10/07/2019 12:46:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do presente ICP tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

10/07/2019 12:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando N° 142/2019, informa o ajuizamento de ACP ao CSMP.

10/07/2019 11:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento do presente ICP tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

10/07/2019 11:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão que determina o arquivamento do presente ICP tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

27/05/2019 13:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 109/2019 - Informa prorrogação de ICP ao CAODEC.

27/05/2019 13:45:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 108/2019 - Informa prorrogação de ICP ao PGJ.

27/05/2019 13:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Prorroga o ICP por mais 1 ano.

27/05/2019 13:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

13/05/2019 11:49:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Vistoria nº 39/2019 elaborado pela CPPT do MPPI.

05/04/2019 13:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFICIO 223.2019 - SEDUC - Requisita informações e providências sobre necessidade de melhorias.

02/04/2019 11:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando n° 79/2019 encaminhado ao CAODEC reiterando a realização de perícias.

02/04/2019 11:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 08:46:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0170/2019 oriundo da SEDUC.

23/01/2019 11:06:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 15/2019 encaminhado ao Procurador Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

23/01/2019 11:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 14/2019 encaminhado ao Corregedor Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

23/01/2019 11:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 12/2019 encaminhado ao Coordenador de Perícias reiterando a realização de perícias.

09/01/2019 10:04:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 1019/2018 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 434/2018 e 493/2018.

20/11/2018 10:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 493/2018 expedido à SEDUC, reiterando solicitação constante em ofício anteriormente encaminhado.

20/11/2018 10:25:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2018 09:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 434/2018 expedido à SEDUC-PI, requisitando relatório demonstrando evolução do procedimento liciatório da construção, a cada dois meses.

01/11/2018 09:20:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2018 09:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Formulário de solicitação de perícia no educandário.

04/09/2018 07:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Memorando nº 186/2018 expedido ao CAODEC, solicitando de visita técnica na U. E. Engenheiro Sampaio.

07/08/2018 12:58:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0747/2018 oriundo da SEDUC.

11/07/2018 12:12:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 265/2018, expedido à SEDUC-PI, requisitando informações.

05/07/2018 11:18:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0544/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 168/2018.

05/07/2018 11:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina a Juntada do Ofício GSE nº 0544/2018.

05/07/2018 11:17:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2018 12:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 106/2018, expedido ao CAODEC, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000044-033/2018 a 000067-033/2018.

04/05/2018 12:02:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 105/2018, expedido ao PGJ, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000044-033/2018 a 000067-033/2018.

04/05/2018 12:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2018 11:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 168/2018, expedido à SEDUC, informando a instauração do ICP nº 13/2018.

27/04/2018 11:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria que instaura o ICP nº 13/2018

27/04/2018 09:55:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual