI.

30/07/2019 08:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

29/07/2019 13:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/07/2019 13:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ICP minutado, em pasta > Rafaela > Extrajudicial > Despacho > ICP.

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/04/2019 16:36:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 16:35:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril do ano de 2019, faço estes autos conclusos a(o) Promotor (a) de Justiça, respondendo pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

29/04/2019 16:33:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho/portaria.

29/04/2019 16:20:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da portaria de prorrogação de prazo remetida ao CSMP/PI para conhecimento e ao DOEMP/PI para publicação.

29/04/2019 16:15:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé, que, dei fiel cumprimento ao despacho de fls. 134/135.

18/03/2019 11:15:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2019 08:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Portaria de Prorrogação de Prazo .

15/03/2019 08:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Fica prorrogado por mais 01(um) ano o lapso de conclusão do presente IPC, haja vista a necessidade de maiores investigações quanto a seu objeto.

15/03/2019 08:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Fica prorrogado por mais 01(um) ano o lapso de conclusão do presente IPC, haja vista a necessidade de maiores investigações quanto a seu objeto.

15/03/2019 08:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/12/2018 10:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/12/2018 09:55:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos protocolos após o período de designação.

20/11/2018 11:55:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça.

20/11/2018 09:52:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informando o motivo pelo qual não foi encaminhado o ofício.

14/11/2018 09:20:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2018 09:19:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO

14/11/2018 09:19:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2018 09:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/09/2018 13:53:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2018 13:52:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

13/08/2018 13:35:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR EM SECRETARIA AGUARDANDO RESPOSTA

13/08/2018 13:34:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

23/07/2018 16:05:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

23/07/2018 16:04:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando resposta.

20/06/2018 15:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/06/2018 15:43:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2018 15:42:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO

20/06/2018 15:42:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

20/06/2018 15:36:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

01/06/2018 12:07:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

01/06/2018 12:06:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando Resposta.

01/06/2018 12:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2018 16:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedir ofício para o CACOP.

16/05/2018 16:44:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2018 12:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2018 09:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/04/2018 14:10:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

15/03/2018 18:12:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Autos conclusos a Promotora de Justiça.

15/03/2018 18:06:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovantes de envio de e-mail para conselhosuperior@mppi.mp.br, diarioeletronico@mppi.mp.br e cacop@mppi.mp.br, comunicando sobre a conversão do procedimento e solicitando a sua publicação.

15/03/2018 17:48:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2018 17:47:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/02/2018 15:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

26/02/2018 15:54:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2018 15:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2018 09:21:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/10/2017 11:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/04/2017 11:32:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2017 11:32:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Manual