11/07/2019 10:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Inquérito Civil nº 158/2018- SIMP: 000049-096/2015- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme despacho em fls. 86/88 e relatório de homologação às fls. 96/98. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

11/07/2019 10:24:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Inquérito Civil nº 158/2018- SIMP: 000049-096/2015- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme despacho em fls. 86/88 e relatório de homologação às fls. 96/98. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

11/07/2019 10:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática

11/07/2019 10:23:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 10:45:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 158/2018 (SIMP nº 000049-096/2015). Origem: Promotoria Regional de São Raimundo Nonato. Assunto: investigar e apurar supostas irregularidades em contratações de serviços públicos promovidas pelos atuais gestores do Município de São Raimundo Nonato/PI. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gabriela Almeida de Santana. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Investigar supostas contratações irregulares no Município de São Raimundo Nonato-PI. Exoneração da servidora. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMP-PI.

06/05/2019 08:37:41 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Investigar e apurar supostas irregularidades em contratações de serviços públicos promovidas pelos atuais gestores do Município de São Raimundo Nonato/PI.

06/05/2019 08:37:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 08:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/04/2019 08:37:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2019 10:56:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE REMESSA Procedimento de Inquérito Civil nº 158/2018 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 92, ao Conselho Superior do Ministério Público. E, para constar, lavro e assino o presente Termo.

26/03/2019 13:48:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao despacho de fls. 86/88, encaminhando a Promoção de Arquivamento, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico.

26/03/2019 13:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Por todo o exposto, considerando que os fatos encontram-se solucionados, nos termos do art. 10 da Resolução n. 23 do CNMP e art. 39 da Resolução nº 001/2008 CPJ-MPPI, DETERMINO o arquivamento do inquérito civil, e, em obediência ao § 3º do mesmo artigo, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação. Determino, ainda, com base no art. 10, § 1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP e no art. 39, § 1º, da Resolução n° 001/2008 ¿ CPJ-PI, que esta promoção seja publicada em Imprensa Oficial.

26/03/2019 13:46:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 09:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO E CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de fls. Aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

18/02/2019 11:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 11:07:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 11:07:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 12:21:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

21/01/2019 08:57:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/10/2018 09:12:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 734/2018-PR/SRN ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa ao destinatário.

02/10/2018 09:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/03/2017.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP.

27/08/2018 10:19:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2018 13:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP. Anote-se no livro respectivo e na capa dos autos. Caso necessário, expeça-se ofício ao Coordenador do SIMP-Sistema Integrado do Ministério Público e/ou Corregedoria Geral do Ministério Público, para fins de efetivação das prorrogações do(s) prazo(s) de conclusão do procedimento, dando ciência do vencimento do(s) prazo(s) em outra unidade ministerial sem a devida prorrogação. Após, certifique-se eventuais (des) cumprimentos às determinações, solicitações, Requisições ou Recomendações expedidas nos presentes autos. Em seguida, tornem conclusos para deliberações. Cumpra-se. São Raimundo Nonato-PI, 19 de julho de 2018.

21/08/2018 13:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

21/08/2018 13:24:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 10:38:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2018 13:24:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os presentes autos relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

06/06/2018 12:30:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 06 (seis) dias do mês de junho de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 386/2018-3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para remessa aos destinatários.

05/06/2018 16:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

05/06/2018 16:42:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2018 12:09:51 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Aos 17 (dezessete) dias do mês de maio, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça respondendo pela 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

17/05/2018 12:08:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em busca realizada no sistema SIMP constatei a existência do procedimento de Inquérito Civil nº 08/2015- SIMP: 000058-096/2015, cujo objeto é apurar eventuais irregularidades no funcionamento do serviço de atendimento móvel de urgência- SAMU no Município de São Raimundo Nonato/PI.

17/05/2018 12:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2018 13:12:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2018 13:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 16:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

22/02/2018 16:49:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve nenhuma manifestação referente ao ofício nº 252/2017 em relação ao Procedimento IC nº 07/2015, a este Órgão Ministerial.

22/02/2018 16:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2017 12:25:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03 NA PRATELEIRA P I- 01 A 10

08/05/2017 09:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

04/05/2017 08:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: João Malato Neto

DESPACHO DO MP-ESFORÇO CONCENTRADO: Ao lume do exposto, em face do longo lapso decorrido, o parquet requer a Notificação do reclamante (fls. 04), a fim de que se manifeste acerca do saneamento da prática de nepotismo no SAMU e do teor do documento de fls. 42, no prazo de 48 horas

04/05/2017 08:09:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/07/2015 12:20:23 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

13/05/2015 08:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REITERAÇÃO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

20/03/2015 11:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

20/03/2015 11:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual