02/03/2020 08:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado e homologado pelo CSMP.

21/02/2020 10:25:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2020 10:25:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 10:39:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/02/2020 10:39:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2019 09:55:16 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

1322ª Sessão Ordinária - 06/12/2019.

04/12/2019 20:01:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 10:14:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/10/2019 08:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1759/2019 - que encaminha os autos do ICP 36/2019 para apreciação do arquivamento pelo CSMP

25/10/2019 08:51:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1758/2019 - que comunica o arquivamento do iCP 36/2019 ao CAODS

25/10/2019 08:49:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1797/2019 - que comunica o arquivamento do ICP 36/2019 a DUAF

25/10/2019 08:47:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1757/2019 - que comunica o arquivamento do ICP 36/2019 à APREPI

23/10/2019 08:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de arquivamento do ICP 036/2019 -

21/10/2019 15:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de declaração do Presidente da APREPI.

14/10/2019 08:29:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Notificação n° 281/2019 - que notifica o presidente da APREPI a comparecer na 12ª PJ

14/10/2019 08:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1617/2019 - que comunica a conversão do PP em ICP 36/2019

14/10/2019 08:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1.616/2019 - que comunica a conversão do PP em ICP 36/2019 ao CAODS

14/10/2019 08:22:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

14/10/2019 08:21:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/10/2019 08:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria n° 176/2019 - que resolve converter o PP n°36/2019 em ICP n° 36/2019

27/08/2019 09:45:07 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício DUAF/SESAPI Nº 172/2019, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1.098/2019.

27/08/2019 09:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício DUAF/SESAPI Nº 172/2019, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1.098/2019.

26/07/2019 10:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 01098/2019 a Diretora da DUAF requerendo que regularize a dispensação do supracitado medicamento no que se refere ao mês de julho, bem como nos meses subsequentes.

26/07/2019 10:43:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 165/2019 de prorrogação de prazo do PP 36 2019.

26/07/2019 10:39:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº. 478/2019 A Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a prorrogação de prazo do PP 36 2019.

26/07/2019 10:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2019.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DO DIA 26.07.2019

26/07/2019 10:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 36 2019.

26/07/2019 09:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

TERMO DE DECLARAÇÃO DO SR. LUIZ GONZAGA-APREPI 25.07.2019

23/07/2019 08:14:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº. 165/2019 AO PRESIDENTE DA APREPI PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA DEMANDA

08/07/2019 11:48:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 1199/19 ORIUNDO DA SEADPREV

08/07/2019 11:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Determinação de juntada oriunda da SEADPREV

08/07/2019 11:47:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO 2450/2019, ORIUNDO DA SESAPI

08/07/2019 11:46:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Determinação de juntada de manifestação oriunda da SESAPI

08/07/2019 10:56:54 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de cópia de publicação do Diário Eletrônico do MPPI do dia 18/06/2019

19/06/2019 10:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital de Convocação para audiência publica a fim de tratar da irregularidade na dispensação de medicamentos.

04/06/2019 11:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício nº 0787/2019 ¿ 12ª PJ ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí requerendo informações e providências para a regular dispensação dos fármacos calcitriol e hidróxido férrico na Farmácia do Componente Especializado do Estado.

04/06/2019 11:58:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício nº 0786/2019 ¿ 12ª PJ ao Secretário de Fazenda do Estado do Piauí requerendo informações e providências para a regular dispensação dos fármacos calcitriol e hidróxido férrico na Farmácia do Componente Especializado do Estado.

04/06/2019 11:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício nº 0785/2019 ¿ 12ª PJ ao Secretário de Administração e Previdência requerendo informações e providências para a regular dispensação dos fármacos calcitriol e hidróxido férrico na Farmácia do Componente Especializado do Estado.

04/06/2019 09:30:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de esclarecimentos oriundo da empresa distribuidora MedFarma

17/05/2019 08:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12º PJ Nº 657/2019- Requisição de informações à empresa Med Farma.

16/05/2019 13:19:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 85/2019 - Contato telefônico com a Farmácia do Componente Especializado do Estado.

15/05/2019 11:03:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício DUAF/SESAPI Nº 103/2019 originário da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0506/2019.

15/05/2019 10:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino a juntada do Ofício DUAF/SEAPI Nº 103/2019, análise, e considerações.

15/05/2019 10:51:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Audiência extrajudicial realizada com o Diretor da DUAF e Assessoria da SESAPI.

16/04/2019 09:15:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 505/2019 - Requisição de documentos ao Secretário Estadual de Saúde.

16/04/2019 09:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 506/2019 - Requisição de informações à DUAF.

16/04/2019 09:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ nº 0230/2019 - Comunicação da Portaria à Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Saúde.

16/04/2019 09:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ nº 0231/2019 - Comunicação da Portaria ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

16/04/2019 09:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA nº 50/2019 - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 36/2019, a fim de apurar a falta dos fármacos calcitriol e hidróxido férrico na Farmácia do Componente Especializado do Estado.

16/04/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

16/04/2019 09:00:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual