24/06/2019 08:12:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, nesta data, que a Notícia de Fato, registrada sob o protocolo SIMP nº 000049-062/2019, conforme decisão de arquivamento, em cumprimento a ordem ministerial, foi devidamente arquivada. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

19/06/2019 14:41:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para arquivamento em SIMP.

19/06/2019 14:22:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do artigo 5° da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

19/06/2019 14:21:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes ao Ofício n° 790/2019, comunicação de decisão ministerial de arquivamento ao CSMP. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

19/06/2019 14:19:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a decisão ministerial de arquivamento foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 408, página 18, disponibilizada no dia 29 de maio de 2019.

28/05/2019 12:25:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2019 12:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão.

24/05/2019 08:35:25 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Relatório Social apresentado pelo CREAS, em atenção ao ofício nº 278/2019.49-062/2019 ¿ SEPJCM-MPPI.

20/05/2019 10:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Gabinete.

20/05/2019 09:23:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Carta Precatória Ministerial, enviado a 1º Promotoria de Justiça de Miguel Alves, (fl. 46-47/AR 52-55). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

14/05/2019 11:00:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes ao Extrato de recebimento do Ofício nº 459/2019.049-062/2019, solicitação de providências ao Centro de Apoio a Educação e Cidadania - CAODEC devidamente recebido via ATHENAS/E-DOC.

13/05/2019 08:18:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes ao Ofício n° 462/2019.049-062/2019, comunicação de providências e remessa de cópia de Certidão de Nascimento do Sr. Paulo Batista da Silva, devidamente recebido via e-mail pelo Sr. Diretor do HRCM. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

10/05/2019 12:05:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 460/2019.049-062/2019, solicitação de a Senhora Hilderlene Da Silva Brito, Assistente Social do CREAS, expediente (s) devidamente enviado (s) via E-mail.

10/05/2019 12:02:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 459/2019.049-062/2019, solicitação de providências ao Centro de Apoio a Educação e Cidadania - CAODEC., expediente (s) devidamente enviado (s) via Sistema ATHENAS/E-DOC.

10/05/2019 12:00:06 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes a Certidão de Nascimento do Sr. Paulo Batista da Silva e do Requerimento Administrativo formulado por esta Promotoria. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

10/05/2019 10:29:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2019 10:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/05/2019 10:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2019 09:28:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes ao Termo de declaração da Senhora LIDIANY CRISTINY BATISTA SILVA, que compareceu a esta promotoria para prestar esclarecimentos. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

06/05/2019 13:42:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes ao Termo de declaração da Senhora Leda Maria Martins Fortes, juntamente com os prontuários médicos do Sr. Paulo Batista da Silva. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

06/05/2019 13:37:46 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes ao Termo de declaração do Senhor Francisco Carlos De Oliveira Sousa. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

06/05/2019 13:34:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes ao Termo de declaração da Senhora Cristiane Assis de Araújo. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

06/05/2019 13:31:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes ao Extrato de recebimento da Carta Precatória Ministerial, enviada a 1º Promotoria de Justiça de Miguel Alves por meio do Sistema ATHENAS/E-DOC. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

03/05/2019 11:59:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação de comparecimento, enviado a Sra. Lidiany Cristiny Batista Silva., expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito.

03/05/2019 11:57:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, certifico que entreguei os seguintes expedientes ao motorista ministerial para entrega aos destinatários: 1. Notificação de comparecimento, enviado a Sra. Lidiany Cristiny Batista Silva. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

03/05/2019 11:51:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Carta Precatória Ministerial, enviado da 1º Promotoria de Justiça de Miguel Alves, expediente (s) devidamente enviado (s) via Sistema ATHENAS/E-DOC.

30/04/2019 10:09:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2019 10:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

24/04/2019 09:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Gabinete.

23/04/2019 12:09:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1.Ofício nº 278/2019.49-062/2019, envio de Recomendação a Sra. Secretária Municipal de Assistência Social e Geração de Rendas de Campo Maior, (fl. 10/AR 20). 2. Ofício nº 280/2019.049-062/2019, solicitação de informações a Coordenadora do CAPS de Campo Maior. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

10/04/2019 14:00:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes a Pesquisa de informações refentes ao Sr. Paulo Batista da Silva no sistema de Busca Integrada de Dados - BID. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

10/04/2019 13:57:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes a Resposta ao Ofício nº 279/2019.049-062/2019, solicitação de informações a Secretaria Municipal de Assistência Social e Geração de Rendas de Campo Maior. . E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

04/04/2019 14:48:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 280/2019.049-062/2019, solicitação de informações a Coordenadora do CAPS de Campo Maior.

04/04/2019 14:47:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 279/2019.049-062/2019, solicitação de informações a Secretaria Municipal de Assistência Social e Geração de Rendas de Campo Maior.

04/04/2019 14:46:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 278/2019.49-062/2019, envio de Recomendação a Sra. Secretária Municipal de Assistência Social e Geração de Rendas de Campo Maior.

04/04/2019 14:45:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, certifico que entreguei os seguintes expedientes ao motorista ministerial para entrega aos destinatários: 1. Ofício nº 278/2019.49-062/2019, envio de Recomendação a Sra. Secretária Municipal de Assistência Social e Geração de Rendas de Campo Maior. 2. Ofício nº 279/2019.049-062/2019, solicitação de informações a Secretaria Municipal de Assistência Social e Geração de Rendas de Campo Maior. 3. Ofício nº 280/2019.049-062/2019, solicitação de informações a Coordenadora do CAPS de Campo Maior. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

29/03/2019 14:25:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Recomendação Administrativa nº 04/2019, foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 367, página 14, disponibilizada no dia 28 de março de 2019.

27/03/2019 10:15:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 08:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Há diligências a serem cumpridas.

27/03/2019 08:24:10 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 04/2019.

27/03/2019 08:08:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho.

27/03/2019 08:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 14:50:29 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Relatório Médico do Senhor Paulo Batista da Silva, enviado pelo HRCM.

11/03/2019 14:05:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 162/2019.049-062/2019 enviado a Secretaria de Assistência Social e Geração de Rendas de Campo Maior.

07/03/2019 14:15:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 161/2019.049-062/2019 enviado a Coordenadora do CAPS de Campo Maior.

07/03/2019 14:14:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, certifico que entreguei os seguintes expedientes ao motorista ministerial para entrega aos destinatários: 1. Ofício n° 161/2019.049-062/2019 enviado a Coordenadora do CAPS de Campo Maior. 2 . Ofício n° 162/2019.049-062/2019 enviado a Secretaria de Assistencia Social e Geração de Rendas de Campo Maior Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

07/03/2019 14:14:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório Social do Hospital Regional de Campo Maior/PI.

21/02/2019 11:00:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de providências.

21/02/2019 10:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inicial.

21/02/2019 10:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual