Acompanhamento de Processos

Processo: 000048-344/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/03/2023 12:35:34
Data/Hora da Consulta: 13/05/2025 20:27:46
Detalhes do Processo

Local Atual: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

IC Nº 06/2024/35ªPJ

Promotor:

Promotoria:

Flávio Teixeira de Abreu Junior

35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Secretaria De Segurança Pública

Histórico de Movimentações

28/02/2025 13:04:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Homologado pelo CSMP.

22/01/2025 10:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

22/01/2025 09:59:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

25/11/2024 12:09:08 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

  Segue a juntada de voto de procedimento julgado na 1406ª sessão ordinária do CSMP.

25/11/2024 12:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

17/10/2024 12:00:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/10/2024 12:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

17/10/2024 11:51:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminho o presente protocolo para fins de homologação de arquivamento. 

17/10/2024 11:49:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovação de envio do Ofício nº 332/2024-35ªPJ.

14/10/2024 12:35:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 332/2024.

11/10/2024 14:25:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comunicação ao GACEP.

17/09/2024 17:46:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de arquivamento anexo. 

16/09/2024 13:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso para despacho. 

12/09/2024 16:40:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documentação mencionada em ID. 55743146.

30/08/2024 11:27:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

2ª via do Ofício nº 129/2024 ao Secretário de Estado da Segurança Pública. 

30/08/2024 11:25:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/08/2024 10:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

29/07/2024 17:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

03/05/2024 13:50:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o Ofício nº 130/2024 foi encaminhado ao Representante legal da pessoa jurídica TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, na data de hoje. 

03/05/2024 13:46:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 130/2024 ao Representante legal da pessoa jurídica TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.

03/05/2024 13:45:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 129/2024 ao Secretário de Estado da Segurança Pública.

12/04/2024 09:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Audiência realizada no dia 11/04/2024.

12/04/2024 09:34:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que a Notificação nº 15/2024 foi entregue ao Setor de Transportes no dia 05/04/2024, porém só foi enviada ao Sr. Daniel Santos em 08/04/2024. Por conta disso, a audiência foi remarcada para ...

12/04/2024 09:32:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2024 09:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

19/03/2024 09:26:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2024 09:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/03/2024 19:51:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/03/2024 19:50:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/03/2024 19:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/11/2023 17:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos.

12/11/2023 17:57:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que, até a presente data, não foi apresentada resposta pelo Secretário da SSP/PI, apesar de devidamente oficiado conforme ateste o comprovante anexo.

12/11/2023 16:28:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação da SEADPREV - Em resposta ao Ofício nº 267/2023/35ªPJ.

25/09/2023 10:08:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 267/2023/35ªPJ - Ao Secretário da SEADPREV. 

25/09/2023 10:07:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 266/2023/35ªPJ - Ao Secretário de Segurança Pública. 

25/09/2023 10:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2023, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à decisão de prorrogação.

25/09/2023 09:38:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/09/2023 06:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/09/2023 11:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso ao membro. 

11/09/2023 15:00:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o Ofício nº 125/2023/35ªPJ não foi encaminhado à empresa. 

11/09/2023 14:59:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico o decurso dos Ofícios nº 123 e 124/2023/35ªPJ sem que houvesse resposta. 

11/09/2023 14:58:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 123/2023/35ªPJ recebido em 06/07/2023.  Ofício nº 124/2023/35ªPJ recebido em 06/07/2023.  Comprovante em anexo. 

24/08/2023 08:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/06/2023 08:06:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 123/2023/35ªPJ.

12/06/2023 08:05:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 125/2023/35ªPJ.

12/06/2023 08:05:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 124/2023/35ªPJ.

12/06/2023 08:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Edgar dos Santos Bandeira Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2023 08:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/06/2023 08:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

02/05/2023 11:47:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada dos documentos relativos ao SEI nº 19.21.0340.0010242/2023-43. https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/35.pj.grupo/EuDsWcFrNR9KtqW2NE8e7OgB_FiGBL0nHNUyXQhBzOxJVA?e=cL0QKh Em razão do tamanho...

27/03/2023 12:44:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

27/03/2023 12:40:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática

27/03/2023 12:40:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44