Acompanhamento de Processos
Processo: 000049-140/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Nº Processo de Origem:
IC Nº 06/2017
Promotor:
Promotoria:
Glecio Paulino Setubal da C e Silva
2ª Promotoria de Justiça - Barras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético » Crimes contra a Fauna
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético » Crimes contra a Flora
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Antonio Barbosa De Sousa
Representado:
A Apurar
28/03/2019 09:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
2017
11/12/2017 11:47:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
11/12/2017 11:46:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Automática
06/12/2017 10:34:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
01/11/2017 11:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 06/2017 (SIMP nº 000049-140/2017). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Barras. Assunto: crimes contra a fauna e flora. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Ocorrência de um corte seletivo com a retirada de árvores. Impossibilidade de identificação dos responsáveis, bem como do destino final dado ao material retirado. Inconsistência de informações da denúncia. Impossibilidade de identificação dos responsáveis pelo corte seletivo. Impossibilidade de procedência do auto de infração. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
01/11/2017 11:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/10/2017 07:18:51 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO Crimes contra a Fauna( Lei 5.197/67 art.1º), crimes contra a Flora(Lei 9.605/98-art. 38 à 52).
10/10/2017 11:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/10/2017 10:52:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
21/09/2017 09:18:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
21/09/2017 09:17:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
09/05/2017 08:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
22/03/2017 11:06:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
22/03/2017 09:07:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Automática
22/03/2017 09:06:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31