09/07/2024 13:21:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGADO O ARQUIVAMENTO PELO CSMP.

09/07/2024 12:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

24/06/2024 09:07:27 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1397ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

24/06/2024 09:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2024 11:25:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/06/2024 15:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2024 15:00:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3072/2024 AO CONSULTÓRIO NA RUA, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

05/06/2024 14:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3072/2024 AO CONSULTÓRIO NA RUA, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

05/06/2024 14:50:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3071/2024 AO CAPS AD, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

05/06/2024 14:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3071/2024 AO CAPS AD, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

05/06/2024 14:49:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3070/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

05/06/2024 14:48:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3070/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

05/06/2024 14:48:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3069/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

05/06/2024 14:47:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3069/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

05/06/2024 14:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REMESSA AO CSMP.

05/06/2024 14:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

05/06/2024 14:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/03/2024 15:10:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMETO.

14/03/2024 15:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMETO.

14/03/2024 09:52:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

25/07/2023 09:51:15 • ATOS COMUNS » Juntada

RELATORIO ELISANGELA MARIA MP 29 PJ

25/07/2023 09:50:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2023 09:59:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/04/2024, por KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

15/06/2023 09:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1538-2023 - CONSULTÓRIO NA RUA

15/06/2023 09:57:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1537-2023 - CSMP

15/06/2023 09:56:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - ICP 86-2021

15/06/2023 09:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 09:59:59 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIENCIA REALIZADA DIA 25/04/2023 

02/05/2023 09:59:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIENCIA REALIZADA DIA 25/04/2023 

02/05/2023 09:57:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2023 11:11:46 • ATOS COMUNS » Juntada

ATA DE AUDIÊNCIA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - 25-04-2023

27/02/2023 13:03:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0564-2023 - CONSULTÓRIO NA RUA + SEI_PMT - 6568167 - Recibo Eletrônico de Protocolo

27/02/2023 13:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0564-2023 - CONSULTÓRIO NA RUA

27/02/2023 13:02:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0523-2023 - ICP 86-2021 - CSMP + SEI_MPPI - 0420738 - Termo de Transferência

27/02/2023 13:01:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - ICP 86-2021

27/02/2023 12:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2022 13:12:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO ICP-86/2021

09/09/2022 13:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2022 12:47:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1649/2022 À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A PACIENTE.

26/08/2022 12:47:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1649/2022 À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A PACIENTE.

29/04/2022 12:35:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO 37/2022, ORIUNDO DO CAPS AD, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 574/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

29/04/2022 12:34:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE OFÍCIO 37/2022, ORIUNDO DO CAPS AD, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 574/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

30/03/2022 14:58:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 574/2022, À COORDENADORA DO CAPS AD, REQUERENDO VISITA DOMICILIAR À PACIENTE, COM ENVIO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA.

30/03/2022 14:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 574/2022, À COORDENADORA DO CAPS AD, REQUERENDO VISITA DOMICILIAR À PACIENTE, COM ENVIO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA.

30/03/2022 14:55:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 573/2022, AO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PP 86/2021 EM ICP 86/2021.

30/03/2022 14:54:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 573/2022, AO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PP 86/2021 EM ICP 86/2021.

30/03/2022 14:54:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 572/2022, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PP 86/2021 EM ICP 86/2021.

30/03/2022 14:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 572/2022, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PP 86/2021 EM ICP 86/2021.

30/03/2022 14:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

30/03/2022 14:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/03/2022 14:50:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 86/2021 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 86/2021

30/03/2022 14:47:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 018/2022 DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DO ICP 86/2021 E O ENVIO DE OFÍCIOS PARA O CSMP E PARA O CAODS.

30/03/2022 14:46:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 018/2022 DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DO ICP 86/2021 E O ENVIO DE OFÍCIOS PARA O CSMP E PARA O CAODS.

30/03/2022 14:42:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 86/2021.

30/03/2022 14:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 86/2021.

21/03/2022 14:06:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 717/2022, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 163/2022.

21/03/2022 14:04:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 717/2022, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 163/2022.

25/01/2022 12:03:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/01/2022 11:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/01/2022 11:56:09 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2022 11:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/12/2021 11:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2021 12:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

19/11/2021 12:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/11/2021 09:06:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/11/2021 09:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/11/2021 09:04:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/11/2021 09:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/11/2021 08:58:05 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2021 08:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/11/2021 08:53:00 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2021 08:49:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/11/2021 08:45:18 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2021 10:25:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/10/2021 10:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/10/2021 10:06:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/10/2021 10:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/10/2021 09:53:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/10/2021 09:52:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/10/2021 09:50:30 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2021 09:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/10/2021 13:19:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

13/10/2021 13:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/08/2021 09:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2021 13:47:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2021 08:27:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2021 18:24:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2021 18:22:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/05/2021 18:19:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/05/2021 18:18:08 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2021 18:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/05/2021 18:13:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual