22/04/2019 12:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO MEMBRO MINISTERIAL.

10/04/2019 12:27:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

10/04/2019 12:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando a decisão do CSMP homologando a promoção de arquivamento, determinou o arquivamento definitivo do presente Procedimento, com a devida baixa no SIMP, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio e ajuizamento das ações necessárias, caso venha a surgir juta causa.

09/04/2019 14:12:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO recebimento do presente Procedimento Preparatório( SIMP nº 000049-101/2018) com a homologação da promoção de arquivamento pelo CSMP. Dou Fé.

08/04/2019 13:48:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2019 13:41:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 13:49:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 10:36:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

o. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 30.01.2019, na 1303ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/03/2019 10:36:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 12:55:57 • ATOS COMUNS » Voto

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ¿ Apurar eventual acúmulo indevido de cargos públicos. Encaminhamento de Recomendação Administrativa à investigada, a fim de que pro­movesse a opção funcional, sendo, inclusive, ad­vertida acerca das consequências da não ob­servância recomendatória. Atendimento da alu­dida recomendação. Juntada de documentação confirmando que a servidora, atualmente, estaria exercendo apenas o cargo de Secretária Munici­pal de Desenvolvimento e Assistência Social de Floriano/PI. Ausência de fundamentos que de­monstrem o elemento subjetivo caracterizador de improbidade administrativa. Homologação da promoção de arquivamento.

30/01/2019 12:55:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2019 11:38:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/01/2019 14:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

01.11.2018 Decisão de arquivamento. Remessa ao CSMP para homologação.

08/01/2019 20:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a reiteração de ofício para o HRTN. 18/10/2018

08/01/2019 20:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de Ofício para a Direção do HRTN. 04/10/2018

08/01/2019 20:17:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação apresentada pela representada. 01/10/2018

08/01/2019 20:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a expedição de notificação ministerial a representada, para que comprove o cumprimento da Recomendação Administrativa. 21/09/2018

08/01/2019 20:14:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa 06/2018.

08/01/2019 20:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Audiência extrajudicial realizada no dia 21/08/2018, às 9h.

08/01/2019 20:11:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do procedimento por mais 90 dias, bem como a expedição de notificação para a representada.

08/01/2019 20:11:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de relatório apresentado pelo TCE/PI.23/07/2018

08/01/2019 20:10:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Audiência extrajudicial realizada no dia 10/07/2018.

08/01/2019 20:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a expedição de notificação à Francisca Rafaela, para comparecer a uma audiência. 28/06/2018

08/01/2019 20:07:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a solicitação de informações ao TCE-PI, acerca do possível acúmulo de cargos da representada. 13.06.2018

08/01/2019 20:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício para a requerida. 08/05/2018

08/01/2019 20:05:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 10/2018 que instaura o presente procedimento. 27.04.2018

02/05/2018 10:00:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual