03/04/2025 09:42:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Conforme determinação no Despacho ID: 62107875, encaminho os autos ao Ministério Público Federa - MPF.

03/04/2025 09:31:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1196-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao MPF.

02/04/2025 13:01:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2025 12:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 67/2023 (SIMP 000049-107/2023) Assunto: Apurar supostos pagamentos em valor superior ao contrato efetuados pela Prefeitura de São Miguel do Fidalgo-PI à empresa ENGIPEC - COMERC...

02/04/2025 12:39:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2025 11:43:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para ciência da homologação do declínio de atribuição ao Ministério Público Federal pelo CSMP.

02/04/2025 11:32:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação do declínio de atribuição ao Ministério Público Federal, n...

24/03/2025 09:27:16 • ATOS COMUNS » Voto

  De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1411ª sessão ordinária do CSMP.  

24/03/2025 09:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2025 11:01:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2025 11:01:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2025 08:47:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 61752740 e Ofício n.º 730(ID 61760939), encaminho os autos.

26/02/2025 08:46:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61752740, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 26 de fe...

26/02/2025 08:46:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 730-2025 - SUPJO. Encaminha dos autos ao CSMP para homologaçõa de declínio de atribuição.

26/02/2025 08:41:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 729-2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de despacho de declínio de atribuição à Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica do Ministériuo Público do Estado do PiauÍ.

26/02/2025 08:33:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 728-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de declínio de atribuição ao manifestante.

25/02/2025 12:38:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2025 12:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Inquérito Civil nº 67/2023 (SIMP 000049-107/2023) Assunto: Apurar supostos pagamentos em valor superior ao contrato efetuados pela Prefeitura de São Miguel do Fidalgo-PI à empresa ENGIPEC - COMERCIO ...

25/02/2025 11:02:24 • ATOS COMUNS » Juntada

link procedimento pregão: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=417980 https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/detalheContrato.xhtml?id=317088

25/02/2025 10:58:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

25/02/2025 10:58:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 24...

25/02/2025 10:18:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 37/2025-SUBPGJ-JUR.

05/02/2025 08:34:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 09:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue anexo.

04/02/2025 08:42:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 07:27:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação de formulário.

24/01/2025 10:40:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do Ofício n.º 245-2025-SUPJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 13/02/2025.

22/01/2025 13:26:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 245-2025. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

22/01/2025 13:24:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de cópia integral dos autos ao PGJ 

22/01/2025 11:06:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

22/01/2025 09:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2025 09:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 67/2023 (SIMP 000049-107/2023) Assunto: Apurar supostos pagamentos em valor superior ao contrato efetuados pela Prefeitura de São Miguel do Fidalgo-PI à empresa ENGIPEC - COME...

21/01/2025 15:03:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2025 11:45:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

21/01/2025 11:44:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2024 11:39:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 31/12/2024.

10/12/2024 11:34:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 3237/2024-2ªPJO

10/12/2024 08:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

09/12/2024 21:19:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 13:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 67/2023 (SIMP 000049-107/2023) Assunto: Apurar supostos pagamentos em valor superior ao contrato efetuados pela Prefeitura de São Miguel do Fidalgo-PI à empresa ENGIPEC - COMERCIO ...

09/12/2024 10:37:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

09/12/2024 10:36:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 26...

15/10/2024 07:27:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 2698-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 04/11/2024.

07/10/2024 12:35:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2698-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

07/10/2024 07:35:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

04/10/2024 13:27:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2024 13:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 67/2023 (SIMP 000049-107/2023) Assunto: Apurar supostos pagamentos em valor superior ao contrato efetuados pela Prefeitura de São Miguel do Fidalgo-PI à empresa ENGIPEC - COMERCIO ...

04/10/2024 12:16:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

04/10/2024 12:15:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 59970704 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 59991293 e 59991334 do SIMP, com resulta...

04/10/2024 12:13:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Parecer 155-2024 - CACOP em resposta ao ofício 1068-2024 - 2ª PJO proveniente do processo SEI: 19.21.0707.0013693/2024-07.

04/09/2024 10:11:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CE do oficio 2415-2024. Encaminha Nova Requisição à SMF IC 65-2023 - 2ª PJO. Prazo: 25/09/2024.

04/09/2024 10:09:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2415-2024. Encaminha Nova Requisição à SMF IC 65-2023 - 2ª PJO.

03/09/2024 08:28:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

02/09/2024 14:53:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2024 14:42:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 67/2023 (SIMP 000049-107/2023) Assunto: Apurar supostos pagamentos em valor superior ao contrato efetuados pela Prefeitura de São Miguel do Fidalgo-PI à empresa ENGIPEC - COMERCIO ...

30/08/2024 14:37:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 14:37:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/08/2024 10:08:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

/Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 28/08/2024.

07/08/2024 10:05:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2151/2024-2ªPJO

07/08/2024 08:22:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

06/08/2024 13:22:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2024 13:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 67/2023 (SIMP 000049-107/2023) Assunto: Apurar supostos pagamentos em valor superior ao contrato efetuados pela Prefeitura de São Miguel do Fidalgo-PI à empresa ENGIPEC - COMERCIO ...

06/08/2024 12:44:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

06/08/2024 12:44:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59317371 do SIMP, conforme diligências no ID: 59334399 do SIMP, com resultado negativ...

28/06/2024 12:58:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1811-2024. Encaminha Requisição à SMF IC 67-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 19/07/2024.

28/06/2024 08:28:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

26/06/2024 15:26:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2024 15:20:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 67/2023 (SIMP 000049-107/2023) Assunto: Apurar supostos pagamentos em valor superior ao contrato efetuados pela Prefeitura de São Miguel do Fidalgo-PI à empresa ENGIPEC - COMERCIO ...

26/06/2024 14:54:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

26/06/2024 14:54:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58985089 do SIMP, conforme diligências no ID: 59002126 do SIMP, com resultado negativ...

04/06/2024 14:09:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1550-2024. Encaminha Concessão de Prazo à SMF ICs 2ª PJO e CE. Prazo: 24/06/2024.

03/06/2024 13:46:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

03/06/2024 12:09:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 11:09:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 67/2023 (SIMP 000049-107/2023) Assunto: Apurar supostos pagamentos em valor superior ao contrato efetuados pela Prefeitura de São Miguel do Fidalgo-PI ...

03/06/2024 10:43:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete para providências.

03/06/2024 10:42:36 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2024 09:57:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 24/06/2024.

03/06/2024 09:54:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1521/2024-2ªPJO  

27/05/2024 12:26:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

27/05/2024 12:16:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2024 11:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 67/2023 (SIMP 000049-107/2023) Assunto: Apurar supostos pagamentos em valor superior ao contrato efetuados pela Prefeitura de São Miguel do Fidalgo-PI ...

27/05/2024 09:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

27/05/2024 09:47:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 10...

15/04/2024 14:08:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1069-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 29/04/2024.

15/04/2024 14:07:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1068-2024. Encaminhamento de Solicitação ao CACOP 

15/04/2024 14:07:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1067-2024. Encaminhamento de comunicado de conversão de PPIC em IC ao CSMP  

15/04/2024 14:04:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

15/04/2024 14:04:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 54-2024 para publicação no DOEMP

15/04/2024 11:26:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

15/04/2024 10:44:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2024 10:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

15/04/2024 10:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/04/2024 09:40:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/04/2024 09:35:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para publicação - Vitória - Pendentes de correção - Portaria 54/2024. IC 67/2023

10/04/2024 14:31:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

10/04/2024 14:31:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58349441 do SIMP, conforme diligências no ID: 58356359 do SIMP, com resultado negativ...

08/03/2024 14:53:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 761-2024. Encaminha Requisição ao Prefeito de SMF - PPPI  67-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 03/04/2024.

08/03/2024 09:25:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

08/03/2024 09:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2024 08:45:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 67/2023 SIMP nº 000049-107/2023 Assunto: Apurar supostos pagamentos em valor superior ao contratado efetuados pela Prefeitura Municipal de São Miguel ...

07/03/2024 13:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos.

07/03/2024 13:05:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/03/2024 13:04:59 • ATOS COMUNS » Juntada

19/02/2024 11:38:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando apoio técnico do CACOP.

19/02/2024 11:33:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 458/2024-4ªPJO e comprovante de envio.

19/02/2024 08:23:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

16/02/2024 09:50:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 09:47:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 67/2023 SIMP nº 000049-107/2023 Assunto: Apurar supostos pagamentos em valor superior ao contratado efetuados pela Prefeitura Municipal de São Miguel ...

15/02/2024 11:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM ANEXO

25/01/2024 15:07:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

25/01/2024 15:06:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57657791 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57703828, 57824696 e 57824698 do SIMP...

03/01/2024 18:27:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1987-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do PPIC 67-2023 - 2ª PJO e CE.

03/01/2024 18:27:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1986-2023. Reiteração de  Requisição ao Prefeito Municipal de SMF PPIC 67-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 11/01/2024.

06/12/2023 12:34:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2024, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.

06/12/2023 12:34:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2023 11:39:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2023 14:12:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 67/2023 SIMP nº 000049-107/2023 Assunto: Apurar supostos pagamentos em valor superior ao contratado efetuados pela Prefeitura Municipal de São Miguel ...

24/11/2023 16:47:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

24/11/2023 16:47:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57336127 do SIMP, conforme diligências no ID: 57358835 do SIMP, com resultado negativ...

24/10/2023 10:59:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1644-2023. Reiteração de  Requisição ao Prefeito Municipal de SMF PPIC 67-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 10/11/2023.

24/10/2023 10:59:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2023 10:38:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2023 10:27:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 67/2023 (SIMP nº 000049-107/2023) Assunto: Apurar supostos pagamentos em valor superior ao contratado efetuados pela Prefeitura Municipal de São Migue...

23/10/2023 10:21:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2023 10:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

06/10/2023 10:54:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 56890136 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56890140, 56890141, 56893092, 570...

06/10/2023 10:51:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Termo de informação referente ao ofício 1260-2023 - 2ª PJO.

19/09/2023 11:36:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1260-2023. Requisição ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE - PI  PPIC 67-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 02/10/2023.

19/09/2023 11:35:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1259-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de SMF PPIC 67-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 

19/09/2023 11:34:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1258-2023. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 67-2023 - 2ª PJO e CE.

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2023 09:32:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

SEI_19.21.0707.0030866_2023_96 - Comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 67-2023 - 2ª PJO

13/09/2023 09:00:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura dos ofícios 1258 ao 1260/2023.

13/09/2023 08:59:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2023 16:57:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

12/09/2023 16:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Conforme portaria de ID 56890136, determinação de requisição de informações documentos. 

12/09/2023 16:56:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

12/09/2023 16:55:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/09/2023 16:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando o Procedimento Preparatório 

05/09/2023 15:54:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 841/2023-2ª PJO. Link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/Ev53iW0wZ1dKu_eV9Kl4NswBKH9XKB1pTMVYvWkbdZOVeQ?e=g4J...

05/09/2023 15:41:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2023 10:17:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

16/08/2023 10:16:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 841/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico,...

26/06/2023 14:07:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 841-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/07/2023.

20/06/2023 12:41:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 841-2023. Reiteração de Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

19/06/2023 13:20:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2023 15:12:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

15/06/2023 15:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determinação de solicitações conforme disposto no despacho de ID 56188934

15/06/2023 15:11:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/09/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho 56188934

15/06/2023 15:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo da Notícia de Fato 

07/06/2023 10:21:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete para providências.

07/06/2023 10:07:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2023 10:07:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2023 11:41:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 659-2023. Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/05/2023.

10/05/2023 11:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

10/05/2023 11:01:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2023 09:16:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

10/05/2023 09:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitação de informação acostada ao último despacho. 

10/05/2023 09:14:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2023 09:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/05/2023 09:12:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro da NF e solicitações. 

04/04/2023 11:23:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

04/04/2023 11:19:35 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2023 11:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual