16/09/2021 11:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo com o arquivamento do presente procedimento, em cumprimento das determinações do despacho retroalimentado.

16/09/2021 11:20:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/09/2021 14:22:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/09/2021 13:43:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2021 15:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

17/08/2021 14:16:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2021 13:35:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2021 11:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2021 11:01:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2021 10:59:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2021 10:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2020 11:44:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 11:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

05/10/2020 11:00:54 • ATOS COMUNS » Voto

31/08/2020 10:07:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2020 10:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2020 09:37:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2020 09:36:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2020 12:19:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2020 17:13:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2020 16:53:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/06/2020 15:15:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

13/06/2020 15:12:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 09:56:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 00157800 2 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 434/2019, expedido no procedimento SIMP 000048-283/2018.

23/09/2019 09:59:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 00157781 5 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 550/2019, expedido no procedimento SIMP 000048-283/2018.

23/09/2019 09:59:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 13:07:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro encaminhei os ofícios remetido pelo Gate junto a este procedimento ao Servidor Cedido Wilson Batista Leal, para fins de envio aos destinatários.

15/08/2019 13:03:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento as determinações da Resolução Nº 23, de Setembro de 2007, procedi a comunicação ao CSMP, da Prorrogação do prazo do referido IC.

14/08/2019 11:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o presente IC, conforme despacho retro anexado aos autos físicos.

14/08/2019 11:09:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o presente IC, conforme despacho retro anexado aos autos físicos.

14/08/2019 11:00:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em decorrência da Agregação da extinta PJ de São Félix do Piauí, a PJ de Barro Duro com a consequente transferência do acervo a esta, bem como do grande volume de trabalho acumulado nos referidos procedimentos, a partir deste procedo a realização das diligências presentes nos autos.

14/08/2019 10:58:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/07/2019 14:57:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução à PJ de origem após análise e movimentação pelo GATE.

15/07/2019 11:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho Ministerial de prorrogação de prazo de investigação com novo ofício à Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa Grande/PI, solicitando informações acerca dos contratos firmados com os mais diversos objetos, como: varrição de ruas e transporte de lixo, recuperação de calçamento e pavimentação poliédrica e de limpeza, desmatamento e roço de estradas no Município de São Miguel da Baixa Grande/PI, entre a prefeitura do mencionado município e a empresa Márgila Construtora LTDA-ME.

15/07/2019 09:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para o assessor realizar movimentação. Férias da servidora a partir de 15/07.

01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

06/05/2019 17:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho retro encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.

13/03/2019 15:31:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial outras providências

13/03/2019 15:31:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2018 11:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/06/2018 11:58:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da AR, que comprova o recebimento do OFICIO/PJ N. 272/2018, 29 de junho de 2018

11/06/2018 13:42:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio, em PDF, para fim de registro no SIMP.

08/06/2018 11:12:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/05/2018 13:55:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio do OFICIO/PJ Nº 202/2018, em PDF, para fim de registro no SIMP.

04/05/2018 08:55:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada das partes do IC Nº 006-A/2017, em PDF, para fim de registro no SIMP.

04/05/2018 08:55:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2018 21:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL Vistos etc. CUMPRA-SE, com urgência, integralmente, o despacho retro. Após, façam-me os autos conclusos. Barro Duro, 25/04/2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela PJ de São Félix do Piauí

26/03/2018 13:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, do Inquérito Civil (IC), com o devido registro. CUMPRAM-SE as diligências determinadas na portaria de fls. 02/04. NOMEIO o Assessor de Promotoria de Justiça Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa, para secretariar este procedimento. NUMEREM-SE as folhas dos autos.

14/03/2018 10:09:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática