10/02/2022 14:40:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Por não haver outras providências a serem feitas por este órgão ministerial, face ao ajuizamento da Ação Civil Pública Nº 0844479-06.2021.8.18.0140.

10/01/2022 08:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/01/2022 08:44:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/01/2022 08:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/01/2022 08:41:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/01/2022 08:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/12/2021 14:02:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/05/2021 11:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/02/2020 09:19:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 12 2017 - Ata de Audiência Extrajudicial

27/02/2020 09:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 422 2020 - Comunicando ao CSMP prorrogação do ICP 12 2017

27/02/2020 09:18:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2020.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO CORREIÇÃO 2020 ICP Nº 12 2017

27/02/2020 09:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2020 ICP Nº 12 2017

07/02/2020 08:27:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de notificação n° 57/2020 - que notifica o Coordenador do Residencial Terapêutico do Bairro Macaúba a comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 13/02/2020

23/01/2020 08:28:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 039/2020 - que comunica a Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde - DUVAS o adiamento da audiência extrajudicial para o dia 13/02/2020

23/01/2020 08:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 38/2020 - que comunica ao Secretário de Saúde do Estado o adiamento da audiência extrajudicial para o dia 13/02/2020

23/01/2020 08:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n°037/2020 que comunica à gerencia de Saúde Mental do Estado sobre o adiamento da audiênica extrajudicial, agora com nova data para o dia 13/02/2020

16/01/2020 08:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mand. Notificação n° 029/2020 - que notifica a DUVAS para comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 28/01/2020 às 09:00 horas com o objetivo de acompanhar a implantação e o funcionamento de serviço residencial terapêutico do Bairro Macaúba

16/01/2020 08:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mand. Notificação n° 028/2020 - que notifica o Secretário de Saúde do Estado para comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 28/01/2020 às 09:00 horas com o objetivo de acompanhar a implantação e o funcionamento de serviço residencial terapêutico do Bairro Macaúba

16/01/2020 08:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mand. Notificação n° 027/2020 - que notifica a GASM para comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 28/01/2020 às 09:00 horas com o objetivo de acompanhar a implantação e o funcionamento de serviço residencial terapêutico do Bairro Macaúba

08/01/2020 10:59:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Despacho determinando a realização de audiência extrajudicial no dia 28 de janeiro de 2020, às 9 horas.

03/07/2019 09:12:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 916/2019 - que requisita informações à SESAPI

08/04/2019 12:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

FORMULÁRIO GERAL DE SOLICITAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS

08/04/2019 12:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 212/2019 à Coordenadora do CAODS- MPE/PI solicitando providências para realização de uma vistoria técnica nas Residências Terapêuticas supracitadas e no Centro de Atenção Psicossocial infanto juvenil ¿ CAPSi de gestão estadual, em data próxima e desimpedida, a ser ajustada, com a participação deste Promotor de Justiça, de profissionais da Engenharia, Assistência Social e Psicologia.

20/03/2019 12:33:03 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes foi realizada a juntada de manifestação do CRM-Pi, através do Ofício n° 484/19

20/03/2019 12:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do CRM-PI

15/03/2019 08:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências.

30/01/2019 08:07:43 • ATOS COMUNS » Juntada

De Ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da DUVAS, através do Ofício 118/2018.

30/01/2019 08:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DUVAS.

31/10/2018 12:33:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 215/2018 DE PRORROGAÇÃO DO ICP 12 2017.

31/10/2018 12:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/10/2019.
Justificativa da prorrogação: em razão de despacho e necessidade de novas diligências.

31/10/2018 10:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 846/2018 ao Superintendência de Atenção Integral à Saúde-SUPAT requisitando informações sobre a contratação dos cuidadores para a RT do bairro Macaúba.

31/10/2018 10:05:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 845/2018 ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí requisitando informações sobre a contratação dos cuidadores para a RT do bairro Macaúba.

31/10/2018 10:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª Nº 844/2018 ao Assessor Técnico da Diretoria Administrativa-SESAPI requisitando informações acerca da existência de contrato com Empresa Terceirizada responsável pelo fornecimento de mão de obra que venha a suportar a contratação do pessoal necessário ao fornecimento da Residência Terapêutica do bairro Macaúba.

31/10/2018 10:03:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª Nº 839/2018 ao Superintendente da Gestão Administrativa-SESAPI requisitando informações acerca da existência de contrato com Empresa Terceirizada responsável pelo fornecimento de mão de obra que venha a suportar a contratação do pessoal necessário ao fornecimento da Residência Terapêutica do bairro Macaúba.

31/10/2018 10:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO REFERENTE AO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº. 12/2017

27/09/2018 11:18:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO CGE Nº. 1063/2018, oriundo da Controladoria Geral do Estado.

18/09/2018 11:37:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO N° 864/2018/CGE/PI, oriundo da Controladoria ¿ Geral do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 285/2018.

30/07/2018 12:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 487/2018 à Superintendência de Atenção Integral à Saúde-SUPAT, requisitando informações sobre a contratação dos cuidadores para a RT do bairro Macaúba.

30/07/2018 12:01:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 486/2018 ¿ 12ª PJ ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí, requisitando informações sobre a contratação dos cuidadores para a RT do bairro Macaúba.

30/07/2018 11:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 485/2018 à Controladoria Geral do Estado, requisitando informações a respeito da realização de visitas nas Residências Terapêuticas e sobre a possibilidade do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no contrato de terceirizados.

28/06/2018 07:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 287/2018 à Superintendência de Atenção Integral à Saúde-SUPAT, solicitando informações sobre a contratação dos cuidadores para a RT do bairro Macaúba.

28/06/2018 07:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 286/2018 ¿ 12ª PJ ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí, solicitando informações sobre a contratação dos cuidadores para a RT do bairro Macaúba.

28/06/2018 07:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº. 285/2018 à Controladoria Geral do Estado, solicitando informações a respeito da realização de visitas nas Residências Terapêuticas e sobre a possibilidade do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no contrato de terceirizados.

10/05/2018 09:23:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO GASM Nº. 46/2018, oriundo da Diretoria de Unidade de Vigilância e Atenção À Saúde-DUVAS.

11/04/2018 10:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

29/11/2017 10:28:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, a publicação da Portaria nº 132/2017, referente ao ICP nº 12/2017 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

16/11/2017 11:26:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ata de audiência extrajudicial realizada com representantes da SESAPI, SEPLAN e CGE.

06/11/2017 14:39:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 512/2017 - Solicita o comparecimento do Controlador Geral do Estado a audiência extrajudicial.

06/11/2017 14:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 511/2017 - Solicita o comparecimento do Secretário Estadual de Planejamento a audiência extrajudicial.

06/11/2017 14:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 510/2017 - Solicita o comparecimento do Diretor da DUVAS a audiência extrajudicial.

06/11/2017 14:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 509/2017 - Solicita o comparecimento da Gerente de Atenção à Saúde Metal do Estado a audiência extrajudicial.

06/11/2017 14:34:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 508/2017 - Solicita o comparecimento do Secretário Estadual de Saúde a audiência extrajudicial.

31/10/2017 08:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 480/2017 à Gerente de Saúde Mental, requisitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca da implantação do Serviço de Residencial Terapêutico do bairro Macaúba.

31/10/2017 08:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 324/2017 comunicando ao CAODS a conversão do Procedimento Preparatório nº 12/2017 em Inquérito Civil Público.

31/10/2017 08:21:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

31/10/2017 08:21:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/10/2017 08:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

01/09/2017 13:24:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do Ofício Nº 25/2017 oriundo da 1ª Promotoria de Pedro II, em atenção ao Memorando 12ª PJ Nº 25/2017.

02/08/2017 10:50:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFÍCIO Nº 035/2017, oriundo da 48ª Promotoria de Justiça ¿ Execução Penal.

07/07/2017 14:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/10/2017.
Justificativa da prorrogação: MEMORANDO 12ª PJ Nº 217/2017 - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO PARA A PJ DE ALTOS PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS

07/07/2017 14:23:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2017 09:50:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MEMORANDO 12ª PJ Nº 217/2017 - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO PARA A PJ DE ALTOS PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS

07/07/2017 09:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MEMORANDO 12ª PJ Nº 216/2017 - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO PARA A 1ª PJ DE PEDRO II PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS

07/07/2017 09:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MEMORANDO 12ª PJ Nº 215/2017 - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO PARA A 48ª PJ DE TERESINA PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS

07/07/2017 09:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MEMORANDO 12ª PJ Nº 219/2017 - COMUNICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PP AO CSMP

07/07/2017 09:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO PRORROGANDO POR MAIS NOVENTA DIAS O PRAZO DO PROCEDIMENTO E DETERMINANDO NOVAS DILIGÊNCIAS

16/03/2017 16:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2017 16:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2017 14:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 142/2017 à DUVAS solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações sobre o andamento do processo implantação da Residência Terapêutica do Bairro Macaúba, que visa a acolher 8 (oito) pacientes com transtorno mental em conflito com a lei, advindos do Hospital Areolino de Abreu e originários do interior do Estado.

06/03/2017 13:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 114/2017 ao CAODS comunicando a instauração do Procedimento Preparatório Nº 12/2017

06/03/2017 13:55:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2017 13:55:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/03/2017 13:54:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria de Instauração

06/03/2017 13:54:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual