20/06/2024 14:41:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

20/06/2024 14:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

20/06/2024 13:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Decisão de Arquivamento

20/06/2024 13:10:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2023 06:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/11/2023 13:06:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/07/2023 21:03:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2023 21:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2023 13:36:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquéritos Civis oriundos da 32° Promotoria de Justiça.

22/06/2022 11:24:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço conclusos destes autos, recebido do acervo da 32ª PJ, à Coordenação Geral do Procon para providências. 

22/06/2022 11:24:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

30/05/2022 17:41:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/05/2022 10:30:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2022 10:53:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2022 10:52:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando que, na presente data, entrei em contato com o setor jurídico do IASPI com a finalidade de obter respostas ao Ofício Nº 139/2022 - 32ª P.J., oportunidade em que fui informado que o ...

24/05/2022 10:51:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2022 10:14:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2022 09:59:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento do Ofício Nº 139/2022 - 32ª P.J., enviado à Sra. Daniele Amorim Aita.

04/05/2022 09:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2022 08:30:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado ao IASPI requisitando que, dentro de 15 (quinze) dias, sejam apresentados esclarecimentos sobre a finalização (ou não) das negociações, comunicando, em caso negativo, os motivos pelos q...

03/05/2022 08:28:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício ao IASPI requisitando informações sobre finalização (ou não) das negociações, comunicando, em caso negativo, os motivos pelos quais o instrumento ainda não ...

02/05/2022 08:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2022 08:58:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 09:54:01 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2022 08:23:02 • ATOS COMUNS » Juntada

31/01/2022 08:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/01/2022 08:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

25/01/2022 11:28:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2021 15:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/10/2021 10:01:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 09:53:41 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2021 09:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2021 08:47:45 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2021 08:41:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/10/2021 11:36:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/10/2021 11:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de novas diligências a fim de equacionar o objeto investigado.

26/10/2021 11:23:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/10/2021 08:53:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2021 08:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

25/10/2021 08:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Automática

22/10/2021 08:45:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 19:55:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 11:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta

07/07/2021 23:37:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/06/2021 09:17:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2021 13:59:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2021 13:49:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/06/2021 13:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/06/2021 12:56:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2021 12:55:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2021 12:49:08 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2021 12:47:08 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2021 12:41:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2021 11:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/06/2021 11:50:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2021 13:28:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/05/2021 13:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/03/2021 11:15:06 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2021 13:32:46 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2021 13:29:20 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2021 12:57:52 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2021 10:16:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/01/2021 10:12:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/01/2021 10:10:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/01/2021 10:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/01/2021 13:23:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2021 09:02:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2020 11:57:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2020 11:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Esgotado o prazo de resposta ao Ofício 32ª PJ nº 521/2018 encaminhado ao SINDHOSPI, não havendo sido oferecido quaisquer esclarecimentos, conforme se constata à certidão fl.182, sendo esta de grande importância para o deslinde do procedimento, DETERMINO a expedição de novo ofício para o Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado do Piauí ¿ SINDHOSPI, a fim de que se manifeste, prestando informações e esclarecimentos sobre as tratativas e sobre a finalização de um contrato que atenda à rede credenciada e aos consumidores/beneficiários.

30/01/2020 10:55:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que transcorrido o prazo para resposta ao ofício nº 521/2019 encaminhado ao SINDHOSPI, o mesmo não apresentou resposta.

30/01/2020 10:48:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2019 10:47:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 25712/2019 contendo o Ofício Nº 397/2019 enviado pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí - IASPI, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 520/2019.

09/12/2019 09:09:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA- Juntada da Chancela nº 25278/2019 contendo manifestação do Hospital São Paulo em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 519/2019.

20/11/2019 09:25:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 521/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 521/2019 enviado ao Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado do Piauí - SINDHOSPI, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias que se manifeste sobre o caso, prestando informações e esclarecimentos sobre as tratativas e sobre a finalização de um contrato que atenda à rede credenciada e aos consumidores/beneficiários, mormente no que diz respeito às cláusulas que tratam da delimitação de consultas de urgência e emergência, informando se, na eventualidade da celebração de contrato, o mesmo vem sendo cumprido a contento pelo IASPI.

20/11/2019 09:23:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 520/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 520/2019 enviado ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias que se manifeste sobre o caso, prestando informações e esclarecimentos sobre as tratativas e sobre a finalização de um contrato que atenda à rede credenciada e aos consumidores/beneficiários.

20/11/2019 09:21:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 519/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 519/2019 enviado à Direção Administrativa do Hospital São Paulo, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias que se manifeste sobre o caso, prestando informações e esclarecimentos sobre as tratativas e sobre a finalização de um contrato que atenda à rede credenciada e aos consumidores/beneficiários, mormente no que diz respeito às cláusulas que tratam da delimitação de consultas de urgência e emergência, informando se, na eventualidade da celebração de contrato, o mesmo vem sendo cumprido a contento pelo IASPI.

18/11/2019 12:36:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 518/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 518/2019 encaminhando para conhecimento Despacho do INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 10/2018 (SIMP Nº 000049-004/2018), determinando a prorrogação por mais 01 (um) ano do presente Inquérito Civil Público, nos moldes do art. 9º, caput, da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público c/c art. 23, caput, da Resolução nº 001/2008 ¿ CPJ/MPPI.

18/11/2019 09:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho determinando a prorrogação por mais 01 (um) ano do presente Inquérito Civil Público nos moldes do art. 9º, caput da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público c/c art. 23, caput, da Resolução nº 001/2008 ¿ CPJ/MPPI.

14/11/2019 15:05:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Despacho determinando também a expedição de ofício para o Conselho Superior do Ministério Público comunicando-o da prorrogação do prazo de conclusão do presente Inquérito Civil Público; a expedição de ofícios para o Hospital São Paulo, para o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí ¿ IASPI, e para o Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado do Piauí ¿ SINDHOSPI, a fim de que se manifestem, prestando informações e esclarecimentos sobre as tratativas e sobre a finalização de um contrato que atenda à rede credenciada e aos consumidores/beneficiários.

14/11/2019 15:02:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO - Despacho determinando a prorrogação por mais 01 (um) ano do presente Inquérito Civil Público nos moldes do art. 9º, caput da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público c/c art. 23, caput, da Resolução nº 001/2008 ¿ CPJ/MPPI.

17/07/2019 14:24:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 15082/2019 contendo o OFÍCIO SINDHOSPI 33/2019, enviado pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 300/2019.

16/07/2019 11:17:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 15049/2019 contendo o Ofício nº 212/2019 enviado pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí - IASPI, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 298/2019.

16/07/2019 11:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2019 12:30:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento (chancela nº 14624/2019) enviado pelo Hospital São Paulo LTDA, em resposta ao Ofício 32ª P.J. nº 299/2019.

11/07/2019 12:27:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2019 15:14:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 300/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 300/2019 enviado do SINDHOSPI requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias que se manifeste acerca da conclusão dos trabalhos de elaboração do contrato com a rede credenciada, mormente no que diz respeito às cláusulas que tratam da delimitação de consultas de urgência e emergência, informando se, na eventualidade da celebração de contrato, o mesmo vem sendo cumprido a contento pelo IASPI.

19/06/2019 15:12:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª PJ Nº 299/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 299/2019 enviado ao Hospital São Paulo, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias que se manifeste acerca da conclusão dos trabalhos de elaboração do contrato com a rede credenciada, mormente no que diz respeito às cláusulas que tratam da delimitação de consultas de urgência e emergência, informando se, na eventualidade da celebração de contrato, o mesmo vem sendo cumprido a contento pelo IASPI.

19/06/2019 15:11:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 298/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 298/2019 enviado ao IASPI requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias que se manifeste acerca da conclusão dos trabalhos de elaboração do contrato com a rede credenciada.

19/06/2019 15:10:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Despacho determinando, a expedição de ofício para o IASPI para que preste maiores informações e esclarecimentos sobre o andamento da elaboração de pacto contratual com a rede credenciada, bem como para o Hospital São Paulo e para o SINDHOSPI para que se manifestem no mesmo sentido, mormente no que diz respeito da delimitação de consultas de urgência e emergência, informando se, na eventualidade da celebração de contrato, o mesmo vem sendo cumprido a contento pelo IASPI.

03/04/2019 10:53:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 6948/2019, contendo o Ofício nº 97/2019/GDG, enviado pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí - IASPI, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 151/2019.

21/03/2019 09:01:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 151/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 151/2019 enviado para o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí, reiterando os termos do Ofício 32ª PJ Nº 592/2018, e requisitando, no prazo razoável de 15 (quinze) dias, informações acerca do andamento das tratativas da confecção de contrato com seus conveniados, mormente no que diz respeito às cláusulas referentes ao atendimento de urgência e emergência.

21/03/2019 08:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO - Despacho determinando a reiteração de ofício para o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Piauí a fim de que se manifeste sobre os pontos já elencados.

18/03/2019 10:08:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que até a presente data o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí ¿ IASPI não apresentou resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 592/2018.

04/12/2018 14:14:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 14520/2018, contendo manifestação do Hospital São Paulo, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 593/2018.

20/11/2018 12:32:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 593/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 593/2018 enviado à Diretoria Administrativa do Hospital São Paulo, solicitando, no prazo razoável de 15 (quinze) dias, informações acerca do andamento das tratativas da confecção de contrato com seus conveniados.

20/11/2018 12:20:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 592/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 592/2018 enviado ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí ¿ IASPI solicitando, no prazo razoável de 15 (quinze) dias, informações acerca do andamento das tratativas da confecção de contrato com seus conveniados.

20/11/2018 12:17:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 568/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 568/2018 enviado ao CAODS, encaminhando para conhecimento cópia das Portarias de instauração e de conversão do procedimento no presente Inquérito.

20/11/2018 12:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Despacho determinando a expedição de ofício para o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, encaminhando, para conhecimento cópia das portarias de instauração do procedimento e de conversão em inquérito civil público; a expedição de ofício para o IASPI a fim de que se manifeste acerca do andamento das tratativas da confecção de contrato com seus conveniados; a expedição de ofício para o Hospital São Paulo a fim de que se manifeste acerca das tratativas da confecção de contrato com o IASPI, mormente no que diz respeito às cláusulas referentes ao atendimento de urgência e emergência.

31/10/2018 11:14:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 12104/2018, contendo o Ofício Nº 540/2018, enviado pela 44ª Promotoria de Justiça, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 539/2018.

23/10/2018 14:37:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 540/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 540/2018 enviado ao Conselho Superior do Ministério Público co Estado do Piauí, encaminhando para conhecimento a Portaria nº 43/2018, que converteu o Procedimento Preparatório de I.C.P nº 07/2018 no INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 10/2018, com o objetivo de apurar supostas práticas ofensivas aos direitos dos consumidores mormente no que diz respeito às condições de atendimento no Hospital São Paulo.

18/10/2018 14:27:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 539/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 539/2018 enviado à 44ª Promotoria de Justiça, solicitando, informações sobre o andamento do procedimento que tramita na 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, mormente no que diz respeito à pactuação de cláusulas referentes à procedimentalização do atendimento de urgência entre o IASPI e os hospitais e clínicas conveniados.

18/10/2018 14:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA - Portaria nº 43/2018 que converte o Procedimento Preparatório de ICP nº 07/2018 no Inquérito Civil Público nº 10/2018, com o objetivo de apurar supostas práticas ofensivas aos direitos dos consumidores mormente no que diz respeito às condições de atendimento no Hospital São Paulo.

18/10/2018 09:37:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2018 12:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

15/10/2018 12:57:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/10/2018 12:51:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE CONVERSÃO - Por conseguinte, diante do iminente fim do prazo de investigação, bem como a necessidade de realização de novas diligências necessárias para o equacionamento do caso, DETERMINO a CONVERSÃO do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 07/2018 em Inquérito Civil Público nº 10/2018, nos moldes do artigo 22, parágrafo único, da Resolução nº 001/2008 ¿ CPJ/MPPI, com a expedição da Portaria e indicação das diligências necessárias.

15/10/2018 12:50:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2018 15:03:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 497/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 497/2018 enviado ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí - IASPI informando da impossibilidade de reunião dos referidos procedimentos, tendo em vista que o objeto do presente procedimento trata de questão específica em relação ao atendimento de urgência dos conveniados do IASPI no Hospital São Paulo e o Inquérito Civil Público que tramita na Promotoria da Fazenda Pública possui objeto mais abrangente, e informando ainda que em data oportuna será realizada nova audiência com este convênio e com os representantes do Hospital São Paulo.

25/09/2018 14:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho determinando a redesignação de nova audiência para data oportuna com a notificação dos interessados, e determinando ainda o envio de ofício ao IASPI afirmando a impossibilidade de reunir os referidos procedimentos, em razão da especialidade do objeto do procedimento preparatório instaurado nesta 32ª Promotoria de Justiça.

25/09/2018 14:48:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que entrou-se em contato com o Sr. Mauro Oquendo do Rêgo Monteiro, advogado do Hospital São Paulo, oportunidade em que informou que a última audiência ocorrida entre os prestadores de serviço de saúde conveniados do IASPI e este plano, foi no dia 22/08/2018. Informou ainda que a Diretora Administrativa do Hospital São Paulo, em razão de questões pessoais, não se encontrava em Teresina.

25/09/2018 14:47:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que entrou-se em contato com a Sra. Magda Fernanda do Nascimento Barbosa, servidora da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, oportunidade em que informou que a última audiência ocorrida naquela promotoria acerca da elaboração de contrato entre o IASPI e os prestadores de serviços de saúde conveniados do plano foi no dia 22/08/2018.

13/09/2018 10:40:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 8080/2018, contendo manifestação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí/IASPI,

05/09/2018 14:39:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 7893/2018 contendo o Ofício nº 275/2018 enviado pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí - IASPI, encaminhando as portarias de designação para comparecimento em audiência realizada em 08/08/2018.

05/09/2018 14:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE AUDIÊNCIA - Audiência extrajudicial realizada com os representantes do Hospital São Paulo e esta Promotoria de Justiça, restando consignado a ausência de representantes do IASPI, oportunidade em que foram discutidas questões pertinentes ao objeto deste procedimento.

10/08/2018 10:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - Audiência Extrajudicial realizada na data de 09/08/2018 com os representantes do IASPI e do Hospital São Paulo com o fim de apresentarem maiores informações acerca do objeto do presente procedimento preparatório, ficando consignado nova audiência para o dia 05/09/2018.

08/08/2018 08:42:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 386/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 386/2018 enviado ao Hospital São Paulo redesignando a audiência para o dia 09/08/2018, às 10h, na sede leste deste Ministério Público do Estado do Piauí.

08/08/2018 08:39:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 385/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 385/2018 enviado ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí - IASPI redesignando a audiência para o dia 09/08/2018, às 10h, na sede leste deste Ministério Público do Estado do Piauí.

08/08/2018 08:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Despacho determinando a redesignação da audiência para o dia 09/08/2018, às 10h, na sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, com expedição de ofício notificando as partes da nova data.

07/08/2018 11:34:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 5671/2018 contendo manifestação do Hospital São Paulo, solicitando redesignação de audiência anteriormente marcada.

03/08/2018 11:35:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 383/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 383/2018 enviado ao Hospital São Paulo redesignando a audiência para o dia 08/08/2018, às 10h, na sede leste deste Ministério Público do Estado do Piauí.

03/08/2018 11:33:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 382/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 382/2018 enviado ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí - IASPI redesignando a audiência para o dia 08/08/2018, às 10h, na sede leste deste Ministério Público do Estado do Piauí.

03/08/2018 11:32:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho determinando que a citada audiência seja redesignada para o dia 08/08/2018, às 10h, na sede leste deste Ministério Público do Estado do Piauí, e ainda que sejam expedidos ofícios para os participantes da audiência a fim de comunicar da nova data.

03/08/2018 11:29:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que a nesta data, a Sra. Letícia Reis Pessoa, assessora jurídica do Instituto de Assistência da Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí compareceu para comunicar que em razão de viagem anteriormente marcada não poderia comparecer à audiência designada para a data de 07/08/2018, requerendo a redesignação da mesma para o dia posterior.

27/07/2018 09:44:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 370/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 370/2018 enviado à Diretora Administrativa do Hospital São Paulo designando audiência para o dia 07/08/2018, às 10h, na sede leste deste Ministério Público localizada à Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Fátima, Teresina-PI.

27/07/2018 09:42:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 369/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 369/2018 enviado à Presidente do Instituto de Assistência e Previdência Privada do Estado do Piauí - IASPI, designando audiência para o dia 07/08/2018, às 10h, na sede leste deste Ministério Público localizada à Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Fátima, Teresina-PI.

18/07/2018 12:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

18/07/2018 12:45:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Agendamento de audiência com as investigadas.

18/07/2018 12:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO - Em face do exposto, ante o iminente fim do prazo de investigação, DETERMINO: a) a prorrogação do prazo de investigação do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 07/2018 por mais 90 (noventa) dias, em conformidade com o artigo 22, da Resolução nº 01/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça ¿ MPPI; b) o agendamento de audiência com as investigadas, a fim de resolver os impasses identificados pelo Parquet estadual e garantir o atendimento adequado dos beneficiários do IASPI.

17/07/2018 09:43:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 3387/2018 contendo o Ofício nº 226/2018 enviado pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí - IASPI em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 304/2018.

12/07/2018 08:44:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 3179/2018 enviado pelo Hospital São Paulo, contendo resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 305/2018.

05/07/2018 11:20:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de documento comprobatório de publicação da Portaria nº 18/2018 no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí.

05/07/2018 11:19:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho determinando a juntada de documento comprobatório de publicação da Portaria nº 18/2018 no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí.

25/06/2018 11:21:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. nº 305.2018 - Hospital São Paulo - PP Nº 07.2018 - Notifica apresentação de manifestação

25/06/2018 11:20:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. nº 304.2018 - IASPI PP Nº 07.2018 - Notifica apresentação de manifestação. Requisita apresentação de peças.

21/06/2018 12:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Conversão em diligências. Notificação do Hospital São Paulo. Notificação do IASPI e requisição de cópias do convênio firmado.

09/05/2018 12:28:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Documento nº 12290/2018, contendo o Ofício nº 153/2018, enviado pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí - IASPI, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 206/2018.

07/05/2018 13:42:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA- Juntada do Documento nº 12399/2018, contendo manifestação do Hospital São Paulo Ltda, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 205/2018.

24/04/2018 10:23:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 207/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 207/2018 enviado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, encaminhando a Portaria nº 18/2018 que instaura o Procedimento Preparatório nº 07/2018 com o objetivo de apurar supostas práticas ofensivas aos direitos dos consumidores mormente no que diz respeito às condições de atendimento no Hospital São Paulo.

24/04/2018 10:18:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 206/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 206/2018 enviado ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Piauí - IASPI, requisitando no prazo de 10 (dez) dias que se manifeste sobre o caso, apresentando informações e documentos que entender pertinentes à situação, indicando ainda se é verdadeira a informação de que o Hospital São Paulo é o único estabelecimento de saúde que atende urgência pediátrica do IAPEP Saúde.

24/04/2018 10:16:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 205/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 205/2018 enviado à Direção do Hospital São Paulo, requisitando, no prazo de 10 (dez) dias que se manifeste sobre o caso apresentando informações e documentos que pertinentes à situação.

24/04/2018 10:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO - Termo de Declaração prestado pelo Sr. Miguel Henrique Barbosa e Silva informando supostas práticas abusivas nas condições de atendimento no Hospital São Paulo.

24/04/2018 10:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 18/2018 - Portaria nº 18/2018 que instaura o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 07/2018, com o objetivo de apurar supostas práticas ofensivas aos direitos dos consumidores mormente no que diz respeito às condições de atendimento no Hospital São Paulo.

24/04/2018 10:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2018 10:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/04/2018 09:33:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

DESPACHO- Despacho determinando o recebimento dos documentos como Notícia de Fato bem como a conversão da mesma em Procedimento Preparatório com sua devida autuação.

24/04/2018 09:30:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual