16/07/2025 10:13:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

01/04/2025 13:50:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2025 13:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

24/03/2025 12:29:39 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1411ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

11/03/2025 09:13:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2025 11:45:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/02/2025 11:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2025 10:31:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   000049-035/2023   TERMO DE REMESSA   Nesta data, faço os remessa dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público/PI, considerando a decisão de a...

20/02/2025 10:28:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

45ª Promotoria de Justiça   Protocolo SIMP Nº 000049-035/2023   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins, que procedi com o encaminhamento da decisão retro, via SEI Nº 19.21.0181.0006720/...

31/01/2025 13:06:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento da decisão dre aquivamento de ID 61424337

30/01/2025 14:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE  45ª. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA  Rua Mato Grosso, 2868 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Ca...

30/01/2025 14:17:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   000049-035/2023   TERMO DE DEVOLUÇÃO   Devolvo os autos a assessoria da 45ª Promotoria de Justiça, para análise quanto a possibilidade de arquivament...

23/01/2025 09:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho retro

22/01/2025 13:43:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO      Diante dos relatórios oriundos das assessorias de Psicologia, Serviço Social e Engenharia juntados aos autos, designe-se audiência com a participação da SASC e do Lar da Criança Ma...

22/01/2025 13:27:13 • ATOS COMUNS » Juntada

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   Protocolo SIMP Nº 000049-035/2023   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada dos relatórios produzidos pelas Assessorias de Serviço Social, Psicol...

01/10/2024 12:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/09/2025, por MARCUS VINICIUS REGO PIRES - 45ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em conformidade com a Resolução 23/2007 do CNMP

30/09/2024 12:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  45ª Promotoria de Justiça - Teresina   PROTOCOLO SIMP N° 000049-035/2023   O art. 9º, caput, da Resolução CNMP nº 23/2007, estabelece que  o inquérito civil deverá ser concluído no prazo de ...

30/09/2024 12:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2024 13:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   000049-035/2023     DESPACHO        Considerando a informação de que o serviço iria ser transferido para o prédio novo ainda no 1º semestre e q...

04/09/2024 13:46:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2024 06:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Roppi de Oliveira

22/07/2024 06:08:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kezia Pinheiro Diniz - Para Responsável pela Lotação: Joselisse Nunes de Carvalho Costa

01/07/2024 08:57:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 09:33:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2024 11:10:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos, conforme distribuição interna.

04/04/2024 09:19:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de relatórios de inspeção realizada em fevereiro de 2024.

02/04/2024 10:58:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2024 09:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA     INQUÉRITO CIVIL Nº 98/2023 SIMP 000049-035/2023 ASSUNTO: Apurar irregularidades no prédi...

08/03/2024 11:03:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2024 11:13:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/02/2024 10:17:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2024 13:47:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2024 06:09:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/09/2023 13:12:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada da documentação enviada pela SASC. FABRICIO MANOEL DE BRITO Técnico Ministerial - Área Administrativa  

04/09/2023 08:38:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO ENVIADO À SASC.

04/09/2023 08:37:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: NAIRA JUNQUEIRA STEVANATO - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2023 08:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/08/2023 10:41:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizada juntada de publicação da Portaria 51/2023/45ªPJ no DOMPPI.

31/08/2023 10:35:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Realizada comunicação ao CSMPPI, a CGMPPI e ao CAODIJ.

29/08/2023 11:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   Ofício N° 277/2023 - 45ªPJ Teresina, 30 de agosto de 2023.   A Sua Excelência a Senhora...

28/08/2023 11:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   PORTARIA Nº 51/ 2023 INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N...

24/08/2023 08:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: NAIRA JUNQUEIRA STEVANATO - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2023 11:35:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

17/08/2023 11:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2023 08:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2023 08:42:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada de forma eletrônica da documentação inicial nos termos do ATO PGJ/PI Nº 1.214/2022.

02/08/2023 08:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa (Substituído por NAIRA JUNQUEIRA STEVANATO) - Tipo de Distribuição: Manual