15/01/2024 14:21:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Considerando que a homologação do arquivamento (decisão constante na Ata da 1384ª sessão ordinária e publicada no DOEMP/PI ANO VI - Nº 1429, em 27 de outubro de 2023), procedo com a devida baixa ao presente procedimento SIMP.

15/01/2024 14:18:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 13:14:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do...

09/10/2023 09:36:20 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1384ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

09/10/2023 09:35:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2023 06:06:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/09/2023 10:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:03:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/08/2023 13:18:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/08/2023 08:51:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos ao E. Conselho Superior do MPPI, em atenção ao art. 10, §§ 1º e 2º da Resolução CNMP nº 23/2007, para regular apreciação.

08/08/2023 14:09:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Anexo

03/08/2023 14:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Teresina, data da assinatura digital. PROCEDIMENTO PREPARATÓ...

03/08/2023 14:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   Teresina, data da assinatura digital.   PROCEDIMENTO P...

03/08/2023 14:01:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   Teresina, data da assinatura digital. PROCEDIMENTO PREPA...

19/07/2023 17:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA   DESPACHO PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   OBJETO: Procedimento Prepara...

19/07/2023 16:54:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2023 11:08:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos.

17/05/2023 11:07:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de esclarecimentos do Senhor Florentino Alves Veras Neto e Juliana Veras de Souza.

03/05/2023 10:34:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/03/2023 13:29:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que dei integral cumprimento ao Despacho de Id. 1237322, e encaminhei cópia do presente procedimento ao Senhor Florentino Alves Veras Neto.   Isla Marques Assess...

28/02/2023 10:06:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

DESPACHO   Vistos.   Conforme requerimento de envio de cópia do presente procedimento, constante em Id. 1237213, conceda-se vista aos autos ao Senhor Florentino Alves Veras Neto.   EDILSOM...

28/02/2023 09:59:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Requerimento de envio de cópia dos autos.

09/02/2023 11:29:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

DESPACHO   Vistos. Tendo em vista o presente Procedimento Preparatório, que tem por objeto averiguar possíveis irregularidades identificadas no processo de prestação de contas da Secretaria de E...

01/02/2023 09:21:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Em cumprimento ao despacho retro, c...

01/02/2023 09:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituído por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Automática

27/01/2023 09:21:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminho os seguintes processos extrajudiciais para distribuição: 000063-024/2022, 000071-024/2022, 000074-024/2022, 000070-024/2022, 000049-024/2022 e 000064-024/2022.

27/01/2023 09:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/01/2023 13:04:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

11/01/2023 12:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

11/01/2023 12:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/01/2023 10:29:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 02/2023 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 02/2023 SIMP Nº 000049-024/2022   Portaria nº 02/2023 - Objeto: Converter a notícia de fato nº 34/2022 (SIMP nº 000049-024/2022) no procedimen...

10/01/2023 10:20:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO DE CONVERSÃO    Verifica-se o esgotamento do prazo de investigação, bem como que ainda há necessidade de realização de outras diligências para resolução do caso. Ante o exposto, determino...

09/11/2022 08:57:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

08/11/2022 14:08:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

08/11/2022 14:05:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

precatória e ofício 

08/11/2022 14:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO  Considerando as informações apresentadas pelo Tribunal Regional Eleitoral, determino a expedição de precatória ao Núcleo das promotorias de justiça de Parnaíba.  Cumpra-se.  Teresina (...

30/08/2022 12:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao membro, sem tramitação. 

30/08/2022 12:52:49 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2022 12:47:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/08/2022 12:39:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2022 12:36:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado ao TRE.

26/08/2022 12:24:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunico que o memorando nº 202/2022 foi encaminhado para o CSMP, conforme protocolo SEI nº19.21.0126.0023552/2022-70.

26/08/2022 11:51:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

NF nº 34/2022 SIMP nº 000049-024/2022   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Trata-se de notícia de fato instaurada para averiguar possíveis irregularidades identificadas no processo de prestação de co...

26/08/2022 11:21:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2022 11:16:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/11/2022, por GREYCE KELLE GONCALVES DE SOUSA - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Realizar novas diligências para melhor análise do feito.

19/08/2022 08:35:21 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2022 09:08:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2022 08:49:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Seguem documentos enviados em resposta ao Ofício nº 134/2022 42ªPJ/MPPI. 

10/08/2022 08:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2022 13:52:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

28/07/2022 13:50:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

25/07/2022 12:56:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

25/07/2022 11:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando o requerimento formulado no documento de ID 53036629, determino o compartilhamento de cópia integral da presente notícia de fato com a investigada.  Cumpra-se.  Teresina (P...

25/07/2022 11:09:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta Tatiana Vieira Souza Chaves.

25/07/2022 09:14:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

22/07/2022 11:43:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

22/07/2022 11:43:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios 

22/07/2022 11:40:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Retifique-se e reitere-se os ofícios.  Solicite-se apoio ao CAOCRIM, caso necessário.  Cumpra-se.  Teresina (PI), 22 de julho de 2022.  CHICO DE JESUS  Promotor de Justiça 

22/07/2022 11:38:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

comprovantes entrega ofício e certidões não entrega. 

19/07/2022 12:59:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício notificação investigados

19/07/2022 11:26:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que encontrei as seguintes informações no processo nº TC/022589/2019:  - SANDRA JANILLE DE CARVALHO MOTA, fiscal de contratos já qualificada nestes autos,...

19/07/2022 11:20:43 • ATOS COMUNS » Juntada

pesquisa BID

19/07/2022 09:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Notifique-se os gestores apotnados no processo do TCE para, querendo, apresentar manifestação sobre os fatos, na forma do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 8.429/92.  Junte-se aos autos...

19/07/2022 08:46:07 • ATOS COMUNS » Juntada

18/07/2022 16:09:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000049-024/2022 DESPACHO AUTUAÇÃO NF Nº 34/2022            O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu promotor de justiça, infra-assinado, no uso de das atribuições conferidas p...

18/07/2022 16:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual