Acompanhamento de Processos
Processo: 000049-098/2016
Local Atual: Tribunal Regional Eleitoral - Teresina (Local externo)
Nº Processo de Origem:
Proc. Previo Eleitoral 01/2016
Promotora:
Promotoria:
Gabriela Almeida de Santana
Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ELEITORAL » Eleições » Transgressões Eleitorais » Abuso » Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Coligaçõe Partidárias, Promotores De Eventos E Propagandistas
29/04/2021 21:12:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote
24/10/2018 14:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
21/02/2017 13:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com Remessa ao PRE/PGE
Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato
Arquivamento conforme manifestação
21/02/2017 10:44:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato
29/08/2016 13:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato
Concluso para despacho.
29/08/2016 13:19:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato
Termo de ajuste de conduta celebrado em 23.08.2016
29/08/2016 12:56:46 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo
Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato
Termo de Cooperação técnica entre Ministério Público Eleitoral e Polícia Militar do Piauí.
29/08/2016 12:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato
Junte-se ao IC respectivo os documentos encartados.
29/08/2016 12:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente
Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato
Audiência Pública acerca da eleições 2016.
29/08/2016 12:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato
12/08/2016 14:47:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato
Expedidas notificações/recomendações conforme determinação contida nos autos do PPE 01/2016
12/08/2016 14:47:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato
12/08/2016 14:46:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato
Portaria Instaurando o PPE 01/2016 da 13ª ZONA ELEITORAL
12/08/2016 14:42:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato
Promotoria: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
12/08/2016 14:42:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44