09/02/2023 11:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO/BAIXA NO SIMP EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE ID: 55127516.

09/02/2023 11:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/02/2023 10:05:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/02/2023 09:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1371ª sessão ordinária, realizada em 20 de janeiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

20/01/2023 11:58:18 • ATOS COMUNS » Voto

1371ª Sessão Ordinária do E. CSMP/PI - Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro.

07/12/2022 15:16:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2022 10:57:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/12/2022 09:04:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento em virtude da decisão de ID: 54812261.

30/11/2022 15:48:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO RESOLUTIVO.

25/11/2022 17:46:39 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2022 17:00:15 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2022 16:51:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 143.2022-56ªPJ/MPPI

29/07/2022 16:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/07/2022 16:50:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2022 13:54:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/07/2022 12:36:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/07/2022 12:12:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2022 12:07:39 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2022 12:41:24 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2022 09:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Liana Maria Melo Lages

06/07/2022 09:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Liana Maria Melo Lages

06/07/2022 09:36:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2022 13:02:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2022 13:01:53 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2022 13:01:07 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2022 13:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/06/2022 14:24:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2022 14:07:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO 082.2022

01/06/2022 14:07:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO 081.2022

01/06/2022 14:06:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 080.2022

18/05/2022 15:30:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Liana Maria Melo Lages

11/02/2022 07:16:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/02/2022 17:19:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 16:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Manual

02/02/2022 11:52:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

02/02/2022 10:36:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 10:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2022 09:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2022 08:35:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

20/01/2022 13:49:28 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2022 13:48:47 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2022 13:48:22 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2022 13:46:26 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2022 13:45:52 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2022 13:37:35 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2022 13:36:33 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2022 13:35:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2021 08:47:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Vieira e Freitas Lourenço - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/06/2021 10:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Francisca Vieira e Freitas Lourenço

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Ver despacho.

22/06/2021 10:06:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Francisca Vieira e Freitas Lourenço

14/06/2021 10:17:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2021 13:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/03/2021 13:00:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2020 14:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/07/2020 10:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

16/07/2020 10:15:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que os prazos dos procedimentos extrajudiciais estarão suspensos até o dia 09/08/2020, conforme disposto no ATO PGJ nº 1019/2020.

11/05/2020 12:52:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos digitalizados.

11/05/2020 12:52:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2020 12:23:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Prazo suspenso até o dia 16/04/2020, conforme disposto no Ato PGJ/PI nº 994/2020.

26/03/2020 11:53:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2020 10:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO Determino seja expedida Recomendação à Secretaria Estadual de Justiça. Teresina-PI, 14 de fevereiro de 2020. LUIZ GONZAGA REBELO FILHO Promotor de Justiça

17/02/2020 10:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 12:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Francisca Vieira e Freitas Lourenço

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Ver despacho.

19/11/2019 12:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Francisca Vieira e Freitas Lourenço

DESPACHO O presente Inquérito Civil foi instaurado em 14 de outubro de 2016, tendo por objeto apurar a falta de estrutura das Unidades Prisionais de Teresina para o recebimento de crianças e adolescentes nas visitas aos detentos. O art. 9º, caput, da Resolução CNMP nº 23/2007, estabelece que o inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências. Assim, justificada a necessidade, determino que se prorrogue este inquérito civil por mais um ano, nos termos do art. 9º, caput, da Resolução CNMP nº 23/2007, a contar de hoje, fazendo-se os devidos registros. Cumpra-se. Teresina-PI, 19 de novembro de 2019. FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO Promotora de Justiça em substituição na 21ª PJT

16/07/2019 09:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

16/07/2019 09:22:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatórios de Vistoria Técnica.

16/07/2019 09:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido o Ofício nº 152/2019 a 2ª Promotoria de Altos-PI.

21/03/2019 14:42:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que foi realizada nesta data inspeção na Casa de Custória José Ribamar Leite, Penitenciária Feminina e Penitenciária Regional de Teresina Irmão Guido, com a presença do Promotor de Justiça, Luiz Gonzaga rebelo Filho, da Assistente Social do MPPI Núbia Caldas, da Psicóloga do MPPI, Liandra Nogueira, e de estagiária do Setor de Perícias do MPPI.

21/03/2019 14:00:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 09:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO Considerando o Termo de Audiência de fl. 237, foi designada inspeção nas unidades penitenciárias de Teresina, em conjunto com o Setor de Serviço Social e Psicologia do MPPI, os dias 18 e 19 de março do corrente ano. Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito até que seja juntado aos autos o respectivo Relatório de Inspeção. No que se refere às unidades localizadas no Município de Altos-PI, encaminhe-se cópia do referido procedimento à Promotoria de Justiça daquela comarca, para adotar as medidas que entender cabíveis. Cumpra-se. Teresina-PI, 15 de março de 2019. LUIZ GONZAGA REBELO FILHO Promotor de Justiça

01/11/2018 08:52:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realizar inspeção no ano de 2019.

19/09/2018 15:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

19/09/2018 15:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada no dia 18 de junho de 2018.

29/06/2018 11:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realizar nova inspeção nas unidades prisionais.

06/06/2018 08:58:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Redistribuído em atenção a Resolução CPJ nº 03 de 10 de abril de 2018.

06/06/2018 08:58:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2018 14:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Gonzaga Rebelo Filho - Tipo de Distribuição: Manual

04/06/2018 14:53:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2018 13:22:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Foi juntado aos autos nesta data do Mandado de Notificação nº 157/2018, Notificando o Governo do Estado , ou quem o represente, para audiência.Teresina, 18.05.2018.Solange Maria Sales dos Santos e Silva. Assessora Jurídica. Mat.16.243

18/05/2018 13:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2018 13:16:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Foi juntado aos autos nesta data do Mandado de Notificação nº 156/2018, Notificando o Secretário de Estado de Justiça , ou quem o representem, para audiência.Teresina, 18.05.2018.

18/05/2018 13:16:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2018 13:10:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Foi juntado aos autos nesta data o Ofício nº 103/2018- GAB-SEJUS, recebidos nesta data.Teresina,

18/05/2018 13:10:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2018 12:28:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho em Correição: diante da Juntada da documentação, nos autos, na data de hoje, na qual não se percebe qualquer solução quanto as unidades já existentes, e já inspecionadas, designe-se nova audiencia com o Estado do Piauí, com o fim de ver ajustada sua conduta, quanto ao objeto deste Inquérito Civil.Teresina, 29 de Janeiro de 2018. Joselisse Nunes de Carvalho Costa, Promotora de Justiça

18/05/2018 12:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho Costa, titular da 45ª PJT- Infância e JUventude. Teresina, 29 de Janeiro de 2018. Solange Maria Sales dos Santos e Silva, Assessora Jurídica. Mat. 16243

08/05/2018 11:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 11:26:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Foi juntado aos autos nesta data o Ofício nº 1.173/2017- GAB-SEJUS, recebidos nesta data.Teresina, 29 de janeiro de 2018.

08/05/2018 11:26:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 11:21:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Foi juntado aos autos nesta data o Termo de Audiência realizada. Teresina, 22 de novembro de 2017.

08/05/2018 11:19:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 11:13:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Foi juntado aos autos nesta data o Ofício nº 910/2017-45ªPJ notificando o Senhor Secretário de Justiça da audiência designada para a data de 22.novembro de 2017 às 8:00 horas.

10/04/2018 13:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2018 11:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em face das informações trazidas aos autos, designe-se nova audiência com a SEJUS. Informe-se a Promotoria da Cidadania. Teresina, 11 de outubro de 2017.

10/04/2018 11:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2018 10:59:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Feita juntadada nesta data de documentos enviados via E-mail institucional. Teresina 04/10/2018.

10/04/2018 10:59:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2018 10:20:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Foi juntado aos autos nesta data o Ofício nº 871/2017-GAB/SEJUS . tERESINA, 14 de setembro de 2017,

01/02/2018 13:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Realizada audiência em 15 de setembro de 2017. Encaminhamentos: Fica estabelecido o prazo de 15 dias para apresentação de projetos e cronogramas de licitação já em andamento, que serão enviados pela SEJUS PI. para os emails joselisse@mppi.mp.br e myrianlago@mppi.mp.br

01/02/2018 13:18:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de MEMO-CAMCO-JURI. nº 001/2017 da Colônia Penal Agrícola Major Cesar Oliveira.

01/02/2018 13:18:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2017 10:10:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Designada nova audiência para o dia 15 de setembro de 2017. As partes foram devidamente intimadas na data de hoje (14/08/2017), conforme Ata de Audiência juntado aos autos.

14/08/2017 10:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência extrajudicial realizada.

14/08/2017 10:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2017 13:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhamento ao membro

11/07/2017 12:02:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício 519/2017 à SEJUS, para audiência dia 14 de agosto, às 08hs

11/07/2017 12:01:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício 514/2017 à PGE, para audiência dia 14 de agosto, às 08hs

11/07/2017 11:59:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em face da realização de inspeção nas Penitenciárias, consoante relatório e inspeção datado de 30/05/2017, da equipe técnica do MP, que relata situação dos setores de visita destinados a crianças e adolescentes, determino seja designada audiência com o Estado do Piauí, de forma a tentar ajusta sua conduta. para tanto deverão ser chamados: O Estado do Piauí, PGE e SEJUS

11/07/2017 11:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2017 14:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

08/06/2017 11:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para análise.

08/06/2017 11:31:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado MEMO nº 24/2017, da Assessoria Técnica em Serviço Social, encaminhando Relatórios de Inspeção nas unidade Prisionais do Estado.

08/06/2017 11:29:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 359/2017-45ªPJ à Sra, Francisca Diana Pacífico Oliveira (CMDCAT) solicitado apuração da responsabilidade do Conselho Tutelar omisso, em razão da ausência deste em audiência aprazada.

11/05/2017 09:14:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado MEmo nª 17/2017 em resposta ao OF. nº 225/2017-45ªPJ

11/05/2017 09:13:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OF. nº 225/2017-45ªPJ ao Coordenador do Setor de Perícias requisitando inspeção nas unidades prisionais de Teresina

16/02/2017 12:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Renove-se Ofício ao Setor de Perícias.

27/10/2016 08:39:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Solicite-se ao setor de perícias do Ministério público, realização de inspeção nas unidades prisionais de Teresina, de forma a aferir os locais destinados as visitas das crianças e adolescente a seus genitores e companheiros, bem como os locais de visitas íntimas, destinadas as presas grávidas e a crianças de até 06 meses de idade que ficam com a genitora para amamentação.

27/10/2016 08:22:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2016 08:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

27/10/2016 08:20:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Manual