Acompanhamento de Processos
Processo: 000049-030/2014
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
I.C.P Nº 03/2014
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundaçao Hospitalar De Teresina
07/06/2018 12:30:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DO AUTOS O I.C.P Nº 03/2014
07/06/2018 12:28:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 264/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO E O AJUIZAMENTO DE ACP. (06/06/2018)
07/06/2018 12:26:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 264/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO E O AJUIZAMENTO DE ACP. (06/06/2018)
07/06/2018 12:23:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO INTEGRAL DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 03/2014, TENDO EM VISTA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. (06/06/2018)
07/06/2018 12:23:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 638/2018, À DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL DO BUENOS AIRES, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO. (06/06/2018)
07/06/2018 12:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 638/2018, À DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL DO BUENOS AIRES, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO. (06/06/2018)
07/06/2018 12:22:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 637/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO. (06/06/2018)
07/06/2018 12:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 637/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO. (06/06/2018)
07/06/2018 12:20:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO. (06/06/2018)
07/06/2018 12:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO. (06/06/2018)
16/05/2018 08:53:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE MINUTA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
16/05/2018 08:52:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE MINUTA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DESFAVOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, FACE ÀS IRREGULARIDADES CONSTATADAS NA ESTRUTURA FÍSICA, ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DO HOSPITAL DO BUENOS AIRES.
31/01/2018 09:53:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA CUMPRIDO O DESPACHO ANTERIOR, COM A PRODUÇÃO DE UMA MINUTA DE TAC.
31/01/2018 09:53:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA CUMPRIDO O DESPACHO ANTERIOR, COM A PRODUÇÃO DE UMA MINUTA DE TAC.
26/07/2017 14:18:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO MEMORANDO Nº 340/2017, ORIUNDO DA CPPT, ENVIADO EM RESPOSTA AO MEMORANDO 29ª PJ Nº 537/2017.
26/07/2017 14:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO MEMORANDO Nº 340/2017, ORIUNDO DA CPPT, ENVIADO EM RESPOSTA AO MEMORANDO 29ª PJ Nº 537/2017.
05/07/2017 10:28:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRODUÇÃO DE MINUTA DE EXECUÇÃO DE TAC.
05/07/2017 10:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A PRODUÇÃO DE MINUTA DE EXECUÇÃO DE TAC.
30/05/2017 10:14:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 537, A CPPT, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
30/05/2017 09:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO O OFÍCIO 29ª PJ Nº 537, A CPPT, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
30/05/2017 09:46:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 187/2017, A CPPT, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
30/05/2017 09:46:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 187/2017, A CPPT, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
30/05/2017 09:19:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE REITERE EXPEDIENTE À CPPT E DIVISA, A FIM DE QUE CUMPRA COM O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
30/05/2017 09:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SE REITERE EXPEDIENTE À CPPT E DIVISA, A FIM DE QUE CUMPRA COM O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
20/04/2017 10:32:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 476/2017, A DIVISA, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
20/04/2017 10:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 476/2017, A DIVISA, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
20/04/2017 10:30:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 153/2017, A CPPT, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
20/04/2017 10:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 153/2017, A CPPT, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
20/04/2017 10:27:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO A CPPT E DIVISA, A FIM DE QUE CUMPRAM O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
20/04/2017 10:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO A CPPT E DIVISA, A FIM DE QUE CUMPRAM O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
18/03/2017 17:37:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 342/2017 A FMS PARA QUE COMPROVE DOCUMENTALMENTE O CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC, SOB PENA DE EXECUÇÃO DO MESMO. (16/03/2017)
18/03/2017 17:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 342/2017 A FMS PARA QUE COMPROVE DOCUMENTALMENTE O CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC, SOB PENA DE EXECUÇÃO DO MESMO. (16/03/2017)
18/03/2017 17:35:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 102/2017 AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE ICP. (15/03/2017)
18/03/2017 17:33:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 102/2017 AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE ICP. (15/03/2017)
18/03/2017 17:32:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 101/2017, DETERMINANDO QUE SEJA REQUERIDA NOVAMENTE UMA NOVA INSPEÇÃO EM TODA UNIDADE DE SAÚDE DO BUENOS AIRES PELA CPPT, COM O ENCAMINHAMENTO DE PARECER PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (16/03/2017)
18/03/2017 17:31:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 101/2017, DETERMINANDO QUE SEJA REQUERIDA NOVAMENTE UMA NOVA INSPEÇÃO EM TODA UNIDADE DE SAÚDE DO BUENOS AIRES PELA CPPT, COM O ENCAMINHAMENTO DE PARECER PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (16/03/2017)
18/03/2017 17:30:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REQUERIDA NOVAMENTE UMA NOVA INSPEÇÃO EM TODA UNIDADE DE SAÚDE DO BUENOS AIRES PELA CPPT, COM O ENCAMINHAMENTO DE PARECER PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, BEM COMO QUE SEJA OFICIADA A FMS PARA QUE COMPROVE DOCUMENTALMENTE O CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC, SOB PENA DE EXECUÇÃO DO MESMO. (16/02/2017)
18/03/2017 17:30:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REQUERIDA NOVAMENTE UMA NOVA INSPEÇÃO EM TODA UNIDADE DE SAÚDE DO BUENOS AIRES PELA CPPT, COM O ENCAMINHAMENTO DE PARECER PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, BEM COMO QUE SEJA OFICIADA A FMS PARA QUE COMPROVE DOCUMENTALMENTE O CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC, SOB PENA DE EXECUÇÃO DO MESMO. (16/02/2017)
12/12/2016 11:52:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À CPPT, PARA UMA NOVA INSPEÇÃO EM TODA A UNIDADE.
12/12/2016 11:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À CPPT, PARA UMA NOVA INSPEÇÃO EM TODA A UNIDADE.
03/11/2016 17:56:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL CIDADE VERDE, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (27/10/2016)
03/11/2016 17:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL CIDADE VERDE, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (27/10/2016)
18/10/2016 12:37:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.350/2016, À CPPT DO MP-PI, SOLICITANDO NOVA INSPEÇÃO EM TODA UNIDADE DE SAÚDE DO BUENOS AIRES PELA CPPT, COM O ENCAMINHAMENTO DE PARECER PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (14/10/2016)
18/10/2016 12:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.350/2016, À CPPT DO MP-PI, SOLICITANDO NOVA INSPEÇÃO EM TODA UNIDADE DE SAÚDE DO BUENOS AIRES PELA CPPT, COM O ENCAMINHAMENTO DE PARECER PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (14/10/2016)
18/10/2016 12:34:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REQUERIDA UMA NOVA INSPEÇÃO EM TODA UNIDADE DE SAÚDE DO BUENOS AIRES PELA CPPT, COM O ENCAMINHAMENTO DE PARECER PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (06/10/2016)
18/10/2016 12:33:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REQUERIDA UMA NOVA INSPEÇÃO EM TODA UNIDADE DE SAÚDE DO BUENOS AIRES PELA CPPT, COM O ENCAMINHAMENTO DE PARECER PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (06/10/2016)
31/08/2016 12:08:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE CONVITE PARA INAUGURAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE DR. URSULINO VELOSO DE OUSA MARTINS E INAUGURAÇÃO DO PRIMEIRO CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN) DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA. (29/08/2016)
31/08/2016 12:08:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE CONVITE PARA INAUGURAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE DR. URSULINO VELOSO DE OUSA MARTINS E INAUGURAÇÃO DO PRIMEIRO CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN) DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA. (29/08/2016)
31/08/2016 12:08:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFICIO Nº67/2016, ORIUNDO DA DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL DO BUENOS AIRES, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.076/2016. (29/08/2016)
31/08/2016 12:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFICIO Nº67/2016, ORIUNDO DA DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL DO BUENOS AIRES, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.076/2016. (29/08/2016)
19/08/2016 12:16:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1076/2016 A DIREÇÃO DO HOSPITAL EM QUESTÃO PARA APRESENTAR JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 19/08/2016
19/08/2016 12:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1076/2016 A DIREÇÃO DO HOSPITAL EM QUESTÃO PARA APRESENTAR JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 19/08/2016
19/08/2016 12:13:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIREÇÃO DO HOSPITAL EM QUESTÃO PARA APRESENTAR JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 19/08/2016
19/08/2016 12:11:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIREÇÃO DO HOSPITAL EM QUESTÃO PARA APRESENTAR JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 19/08/2016
04/05/2016 08:06:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 492/2016, EM RESPOSTA AO OFÍCIO GAB/PRES/FHT Nº 203/2016, ORIUNDO DA FHT, CONCEDENDO DILAÇÃO DE PRAZO SOLICITADA.
02/05/2016 08:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 492/2016, EM RESPOSTA AO OFÍCIO GAB/PRES/FHT Nº 203/2016, ORIUNDO DA FHT, CONCEDENDO DILAÇÃO DE PRAZO SOLICITADA.
02/05/2016 08:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO CONCEDENDO DILAÇÃO DE PRAZO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR PARA QUE CONCLUA DILIGÊNCIAS E APRESENTE INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL. (EM 11/03/2016)
29/04/2016 11:29:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 203/2016-GAB/PRES/FHT, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, REQUERENDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA FORNECER INFORMAÇÕES ACERCA DO HOSPITAL, OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.
29/04/2016 11:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 203/2016-GAB/PRES/FHT, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, REQUERENDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA FORNECER INFORMAÇÕES ACERCA DO HOSPITAL, OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.
11/04/2016 11:21:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA O OFÍCIO GAB/PRES Nº251/2016, ORIUNDO DA PRESIDENTE DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 42/2016. (18/03/2016)
11/04/2016 11:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA O OFÍCIO GAB/PRES Nº251/2016, ORIUNDO DA PRESIDENTE DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 42/2016. (18/03/2016)
06/04/2016 11:10:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DO OFÍCIO Nº 013/2016-DE, ORIUNDO DA DIRETORIA DE ENGENHARIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 108/2016, CONTENDO RELATÓRIO DE VISTORIA REFERENTE À UBS DE QUE TRATA O PRESENTE INQUÉRITO. (EM 01/04/2016)
06/04/2016 11:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 013/2016-DE, ORIUNDO DA DIRETORIA DE ENGENHARIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 108/2016, CONTENDO RELATÓRIO DE VISTORIA REFERENTE À UBS DE QUE TRATA O PRESENTE INQUÉRITO. (EM 01/04/2016)
15/03/2016 07:50:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO MEMORANDO Nº 63/2016-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, QUE CONSISTE EM RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA SOBRE O HOSPITAL EM QUESTÃO. (11/03/2016)
15/03/2016 07:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 63/2016-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, QUE CONSISTE EM RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA SOBRE O HOSPITAL EM QUESTÃO. (11/03/2016)
02/03/2016 12:17:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.
02/03/2016 12:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.
01/03/2016 10:13:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 0249/2015 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
01/03/2016 10:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 0249/2015 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
01/03/2016 10:11:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO A SETOR DE PERÍCIAS, SOLICITANDO INSPEÇÃO PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE TAC FIRMADO NO SEIO DO PRESENTE I.C.P. (18/02/2016)
01/03/2016 10:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO A SETOR DE PERÍCIAS, SOLICITANDO INSPEÇÃO PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE TAC FIRMADO NO SEIO DO PRESENTE I.C.P. (18/02/2016)
18/02/2016 11:23:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0136/2015, À PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA. (11/02/2016)
18/02/2016 11:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0136/2015, À PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA. (11/02/2016)
18/02/2016 11:22:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016. (04/02/2016)
18/02/2016 11:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS. (04/02/2016)
18/02/2016 11:21:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)
18/02/2016 11:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)
18/02/2016 11:20:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)
18/02/2016 11:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)
15/02/2016 11:58:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFICIO DIRETORIA GERAL Nº 10/2016, ORIUNDO DO CISLA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 43/2016. (12/02/2016)
15/02/2016 11:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFICIO DIRETORIA GERAL Nº 10/2016, ORIUNDO DO CISLA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 43/2016. (12/02/2016)
19/01/2016 08:10:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0043/2016, À DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DO BUENOS AIRES, SOLICITANDO QUE APRESENTE COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC. (15/01/2016)
19/01/2016 08:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0043/2016, À DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DO BUENOS AIRES, SOLICITANDO QUE APRESENTE COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC. (15/01/2016)
19/01/2016 08:08:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0042/2016, À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DO ATRASO NA REFORMA DA REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE. (15/01/2016)
19/01/2016 08:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0042/2016, À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DO ATRASO NA REFORMA DA REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE. (15/01/2016)
19/01/2016 08:05:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À PRESIDENTA DA FHT E AO PRESIDENTE AO DIRETOR DO HOSPITAL DO BUENOS AIRES. (13/01/2016)
19/01/2016 08:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À PRESIDENTA DA FHT E AO PRESIDENTE AO DIRETOR DO HOSPITAL DO BUENOS AIRES. (13/01/2016)
19/01/2016 08:04:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 922/2015 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS, INFORMANDO TAMBÉM A REGULARIDADE OU NÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (29/09/2015)
19/01/2016 08:03:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 921/2015 AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS. (29/09/2015)
14/10/2015 08:22:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL 180 GRAUS REFERENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
14/10/2015 08:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL 180 GRAUS REFERENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
19/02/2015 10:00:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 08/2015, ORIUNDO DO HOSPITAL DO BUENOS AIRES, ENVIADO ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS DO TAC FIRMADO RECENTEMENTE. (13/02/2015)
19/02/2015 09:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 08/2015, ORIUNDO DO HOSPITAL DO BUENOS AIRES, ENVIADO ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS DO TAC FIRMADO RECENTEMENTE. (13/02/2015)
28/11/2014 09:59:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA ONDE ESTIVERAM PRESENTES O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A PRESIDENTA, A DIRETORA-ADMINISTRATIVA E O ADVOGADO-GERAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI E A DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL DO BUENOS AIRES, PARA DISCUSSÃO ACERCA DO TAC A SER REALIZADO ACERCA DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DO BUENOS AIRES, NO SEIO DO I.C.P Nº 03/2014. (OCORRIDA ANTES DA FIRMAÇÃO DO TAC - 04/11/2014)
06/11/2014 11:56:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TAC DO HOSPITAL DO BUENOS AIRES.
06/11/2014 11:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC FIRMADO ACERCA DAS IRREGULARIDADES NO HOSPITAL GERAL DO BUENOS AIRES.
06/11/2014 11:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA REALIZADA NO 4º ANDAR DO PRÉDIO SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, PARA FIRMAR O TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CONCERNENTE AO HOSPITAL DO BUENOS AIRES.
06/11/2014 11:51:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 198/2014 À DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL DO BUENOS AIRES, PARA AUDIÊNCIA CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC.
06/11/2014 11:49:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 198/2014 À DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL DO BUENOS AIRES, PARA AUDIÊNCIA CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC.
06/11/2014 11:49:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 197/2014 AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, PARA AUDIÊNCIA CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC.
06/11/2014 11:48:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 197/2014 AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, PARA AUDIÊNCIA CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC.
06/11/2014 11:48:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 196/2014 À PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, PARA AUDIÊNCIA CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC.
06/11/2014 11:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 196/2014 À PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, PARA AUDIÊNCIA CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC.
06/11/2014 11:46:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 195/2014 AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AUDIÊNCIA CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC.
06/11/2014 11:46:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 195/2014 AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AUDIÊNCIA CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC.
06/11/2014 11:46:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO ÚLTIMO DESPACHO.
22/10/2014 12:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PROVIDENCIAR A NOTIFICAÇÃO DE AUTORIDADES PARA COMPARECIMENTO A UMA AUDIÊNCIA
22/10/2014 12:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/10/2014 08:58:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 287/2014, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.024/2014. (13/10/2014)
14/10/2014 08:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 287/2014, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.024/2014. (13/10/2014)
22/09/2014 10:54:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.132/2014 À GEVISA, CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
22/09/2014 10:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.132/2014 À GEVISA, CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
22/09/2014 10:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
22/09/2014 10:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56