06/09/2024 10:20:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO - ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP.

12/08/2024 09:53:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

29/04/2024 13:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/04/2024 10:59:51 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1392ª sessão ordinária do CSMP.  

09/04/2024 10:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2024 17:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/02/2024 14:49:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/02/2024 13:24:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2024 13:05:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 703/2024 AO CONSULTÓRIO NA RUA, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

19/02/2024 13:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 703/2024 AO CONSULTÓRIO NA RUA, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

19/02/2024 13:04:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 702/2024 AO CAPS AD, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

19/02/2024 13:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 702/2024 AO CAPS AD, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

19/02/2024 13:02:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 701/2024 A GSM-FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

19/02/2024 13:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 701/2024 A GSM-FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

19/02/2024 13:01:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 700/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

19/02/2024 13:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 700/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

19/02/2024 12:58:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 699/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

19/02/2024 12:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 699/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

19/02/2024 12:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REMESSA AO CSMP.  

19/02/2024 12:47:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

19/02/2024 12:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

19/02/2024 12:46:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

19/02/2024 12:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

15/02/2024 11:18:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADO AOS AUTOS DESTE PROCEDIMENTO, TERMO DE ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 20/2017, ORIUNDO DA 12ª PJ, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

15/02/2024 11:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2023 09:14:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO Ofício 12ª PJ Nº 00120/2023 COMUNICADO POR MEIO DO 19.21.0103.0005184/2023-96

08/05/2023 09:08:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 08:56:09 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DE AUDIENCIA  REALIZADA DIA 25/04/2023

02/05/2023 08:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE AUDIENCIA  REALIZADA DIA 25/04/2023

02/05/2023 08:53:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2023 10:29:35 • ATOS COMUNS » Juntada

ATA DE AUDIÊNCIA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - 25-04-2023

28/04/2023 10:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2023 08:23:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 389/2023 À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DA PACIENTE.

15/02/2023 08:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 389/2023 À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DA PACIENTE.

15/02/2023 08:18:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA.

12/12/2022 11:17:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

12/12/2022 11:17:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2367/2022 À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DA PACIENTE.

12/12/2022 11:16:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2367/2022 À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DA PACIENTE.

12/12/2022 11:15:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2366/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

12/12/2022 11:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2366/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

12/12/2022 11:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

07/12/2022 11:40:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO RELATÓRIO DA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL.

15/09/2022 10:37:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 10/2019.

15/09/2022 10:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2022 10:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/02/2022 10:27:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2021 10:48:08 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2021 10:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/11/2021 11:09:53 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2021 11:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/11/2021 08:24:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2021 08:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/11/2021 11:03:41 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2021 10:59:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/10/2021 08:49:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2021 08:45:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

29/10/2021 08:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

29/10/2021 08:42:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2021 08:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/10/2021 08:39:18 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2021 08:36:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/10/2021 08:35:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2021 08:41:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/05/2021 10:21:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2020 10:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/09/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO MEDIANTE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

01/10/2020 10:41:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 10:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/10/2020 10:39:29 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2020 10:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/07/2020 14:35:22 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2020 11:52:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 236/2020, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 035/2020.

05/03/2020 11:40:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 236/2020, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA/FMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 035/2020 E REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SEJA REALIZADA A BUSCA ATIVA DA PACIENTE, DE MODO QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO PARA ESTA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

05/03/2020 11:40:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO NOVO OFÍCIO AO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, REITERANDO OS TERMOS DE SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA ANTERIORMENTE.

05/03/2020 11:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO NOVO OFÍCIO AO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, REITERANDO OS TERMOS DE SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA ANTERIORMENTE.

13/01/2020 11:59:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 035/2020, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA/FMS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A BUSCA ATIVA DA PACIENTE, DE MODO QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

13/01/2020 11:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 035/2020, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA/FMS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A BUSCA ATIVA DA PACIENTE, DE MODO QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

13/01/2020 11:49:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, PARA QUE REALIZE A BUSCA ATIVA DA PACIENTE E ENCAMINHE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

13/01/2020 11:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, PARA QUE REALIZE A BUSCA ATIVA DA PACIENTE E ENCAMINHE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

10/01/2020 13:57:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 133/2019, ENCAMINHAMENTO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1329/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/01/2020 13:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 133/2019, ENCAMINHAMENTO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1329/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

02/12/2019 13:12:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1329/2019, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ATINENTE A FREQUÊNCIA/PARTICIPAÇÃO DA REFERIDA PACIENTE AOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS POR ESSE CENTRO DE ATENÇÃO.

02/12/2019 13:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1329/2019, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ATINENTE A FREQUÊNCIA/PARTICIPAÇÃO DA REFERIDA PACIENTE AOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS POR ESSE CENTRO DE ATENÇÃO.

02/12/2019 12:16:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1328/2019, AO COORDENADOR DO CENTRO POP, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DA ASSISTÊNCIA DISPENSADA A REFERIDA PACIENTE NESTE CENTRO NOS ÚLTIMOS 6 (SEIS) MESES.

02/12/2019 12:15:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1328/2019, AO COORDENADOR DO CENTRO POP, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DA ASSISTÊNCIA DISPENSADA A REFERIDA PACIENTE NESTE CENTRO NOS ÚLTIMOS 6 (SEIS) MESES.

02/12/2019 12:04:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CAPS AD, A FIM DE QUE SEJAM APRESENTADAS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS CONCERNENTES A SITUAÇÃO DA PACIENTE ORA MENCIONADA. BEM COMO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CENTRO POP, A FIM DE QUE SEJA APRESENTADO RELATÓRIO RECENTE COM INFORMAÇÕES ACERCA DOS EVENTUAIS ATENDIMENTOS DISPENSADOS À SRª ÉRIKA DA SILVA RESENDE.

02/12/2019 11:52:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CAPS AD, A FIM DE QUE SEJAM APRESENTADAS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS CONCERNENTES A SITUAÇÃO DA PACIENTE ORA MENCIONADA. BEM COMO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CENTRO POP, A FIM DE QUE SEJA APRESENTADO RELATÓRIO RECENTE COM INFORMAÇÕES ACERCA DOS EVENTUAIS ATENDIMENTOS DISPENSADOS À SRª ÉRIKA DA SILVA RESENDE.

12/04/2019 12:00:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ.

12/04/2019 11:59:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ.

04/04/2019 09:38:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 151/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 036/2018 EM I.C.P N° 010/2019 AO CAODS.

04/04/2019 09:37:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 151/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 036/2018 EM I.C.P N° 010/2019 AO CAODS.

04/04/2019 09:35:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 150/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 036/2018 EM I.C.P N° 010/2019 AO CONSELHO SUPERIOR.

04/04/2019 09:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 150/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 036/2018 EM I.C.P N° 010/2019 AO CONSELHO SUPERIOR.

04/04/2019 09:32:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 034/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP, CAODS.

04/04/2019 09:27:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 034/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP, CAODS.

04/04/2019 09:25:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

04/04/2019 09:25:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/03/2019 08:43:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS PROCESSOS Nº 045.20837/2018; 045.29710/2018; 045.35847/2018; 045.06618/2019 E 045.03057/2019, ORIUNDOS DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, ENVIADOS EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1049/2018, 1271/2018 E 063/2019.

25/03/2019 08:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DOS PROCESSOS Nº 045.20837/2018; 045.29710/2018; 045.35847/2018; 045.06618/2019 E 045.03057/2019, ORIUNDOS DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, ENVIADOS EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1049/2018, 1271/2018 E 063/2019.

22/02/2019 13:54:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO OFÍCIO ENCAMINHADO A COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE ABORDAGEM JUNTO À PACIENTE E O ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

22/02/2019 13:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO OFÍCIO ENCAMINHADO A COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE ABORDAGEM JUNTO À PACIENTE E O ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

28/01/2019 11:46:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

28/01/2019 11:44:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 0034/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS N° 036/2018 E 037/2018, FACE À NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

28/01/2019 11:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 0034/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS N° 036/2018 E 037/2018, FACE À NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

28/01/2019 11:40:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

28/01/2019 11:32:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

21/01/2019 10:30:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0063/2019, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE ABORDAGEM JUNTO A PACIENTE, COM ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE ATENDIMENTO.

21/01/2019 10:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0063/2019, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE ABORDAGEM JUNTO A PACIENTE, COM ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE ATENDIMENTO.

28/11/2018 12:33:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.271/2018 À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, REITERANDO EXPEDIENTE ANTERIOR E SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DE ENCAMINHAMENTO FIXADO EM AUDIÊNCIA.

28/11/2018 12:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.271/2018 À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, REITERANDO EXPEDIENTE ANTERIOR E SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DE ENCAMINHAMENTO FIXADO EM AUDIÊNCIA.

28/11/2018 12:31:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.270/2018 À DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS NATAN PORTELA, REITERANDO EXPEDIENTE ANTERIOR E SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DE ENCAMINHAMENTO FIXADO EM AUDIÊNCIA.

28/11/2018 12:25:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.270/2018 À DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS NATAN PORTELA, REITERANDO EXPEDIENTE ANTERIOR E SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DE ENCAMINHAMENTO FIXADO EM AUDIÊNCIA.

08/10/2018 12:16:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

08/10/2018 12:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

01/10/2018 09:11:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.049/2018 À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DE ENCAMINHAMENTO FIXADO EM AUDIÊNCIA. (27/09/2018)

01/10/2018 09:10:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.049/2018 À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DE ENCAMINHAMENTO FIXADO EM AUDIÊNCIA. (27/09/2018)

01/10/2018 09:10:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.047/2018 À DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS NATAN PORTELA, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DE ENCAMINHAMENTO FIXADO EM AUDIÊNCIA. (27/09/2018)

01/10/2018 09:09:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.047/2018 À DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS NATAN PORTELA, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DE ENCAMINHAMENTO FIXADO EM AUDIÊNCIA. (27/09/2018)

01/10/2018 09:08:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.046/2018 AO COORDENADOR DO CENTRO POP, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DE ENCAMINHAMENTO FIXADO EM AUDIÊNCIA. (27/09/2018)

01/10/2018 09:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.046/2018 AO COORDENADOR DO CENTRO POP, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DE ENCAMINHAMENTO FIXADO EM AUDIÊNCIA. (27/09/2018)

20/09/2018 11:34:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 424/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

20/09/2018 11:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 424/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

20/09/2018 11:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 423/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS

20/09/2018 11:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 423/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS

20/09/2018 11:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

20/09/2018 11:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/09/2018 11:27:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 86/2018.

20/09/2018 11:27:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 86/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDO AO CSMP E CAODS.

10/09/2018 11:45:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 393/2018 À 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ENCAMINHANDO ATA DE AUDIÊNCIA.

10/09/2018 11:41:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 393/2018 À 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ENCAMINHANDO ATA DE AUDIÊNCIA.

06/09/2018 11:33:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MEMORANDO 12ª PJ Nº 204/2018, ORIUNDO DA PROMOTORA DE JUSTIÇA DA 12ª PJ, CONCERNENTE AO OBJETO DA PRESENTE NOTÍCIA.

06/09/2018 11:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE RESPOSTA E A JUNTADA DE MEMORANDO 12ª PJ Nº 204/2018, ORIUNDO DA PROMOTORA DE JUSTIÇA DA 12ª PJ, CONCERNENTE AO OBJETO DA PRESENTE NOTÍCIA.

31/08/2018 09:08:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RELATÓRIO SITUACIONAL DA PACIENTE, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

31/08/2018 09:07:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE RELATÓRIO SITUACIONAL DA PACIENTE, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

03/08/2018 12:08:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RELATÓRIOS APRESENTADOS PELA COORDENADORA DO CAPS AD EM AUDIÊNCIA REALIZADA EM 25/07/2018.

03/08/2018 12:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE RELATÓRIOS APRESENTADOS PELA COORDENADORA DO CAPS AD EM AUDIÊNCIA REALIZADA EM 25/07/2018.

03/08/2018 11:55:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCESSO Nº 045.12058/2018, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 429/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (31/07/2018)

03/08/2018 11:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO PROCESSO Nº 045.12058/2018, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 429/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (31/07/2018)

31/07/2018 09:08:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (25/07/2018)

31/07/2018 09:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A GERENTE DA GSM/FMS, COM A COORDENADORA DO CAPS AD, COM A COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, COM A DIRETORA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DA FMS E COM A IRMÃ DA PACIENTE, OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ASSISTÊNCIA PRESTADA A MESMA. (25/07/2018)

24/07/2018 11:57:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 48/2018 - CAPS/AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 429/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

24/07/2018 11:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 48/2018 - CAPS/AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 429/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

20/07/2018 09:27:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 180/2018, À ASSESSORA HOSPITALAR DA FMS, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA, QUANTO À ASSISTÊNCIA PRESTADA À PACIENTE ERIKA DA SILVA RESENDE.

20/07/2018 09:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 180/2018, À ASSESSORA HOSPITALAR DA FMS, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA, QUANTO À ASSISTÊNCIA PRESTADA À PACIENTE ERIKA DA SILVA RESENDE.

20/07/2018 09:25:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 179/2018, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA, QUANTO À ASSISTÊNCIA PRESTADA À PACIENTE ERIKA DA SILVA RESENDE.

20/07/2018 09:24:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 179/2018, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA, QUANTO À ASSISTÊNCIA PRESTADA À PACIENTE ERIKA DA SILVA RESENDE.

20/07/2018 09:23:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 178/2018, À COORDENADORA DO CAPS AD, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA, QUANTO À ASSISTÊNCIA PRESTADA À PACIENTE ERIKA DA SILVA RESENDE.

20/07/2018 09:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 178/2018, À COORDENADORA DO CAPS AD, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA, QUANTO À ASSISTÊNCIA PRESTADA À PACIENTE ERIKA DA SILVA RESENDE.

20/07/2018 09:21:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 177/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA, QUANTO À ASSISTÊNCIA PRESTADA À PACIENTE ERIKA DA SILVA RESENDE.

20/07/2018 09:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 177/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA, QUANTO À ASSISTÊNCIA PRESTADA À PACIENTE ERIKA DA SILVA RESENDE.

20/07/2018 09:17:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO À GERENTE DE SAÚDE MENTAL, COORDENADORA DO CAPS AD, ASSESSORA HOSPITALAR DA FMS E A COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA.

20/07/2018 09:14:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO À GERENTE DE SAÚDE MENTAL, COORDENADORA DO CAPS AD, ASSESSORA HOSPITALAR DA FMS E A COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA.

28/06/2018 08:33:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 66/2018, ORIUNDO DA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 430/2018.

28/06/2018 08:32:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 66/2018, ORIUNDO DA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 430/2018.

07/06/2018 11:31:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTA NOTÍCIA DE FATO.

07/06/2018 11:30:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTA NOTÍCIA DE FATO.

29/05/2018 13:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA N.F DEVIDO A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE À INVESTIGAÇÃO.

22/05/2018 11:37:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 0021/2018, ORIUNDO DA COORDENADORIA DO CAPS AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 431/2018.

22/05/2018 11:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE OFÍCIO Nº 0021/2018, ORIUNDO DA COORDENADORIA DO CAPS AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 431/2018.

25/04/2018 08:57:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 431/2018 À COORDENADORA DO CAPS AD, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CASO EM COMENTO. (24/04/2018)

25/04/2018 08:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 431/2018 À COORDENADORA DO CAPS AD, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CASO EM COMENTO. (24/04/2018)

25/04/2018 08:56:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 430/2018 À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CASO EM COMENTO. (24/04/2018)

25/04/2018 08:56:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 430/2018 À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CASO EM COMENTO. (24/04/2018)

25/04/2018 08:56:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 429/2018 AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CASO EM COMENTO. (24/04/2018)

25/04/2018 08:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 429/2018 AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CASO EM COMENTO. (24/04/2018)

25/04/2018 08:52:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (24/04/2018)

25/04/2018 08:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (24/04/2018)

25/04/2018 08:51:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO, MEDIANTE INFORMAÇÕES CONTIDAS NO MEMO Nº 95/2018, ORIUNDO DA 12ª PJ. (20/04/2018)

25/04/2018 08:49:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO, MEDIANTE INFORMAÇÕES CONTIDAS NO MEMO Nº 95/2018, ORIUNDO DA 12ª PJ. (20/04/2018)

24/04/2018 07:44:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual