01/02/2018 12:22:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do presente Procedimento Administrativo em razão de execução da requerida.

01/02/2018 12:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Promoção de arquivamento em razão de Ação de Execução em desfavor da Federação Piauiense de Quadrilhas Juninas.

01/02/2018 12:17:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J nº 55/2018 enviando cópia de Ação de Execução de TAC ao CSMP.

01/02/2018 12:10:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Ação de Execução de TAC em face da Federação Piauiense de Quadrilhas Juninas.

01/02/2018 10:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2017 14:21:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA-Juntada do Documento nº 19620/2017, contendo o Ofício 0096/2017-GEVISA, enviado pela Gerência de Vigilância Sanitária de Teresina, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 330/2017.

14/07/2017 14:21:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2017 14:12:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2017 14:08:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA- Juntada do Documento nº 18851/2017, contendo o Ofício nº 479-GPM/17, enviado pela Gerência de Polícia Metropolitana, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 329/2017.

06/07/2017 14:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2017 09:58:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, 04/07/2017, juntou-se aos autos da presente Notícia de Fato o documento n° 18350/2017 enviado pela SDU-Leste contendo ofício n° 660/2017 - GAB/SDU-Leste em resposta ao Ofício 32ª P.J n° 332/2017.

05/07/2017 09:51:58 • ATOS COMUNS » Juntada

nesta data, 28/06/2017, foi juntado documento n° 17567/2017 enviado pelo Corpo de Bombeiros Militar em resposta ao Ofício 32ª P.J n° 331/2017.

05/07/2017 09:46:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J n° 337/2017 enviado à POLICIA MILITAR solicitando fiscalização "in loco" para verificar o correto cumprimento do TAC conforme suas devidas competências.

05/07/2017 09:44:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J n° 333/2017 enviado à STRANS solicitando fiscalização "in loco" para verificar o correto cumprimento do TAC conforme suas devidas competências.

05/07/2017 09:42:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J n° 332/2017 enviado à SDU-Leste solicitando fiscalização "in loco" para verificar o correto cumprimento do TAC conforme suas devidas competências.

05/07/2017 09:41:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J n° 331/2017 enviado ao CORPO DE BOMBEIROS solicitando fiscalização "in loco" para verificar o correto cumprimento do TAC conforme suas devidas competências.

05/07/2017 09:40:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J n° 330/2017 enviado à GEVISA solicitando fiscalização "in loco" para verificar o correto cumprimento do TAC conforme suas devidas competências.

05/07/2017 09:38:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J n° 329/2017 enviado à Polícia Civil solicitando fiscalização "in loco" para verificar o correto cumprimento do TAC conforme suas devidas competências.

05/07/2017 09:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Firmou-se Termo de Ajustamento de Conduta com a empresa Federação Piauiense de Quadrilhas para assegurar o cumprimento da legislação de proteção ao consumidor no evento Arraiá dos Municípios.

12/06/2017 12:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira (Substituido por Gladys Gomes Martins de Sousa) - Tipo de Distribuição: Manual