02/06/2025 10:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

02/06/2025 10:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2025 11:06:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

29/04/2025 12:05:50 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1413ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

29/04/2025 12:05:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2025 09:39:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

22/04/2025 10:35:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2025 10:35:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2025 10:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/04/2025 10:23:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À DECLARANTE

22/04/2025 10:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/04/2025 10:22:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AO CSMP

22/04/2025 10:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

SEGUE TERMO DE ARQUIVAMENTO.

22/04/2025 10:20:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/04/2025 08:40:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2025 09:35:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 212/2025- Realização de conttao telefônico com o filho do paciente. 

15/04/2025 21:54:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2025 08:48:40 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2025 13:18:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

07/02/2025 13:18:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

04/02/2025 08:18:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2025 14:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela não homologação da promoção de arquivamento e converteu o julgamento em di...

21/01/2025 12:09:50 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1407ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

05/12/2024 14:11:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2024 10:49:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/12/2024 10:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2024 10:38:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2024 10:38:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/12/2024 10:35:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/12/2024 10:35:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO AO CSMP

04/12/2024 10:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/12/2024 10:33:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO AO HPM

04/12/2024 10:32:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/12/2024 10:31:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO À SESAPI

04/12/2024 10:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

tERMO DE ARQUIVAMETNO

25/11/2024 13:48:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº: 18784/2024 originário da Secretaria Estadual de Saúde em atenção ao Ofício 12ª PJ Nº 2921/2023. 

27/08/2024 08:45:57 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DO HPM AO OFÍCIO 1261/2024.

12/08/2024 10:04:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2024 09:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/08/2024 09:57:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À DUDOH

12/08/2024 09:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/08/2024 09:55:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO HPM

12/08/2024 09:55:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/08/2024 09:49:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2024 08:29:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

04/07/2024 08:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2024 12:11:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

02/02/2024 11:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/02/2024 11:56:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à SESAPI

02/02/2024 11:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/12/2023 13:40:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/12/2023 13:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/12/2023 13:37:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à SESAPI

11/12/2023 13:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/12/2023 13:36:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

11/12/2023 13:36:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: f

11/12/2023 13:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/12/2023 09:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/05/2023 12:31:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2023 12:24:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

31/05/2023 12:23:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SESAPI

27/03/2023 12:05:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício Nº 1445/2023 - DRCAA-FMS     Teresina - PI, 27 de março de 2023 ...

10/02/2023 13:13:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2023 13:09:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2023 13:09:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações à DRCAA

10/02/2023 13:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2023 13:08:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações À SESAPI

10/02/2023 13:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

24/11/2022 09:37:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício CRM 511/2022     Teresina - PI, 23 de novembro de 2022   _____...

17/11/2022 14:01:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2022 13:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/11/2022 13:54:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações à SESAPI

17/11/2022 13:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/11/2022 13:53:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações à DRCAA

17/11/2022 13:52:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/11/2022 13:52:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações ao HPM

17/11/2022 13:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/11/2022 13:51:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações à Regulação Estadual

17/11/2022 08:59:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

17/11/2022 08:59:22 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 02 2019

11/11/2022 10:03:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Lista Cirurgias RTU 26/10/2022. Oriundo do Hospital Dirceu Arcoverde. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 01401/2022.

25/10/2022 12:42:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2022 08:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/10/2022 08:18:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações ao HPM

25/10/2022 08:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/10/2022 08:17:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de prorrogação de prazo

25/10/2022 08:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/10/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

25/10/2022 08:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação

25/02/2022 11:18:04 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2022 14:13:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2022 14:10:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/02/2022 14:10:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2022 14:09:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/11/2021 10:48:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2021 10:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/11/2021 10:44:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/11/2021 10:00:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2021 09:59:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

09/11/2021 11:10:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 14:40:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/11/2021 15:44:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 11:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/10/2021 13:39:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 13:37:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2021 13:26:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/10/2021 13:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/10/2021 13:24:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/10/2021 13:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/05/2021 17:41:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2021 19:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2021 19:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/02/2021 08:21:06 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 08:19:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/05/2020 08:30:23 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2020 09:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/05/2020 09:28:58 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada aos autos expediente encaminhado pela direção-geral do HPM, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 870/2020.

28/04/2020 09:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 870/2020 - Reitera requisição de informações à direção-geral do HPM.

28/04/2020 09:50:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 869/2020 - Reitera requisição de informações à SEFAZ.

28/04/2020 09:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 868/2020 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação.

28/04/2020 09:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/04/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

28/04/2020 09:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação - Determina a prorrogação do prazo de investigação, bem como outras providências.

28/02/2020 13:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0427/2020 - Requisita informações a direção-geral do HPM.

28/02/2020 13:18:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0426/2020 - Requisita informações a SEFAZ.

28/02/2020 13:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina que oficie-se a direção do HPM requisitando informações atualizadas e outras providências.

20/02/2020 14:24:42 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos presentes autos, o Ofício CRM-PI nº 243/2019-CORREG, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1376/2019.

20/02/2020 14:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício CRM-PI nº 243/2019-CORREG, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1376/2019.

04/11/2019 12:11:11 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do HPM por meio do Ofício n° 30/DT/2019

04/11/2019 12:08:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do Hospital da Policia Muilitar por meio do Ofício n° 30/DT/2019

16/09/2019 09:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 1376/2019 ao Superintendente de Assistência à Saúde requerendo no prazo de 5 dias, o encaminhamento de cópia digitalizada em CD do processo licitatório de compra do equipamento necessário para a realização do procedimento de resseção endoscópica de próstata (RTU) e de uretrotomia interna no Hospital da Polícia Militar, bem como comprovante de transferências das verbas de custeio ao HPM do período de 2016 a 2019.

16/09/2019 09:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 1375/2019 ao Secretário de Fazenda do Estado do Piauí requerendo no prazo de 10 dias, informações sobre a responsabilidade dos repasses de custeio do Hospital da Polícia Militar, bem como os valores repassados mensalmente ap referido nosocômio no período de 2016 a 2019.

16/09/2019 09:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 1374/2019 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí requerendo no prazo de 5 dias, o encaminhamento de cópia digitalizada em CD, do processo licitatório de compra do equipamento necessário para a realização do procedimento de resseção endoscópica de próstata (RTU) e de uretrotomia interna no HPM

16/09/2019 09:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 1373/2019 ao Diretor do Hospital da Polícia Militar requerendo no prazo de 10 dias, o encaminhamento de cópia digitalizada em CD, do processo licitatório de compra dos insumos necessários para a realização dos procedimentos de resseção endoscópica de próstata e de uretrotomia interna no HPM; lista atualizada dos pacientes que aguardam a realização dos procedimentos cirúrgicos supracitados;

16/09/2019 08:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Audiência Extrajudicial realizada no dia 10 de setembro de 2019, referente ao Inquérito Civil Público n° 002/2019 instaurado a fim de apurar irregularidades quanto a demora no atendimento da fila de espera dos pacientes que aguardam pelos procedimentos de resseção endoscópica de próstata (RTU) e de uretrotomia interna no Hospital da Polícia Militar.

23/08/2019 13:18:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Notificação n° 212/2019- que notifica o Diretor geral do HPM para comparecer á audiência extrajudicial a ser realizada no dia 10/09/2019 á 11:00 horas no Prédio do MPPI zona leste

23/08/2019 13:17:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Notificação n° 211/2019- que notifica o Diretor técnico do HPM para comparecer á audiência extrajudicial a ser realizada no dia 10/09/2019 á 11:00 horas no Prédio do MPPI zona leste

23/08/2019 13:17:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Notificação n° 210/2019- que notifica a DUAD para comparecer á audiência extrajudicial a ser realizada no dia 10/09/2019 á 11:00 horas no Prédio do MPPI zona leste

23/08/2019 13:16:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Notificação n° 209/2019- que notifica a DUDOH para comparecer á audiência extrajudicial a ser realizada no dia 10/09/2019 á 11:00 horas no Prédio do MPPI zona leste

23/08/2019 13:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Notificação n° 208/2019- que notifica a SUPAS para comparecer á audiência extrajudicial a ser realizada no dia 10/09/2019 á 11:00 horas no Prédio do MPPI zona leste

23/08/2019 13:15:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Notificação n° 207/2019- que notifica a SESAPI para comparecer á audiência extrajudicial a ser realizada no dia 10/09/2019 á 11:00 horas no Prédio do MPPI zona leste

21/08/2019 11:27:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos de manifestação da SESAPI por meio do Ofício n° 2879/2019

21/08/2019 11:26:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da SESAPI por meio do Ofício n° 2879/2019

24/05/2019 12:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 739/2019 - que requisita informações à SESAPI

25/02/2019 08:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 272/2019 ¿ 12ª PJ ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí reiterando ofício e requerendo informações/providências adotadas para o atendimento da fila de espera dos pacientes que aguardam pelos procedimentos de resseção endoscópica de próstata (RTU) e de uretrotomia interna no supracitado Hospital.

25/02/2019 08:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 136/2019 à Coordenadora do CAODS- MPE/PI comunicando a conversão do PP 49/2018 em ICP 002 2019.

25/02/2019 08:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 135/2019 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a conversão do PP 49/2018 em ICP 002/2019.

25/02/2019 08:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

25/02/2019 08:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/02/2019 08:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 033/2019 DE CONVERSÃO DO PP 49 2018 EM ICP 002/2019.

19/02/2019 09:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências e de conversão do procedimento preparatório em inquérito civil público.

25/01/2019 08:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0052/2019 ao Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto ¿ MPF/PI encaminhando documentos.

25/01/2019 08:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº. 028/2019 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a prorrogação do PP 45 2018.

21/01/2019 17:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

21/01/2019 17:20:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de diligências.

21/01/2019 11:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Temo de declaração da Sra. Lucília Rodrigues dos Santos relatando a falta de materiais necessários para a realização da cirurgia do paciente no HU.

29/10/2018 11:21:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 207/2018- realizado contato telefônico com a declarante

30/08/2018 08:46:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de publicação da Portaria nº 88/2018, referente ao Procedimento Preparatório nº 45/2018 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

29/08/2018 08:32:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 221/2018 comunicando ao CAODS a Portaria nº 88/2018 de conversão da Notícia de Fato em Procedimento Preparatório n° 45/2018.

29/08/2018 08:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2018 08:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/08/2018 08:21:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 88/2018.

10/07/2018 12:37:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO 11/DT/2018, oriundo da Diretoria Técnica do Hospital da Polícia Militar-PI.

10/07/2018 10:54:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 117/2018.

04/07/2018 08:38:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Comprovante de Marcação de Consulta/exame do paciente Francisco Magalhaes Lira, oriundo da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI.

11/06/2018 10:00:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 209/2018-DRCAA-FMS, oriundo da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria/FMS.

23/05/2018 09:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº. 334/2018 - Solicitação de informações e documentação comprobatória ao Diretor Geral do HPM.

23/05/2018 09:09:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº. 333/2018 - Solicitação de informações à Diretora de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da FMS.

23/05/2018 09:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho do dia 21/05/2018.

23/05/2018 08:59:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho determinando a prorrogação do prazo e a realização de novas diligências

10/05/2018 09:28:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO N° 05/DT/2018, oriundo do Hospital Dirceu Arcoverde, acerca do defeito de equipamento urológico.

09/05/2018 07:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Ofício nº. 270/2018 reiterando informações e  providências acerca do aparelho quebrado, bem como previsão para a realização do procedimento cirúrgico de que necessita o paciente ao Diretor Geral do Hospital da Polícia Militar ¿ HPM.

20/04/2018 12:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício n° 199/2018 solicitando informações e providências acerca do aparelho quebrado, bem como previsão para a realização do procedimento cirúrgico de que necessita o paciente ao Diretor Geral do Hospital da Polícia Militar ¿ HPM.

20/04/2018 12:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Termo de Declaração.

20/04/2018 12:27:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

TERMO DE AUTUAÇÃO.

20/04/2018 12:25:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual