17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/04/2018 11:16:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

03/04/2018 11:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Vando da Silva Marques

Acordo Extrajudicial realizado em 14/11/2017 referente à Execução de Termo de Ajustamento de Conduta.

03/04/2018 10:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques (Substituido por Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro) - Tipo de Distribuição: Manual

03/04/2018 10:58:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/04/2018 10:40:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2017 13:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/07/2017 13:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ajuizamento de Execução de Titulo executivo extrajudicial - TAC, ajuizada em 27/07/2017.

27/07/2017 08:41:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2017 08:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 17 (dezessete) dias do mês de março de 2017, faço concluso os autos do IC 44/2014 ao douto Promotor de Justiça Regional Ambiental.

17/03/2017 08:42:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 17 (dezessete) dias do mês de março de 2017, certifico o cumprimento integral do despacho de fl.76.

17/03/2017 08:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição, Considerando a conclusão dos autos datada de 20/01/2016 (fl. 74); Considerando as férias deste subscritor no período de 09/01/2017 a 07/02/2017 e a falta de designação de outro membro para substituição imediata no período, conforme certidão de fl. 72; Considerando o teor da Portaria nº 098/2017, designando, somente em 20/02/2017, o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO para responder pelo expediente desta Promotoria Regional Eleitoral, cumulativamente às funções que exerce na 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, o que o impossibilitou de despachar os feitos desta Promotoria Especializada, em razão da necessidade de atuação nos feitos de natureza criminal, afetos à 1ª PJ de São Raimundo Nonato-PI; DETRMINO dê-se baixa no SIMP na conclusão dos autos ao Promotor de Justiça Dr. Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro, abrindo-se nova conclusão dos autos a este subscritor. Cumpra-se

17/03/2017 08:38:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2017 14:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho em 20.01.2017.

18/01/2017 13:48:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período 09/01/17 a 07/02/2017, e que somente será designado membro em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ. Certifico que, em razão do exposto, os presentes autos foram devolvidos a esta servidora.

18/01/2017 13:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2016 08:44:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

25/10/2016 08:42:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo do Ofício 381/2016 PRA/SRN sem qualquer manifestação da Prefeitura Municipal de Fartura.

10/06/2016 12:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho de fls.65.

10/05/2016 10:25:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho fls.64: Ante a verificação do prazo para cumprimento das obrigações constante do Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos presentes autos, DETERMINO a NOTIFICAÇÃO da Municipalidade, na pessoa do Prefeito Municipal, para fins de comprovar o cumprimento das cláusulas e condições contidas no Termo de Ajustamento de Conduta, no prazo de 30 dias.

06/07/2015 10:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Ante a decisão homologatória do CSMP proferida nos autos supracitados, cabe a esta Promotoria Especializada acompanhar o devido cumprimento das cláusulas e condições contidas em cada um dos Termos de Ajustamento de Conduta, celebrados nos respectivos autos. Assim sendo, suspendo o andamento dos procedimentos supracitados pelo prazo 06 (seis) meses, ou seja, até 17/12/2015. Esgotado o prazo de suspensão, DETERMINO, desde já, sejam expedidas notificações aos Municípios respectivos, para fins de comprovarem, no prazo de 15 (quinze) dias, o devido cumprimento do contido na cláusula primeira.

06/07/2015 10:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Homologado arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público conforme certificado no Ofício CSMP nº 210/2015.

19/03/2015 10:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Arquivamento solicitado em 19.03.2015 com remessa ao Conselho Superior do Ministério Público.

19/03/2015 10:45:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC celebrado em 17.03.2015

19/03/2015 10:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às 10h:26, nesta Promotoria de Justiça Regional Ambiental, na presença do Promotor de Justiça Dr. Vando da Silva Marques, compareceu o Prefeito Municipal de Fartura do Piauí, o Sr. Pérminio Pereira de Santana e o Advogado, Dr. Antonino Costa Neto, OAB-PI 3.192 PI. Foi apresentado o Termo de Ajustamento de Conduta e o aceito integralmente, conforme documento que segue.

11/03/2015 14:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às 10h:00, nesta Promotoria de Justiça Regional Ambiental, na presença do Promotor de Justiça Dr. Vando da Silva Marques, compareceu o Advogado, Dr. Antonino Costa Neto, OAB-PI 3.192 PI, representando o Prefeito Municipal de Fartura do Piauí, o Sr. Pérminio Pereira de Santana, que não pode comparecer em virtude de compromissos em Teresina, resolvendo problemas da municipalidade. O patrono da investigada solicitou que fosse redesignada a audiência para o dia 17 de março de 2015 às 10h:00, tendo o Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr.Vando da Silva Marques proferido o seguinte despacho: ¿ Defiro o pedido do causídico, redesignando o ato para o 17/03/2015 às 10h, saindo a investigada na pessoa do causídico notificada

05/03/2015 12:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ante a participação deste subscritor no 6º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste no período de 04 a 06 de março de 2015, restando impossibilitada a realização de audiência de TAC prevista para o dia 04/03/2015, redesigno tal ato para o dia 11/03/2015 às 09h:30.

26/01/2015 11:54:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2015 11:52:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/01/2015 11:44:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Conversão de procedimento preparatório em inquérito civil.

17/12/2014 16:12:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedição de notificação para comparecimento no dia 04/03/2015 às 10:00 para fins de possível entabulação de Termo de Ajustamento de Conduta.

17/12/2014 16:11:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para notificação para fins de possível entabulação de TAC com o município de Fartura do Piauí.

17/12/2014 16:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual