Acompanhamento de Processos

Processo: 000049-030/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/04/2023 10:13:22
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 01:49:39
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICP 049/2023

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Suplementar » Planos de saúde » Fornecimento de insumos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundacao Municipal De Saude

Histórico de Movimentações

08/04/2025 13:08:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

25/03/2025 11:13:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA  DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS PARA FMS E AMA.

25/03/2025 11:09:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS PARA FMS E AMA.

21/01/2025 09:44:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

17/01/2025 12:28:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 191/2025 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 4949/2024.

17/01/2025 12:28:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 191/2025 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 4949/2024.

16/12/2024 11:12:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ 4949/2024 PARA O PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS REPASSES PARA A AMA.

16/12/2024 11:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ 4949/2024 PARA O PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS REPASSES PARA A AMA.

16/12/2024 11:10:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ 4948/2024 PARA O PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

16/12/2024 11:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ 4948/2024 PARA O PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

16/12/2024 11:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/12/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

16/12/2024 11:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

16/12/2024 11:03:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

16/12/2024 10:59:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

25/11/2024 12:02:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 178/2024, ORIUNDO DA AMA, INFORMANDO A FALTA DE REPASSE DOS RECURSOS DA FMS.

14/10/2024 10:08:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/10/2024 09:50:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:53:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2024 06:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

10/06/2024 09:28:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 125/CMS/2024, ORIUNDO DO CMS, REFERENTE A VISITA À AMA.

15/05/2024 14:28:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/05/2024 14:27:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA DIA 30/04/2024.

15/05/2024 14:18:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA DIA 30/04/2024.

15/05/2024 14:14:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA NA DATA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL DO DIA 30/04/2024.

15/05/2024 14:13:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA NA DATA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL DO DIA 30/04/2024.

15/05/2024 14:12:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE LISTA DE FREQUÊNCIA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REAIZADA DIA 30/04/2024.

15/05/2024 14:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE LISTA DE FREQUÊNCIA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REAIZADA DIA 30/04/2024.

15/05/2024 13:57:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/04/2024 13:53:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 150/2024 A PRESIDENTE DA AMA, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL EM 30.04.2024.

29/04/2024 13:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 150/2024 A PRESIDENTE DA AMA, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL EM 30.04.2024.

29/04/2024 13:52:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 149/2024 A DIRETORA FINANCEIRA DA FMS, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL EM 30.04.2024.

29/04/2024 13:51:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 149/2024 A DIRETORA FINANCEIRA DA FMS, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL EM 30.04.2024.

29/04/2024 13:51:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 148/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL EM 30.04.2024.

29/04/2024 13:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 148/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL EM 30.04.2024.

29/04/2024 13:47:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/04/2024 10:32:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

FREQUENCIA E DOCUMENTOS AUDIECNE DIA 25/03/2024

16/04/2024 10:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATA DE AUDIÊNCIA - DIA 25.03.2024 - FALTA DE REPASSE DA FMS PARA A AMA

16/04/2024 10:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATA DE AUDIÊNCIA - DIA 27.02.2024 - FALTA DE REPASSE DA FMS PARA A AMA

16/04/2024 09:59:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 14:16:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE  DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DA FMS.

27/03/2024 12:09:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DE NOVA AUDIÊNCIA.

27/03/2024 12:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DE NOVA AUDIÊNCIA.

19/03/2024 10:23:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 128/2024 A PRESIDENTE DA AMA NOTIFICANDO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA DATA DE 25.03.2024.

19/03/2024 10:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 128/2024 A PRESIDENTE DA AMA NOTIFICANDO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA DATA DE 25.03.2024.

19/03/2024 10:21:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 127/2024 AO DEPTO ADM/FIN DA FMS NOTIFICANDO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA DATA DE 25.03.2024.

19/03/2024 10:21:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 127/2024 AO DEPTO ADM/FIN DA FMS NOTIFICANDO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA DATA DE 25.03.2024.

19/03/2024 10:20:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 126/2024 AO PRESIDENTE DA FMS NOTIFICANDO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA DATA DE 25.03.2024.

19/03/2024 10:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 126/2024 AO PRESIDENTE DA FMS NOTIFICANDO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA DATA DE 25.03.2024.

19/03/2024 10:09:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTE DE REPASSE FMS-AMA - ENTREGUE EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PELO PRESIDENTE DA FMS.

14/03/2024 11:34:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2024 09:15:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Pagamento e Cronograma de pagamento - AMA 

28/02/2024 09:15:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Frequencia- audiêcia AMA  27.02.24

28/02/2024 09:15:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/02/2024 10:40:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 798/2024 A PRESIDENTE DA AMA-PI, COMUNICANDO O ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL DA DATA DE 22.02.2024 PARA A DATA DE 27.02.2024.

22/02/2024 10:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 798/2024 A PRESIDENTE DA AMA-PI, COMUNICANDO O ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL DA DATA DE 22.02.2024 PARA A DATA DE 27.02.2024.

22/02/2024 10:38:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 042/2024 A PRESIDENTE DA AMA-PI, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA DATA DE 22.02.2024.

22/02/2024 10:37:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 042/2024 A PRESIDENTE DA AMA-PI, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA DATA DE 22.02.2024.

22/02/2024 10:37:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 041/2024 A DIRETORA ADM FIN DA FMS, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA DATA DE 22.02.2024.

22/02/2024 10:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 041/2024 A DIRETORA ADM FIN DA FMS, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA DATA DE 22.02.2024.

22/02/2024 10:36:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 040/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA DATA DE 22.02.2024.

22/02/2024 10:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 040/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA DATA DE 22.02.2024.

22/02/2024 10:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 798/2024 A PRESIDENTE DA AMA-PI, COMUNICANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DA DATA DE 22.02.2024 PARA A DATA DE 27.02.2024. 

30/01/2024 11:46:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 447/2024 A PRESIDENTE DA AMA-PI, INFORMANDO ACERCA DO QUE FOI TRATADO EM AUDIÊNCIA NA DATA DE 29.01.2024.

30/01/2024 11:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 447/2024 A PRESIDENTE DA AMA-PI, INFORMANDO ACERCA DO QUE FOI TRATADO EM AUDIÊNCIA NA DATA DE 29.01.2024.

25/01/2024 12:25:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 030/2024 À DIRETORA FINANCEIRA DA FMS, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA DATA DE 29.01.2024.

25/01/2024 12:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 030/2024 À DIRETORA FINANCEIRA DA FMS, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA DATA DE 29.01.2024.

25/01/2024 12:24:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 029/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA DATA DE 29.01.2024.

25/01/2024 12:23:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 029/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA DATA DE 29.01.2024.

25/01/2024 12:20:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO CIRCULAR 29ª PJ Nº 001/2024 COMUNICANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DA DATA DO DIA DO 22.01.2024 PARA A DATA DE 24.01.2024. 

25/01/2024 12:17:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 005/2024 AO PRESIDENTE DA AMA, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA DATA DE 22.01.2024.

25/01/2024 12:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 005/2024 AO PRESIDENTE DA AMA, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA DATA DE 22.01.2024.

25/01/2024 12:16:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 004/2024 AO DIRETOR FINANCEIRO DA FMS, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA DATA DE 22.01.2024.

25/01/2024 12:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 004/2024 AO DIRETOR FINANCEIRO DA FMS, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA DATA DE 22.01.2024.

25/01/2024 12:15:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 003/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA DATA DE 22.01.2024.

25/01/2024 12:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 003/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA DATA DE 22.01.2024. 

25/01/2024 12:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/01/2024 08:26:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO NOT. 05-2024

19/01/2024 08:25:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/01/2024 14:19:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6974/2023, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4000/2023.

08/01/2024 14:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6974/2023, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4000/2023.

15/12/2023 15:29:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5522/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2933/2023.

15/12/2023 15:28:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5522/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2933/2023.

11/12/2023 15:33:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4000/2023 AO DIRETOR ADM/FIN DA FMS REQUERENDO ENCAMINHAMENTO DE COMPROVANTES DE PAGAMENTO.

11/12/2023 15:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4000/2023 AO DIRETOR ADM/FIN DA FMS REQUERENDO ENCAMINHAMENTO DE COMPROVANTES DE PAGAMENTO.

11/12/2023 10:16:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 192/AMA/2023, ORIUNDO DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS AUTISTAS DO PIAUÍ - AMA-PI, INFORMANDO FALTA DE REPASSE DA FMS.

11/12/2023 10:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 192/AMA/2023, ORIUNDO DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS AUTISTAS DO PIAUÍ - AMA-PI, INFORMANDO FALTA DE REPASSE DA FMS.

11/12/2023 10:13:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6435/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 6435/2023.

11/12/2023 10:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6435/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 6435/2023.

11/12/2023 10:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/11/2023 07:29:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PUBLICAÇÃO - PORTARIA 29ª PJ Nº 210-2023

21/11/2023 07:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PUBLICAÇÃO - PORTARIA 29ª PJ Nº 210-2023

17/11/2023 08:13:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTES DE ENVIO

17/11/2023 08:12:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3593-2023  ICP 049-2023 DAF-FMS

17/11/2023 08:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3593-2023  ICP 049-2023 DAF-FMS

17/11/2023 08:08:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3592-2023 - CAODS - CONVERSÃO

17/11/2023 08:08:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3591-2023 - CSMP - CONVERSÃO

17/11/2023 08:07:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 29ª PJ Nº 210-2023 - CONVERSÃO

17/11/2023 08:04:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

17/11/2023 08:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/11/2023 08:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP 049-2023

16/11/2023 12:45:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2023 14:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATA DE AUDIÊNCIA - DIA 15.09.2023 -PP 49-2023 - AMA

20/09/2023 13:34:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Assinado_Ofício 29ª PJ Nº 2933-2022 - PP 49 - 2023 - 

20/09/2023 13:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Assinado_Ofício 29ª PJ Nº 2933-2022 - PP 49 - 2023 

18/09/2023 10:44:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RELATÓRIO DE PAGAMENTO ENTREGUE NO DIA DA AUDIÊNCIA

18/09/2023 09:51:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

LISTA DE FREQUENCIA - AUDIENCIA AMA

18/09/2023 09:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/09/2023 08:10:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio nº 133

11/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RECEBIDO - NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 390-2023 - AMA

11/09/2023 10:06:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2023 09:32:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 390/2023 À PRESIDENTE DA AMA, PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA DATA  DE 15.09.2023

06/09/2023 09:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 390/2023 À PRESIDENTE DA AMA, PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA DATA  DE 15.09.2023.

06/09/2023 09:29:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 389/2023 AO DIRETOR FINANCEIRO DA FMS, PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA DATA  DE 15.09.2023.

06/09/2023 09:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 389/2023 AO DIRETOR FINANCEIRO DA FMS, PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA DATA  DE 15.09.2023.

06/09/2023 09:27:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 388/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA DATA  DE 15.09.2023.

06/09/2023 09:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 388/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA DATA  DE 15.09.2023.

06/09/2023 09:23:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/08/2023 07:53:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2569-2023 - PP 049-2023 - CSMP

23/08/2023 07:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2023, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADES DE NOVAS DILIGÊNCIAS

23/08/2023 07:53:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 049-2023

29/05/2023 07:56:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RECEBIDO - OF. 29ª PJ Nº 1479-2023

29/05/2023 07:55:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/05/2023 10:13:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1479-2023 - PP 49-2023 -AMA   AGUARDANDO MOTOBOYS

24/05/2023 10:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1479-2023 - PP 49-2023 -AMA

24/05/2023 10:12:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PP 49/2023

24/05/2023 10:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 29ª PJ Nº 081-2023  - PP 49-2023

24/05/2023 10:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

24/05/2023 10:11:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/05/2023 10:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 75-2023 EM PP 49-2023

24/05/2023 10:10:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/05/2023 10:14:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício nº 1.205/2023 da 29ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí. ¿5¿ ¿¿

25/04/2023 11:36:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTES

25/04/2023 11:36:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1205-2023 - NF 75-2023-FMS

25/04/2023 11:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1205-2023 - NF 75-2023-FMS

25/04/2023 11:35:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO

25/04/2023 11:34:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ABERTURA - NF Nº 75-2023

25/04/2023 10:16:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA NOTÍCIA  

25/04/2023 10:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2023 10:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20