16/09/2021 09:52:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO VIRTUAL - ARQUIVADO DEVIDO AO DESPACHO ID 33152059.

16/09/2021 09:51:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2021 08:51:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2021 13:37:47 • ATOS COMUNS » Juntada

29/08/2021 18:49:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos ímpares - para realizar diligências.

27/07/2021 10:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/06/2021 13:36:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2021 13:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

31/05/2021 13:48:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

13/04/2021 11:24:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/04/2021 10:19:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 08:16:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 10:14:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/03/2021 10:12:59 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 08:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/02/2021 18:56:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 18:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2021 18:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

28/01/2021 10:21:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/01/2021 10:19:49 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2020 08:36:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 08:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/09/2020 09:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/09/2020 09:27:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2020 11:13:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2020 15:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2020 15:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/05/2020 16:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/05/2020 16:37:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/05/2020 16:32:09 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2020 16:26:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 09:13:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

05/03/2020 09:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO - PRORROGANDO PRAZO E CERTIFICAR SOBRE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA

05/03/2020 09:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

05/03/2020 09:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 16:12:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício nº 05/2020 recebido em 30/01/2020, aguardando resposta.

10/02/2020 16:12:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2020 11:21:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando recebimento de ofício. Autos entregues em mãos ao servidor Cleidivan. Cumprimento urgente.

10/01/2020 11:19:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino.

10/01/2020 10:16:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES URGENTES

08/01/2020 08:58:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

08/01/2020 08:57:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 001/2020 EXPEDIDA EM RAZÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DAS REQUISIÇÕES EXPEDIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

08/01/2020 08:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - EXPEDIR NOTA RECOMENDATÓRIA - EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE RESPOSTAS AS REQUISIÇÕES MINISTERIAIS

08/01/2020 08:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 16:20:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDANDO RECEBIMENTO DE OFÍCIO. ARMÁRIO 002.

18/09/2019 16:20:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2019 11:04:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 740/2019 ao Prefeito Municipal de Pedro Laurentino.

16/08/2019 07:30:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

16/08/2019 07:29:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - RENOVAR EXPEDIENTES

16/08/2019 07:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2019 11:23:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando resposta à Ofício.

25/04/2019 11:22:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício recebido em 12/04/2019.

20/03/2019 10:40:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Prefeito.

20/03/2019 10:40:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2019 12:18:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

16/03/2019 12:14:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - NOTIFICAR MUNICÍPIO DE INSPEÇÃO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO

15/03/2019 11:01:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

06/02/2019 15:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - REGISTRAR E AUTUAR

06/02/2019 14:57:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2019 14:57:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/02/2019 14:56:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 11:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

22/01/2019 11:11:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Regstre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

22/01/2019 11:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2018 12:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA PAC- SENTENÇA nº 04/2017 - SIMP: 000049-097/2017 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 49, à Assessora de Promotoria de Justiça Layla Victor. E, para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Márcia de Sousa Soares,.

04/12/2018 12:53:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 04 (quatro) dias do mês de dezembro de 2018, procedi a juntada do Parecer Técnico nº 92/2018

04/12/2018 12:51:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/05/2018 13:22:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhado para auxiliar os trabalhos periciais.

22/05/2018 13:21:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Vistos etc., Em razão do vencimento dos prazos estipulados no termo de acordo entabulado no processo judicial de n° 0000360-18.2015.8.18.0135, e diante das informações trazidas pela Municipalidade às fls. 09/23, DETERMINO a verificação in locu do cumprimento das cláusulas do Termo de acordo acostado às fls. 03/06, oficiando-se ao Setor de Perícias Técnicas do Ministério Público do Estado do Piauí, para fins de realização de perícia ambiental de constatação, por profissional habilitado, com o fito de identificar o cumprimento da avença ou possíveis danos ambientais relativos a possível descumprimento da avença, elaborando-se parecer técnico, mensurando a dimensão dos danos ambientais verificados, no prazo de 30 (trinta) dias. Remetam-se os presentes autos ao Setor de Perícias Técnicas do Ministério Público do Estado do Piauí, para fins de auxilar os trabalhos periciais, os quais deverão ser devolvidos no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se. São Raimundo Nonato-PI, 10 de maio de 2018. VANDO DA SILVA MARQUES Promotor de Justiça Regional Ambiental

22/05/2018 13:21:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2018 10:47:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Inquérito Civil 04/2017 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a ¿.......a Assessora de Promotoria, Layla Victor, para . E,para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura,.............................., Técnica Ministerial.

03/02/2018 10:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 10.01.2018: Encaminhe-se os autos a Layla Victor para fins e certificar no autos eventual decurso de prazo ajustado mo acordo judicial acostado às fls. 03/06, cotejando os documentos trazidos pelo Município de Pedro Laurentino as fls. 09/24, comprovando eventual (des)cumprimento, total ou parcial, dos compromissos e obrigações assumidos pelo ente publico municipal e seu gestor no referido acordo, devidamente homologado judicialmente.

16/01/2018 12:33:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhamento com despachos/decisões para cumprimento

24/11/2017 12:38:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

24/11/2017 12:37:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação n.º52 com a portaria 47/2017

22/11/2017 08:47:05 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Encaminhamento de procedimentos

30/10/2017 12:19:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento encontra-se AGUARDANDO CUMPRIMENTO.

26/10/2017 14:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

26/10/2017 14:50:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual