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Processo: 000049-172/2024

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/02/2024 10:20:28
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 23:21:33
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Flávia Gomes Cordeiro (substituto)

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

A Apurar

Histórico de Movimentações

15/04/2024 11:59:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2024 10:18:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 564/2024 - CSMP  19.21.0088.0012669/2024-80

08/04/2024 10:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/03/2024 09:04:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/02/2024 08:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC Nº 38/2024 Vistos em correição 

26/02/2024 08:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 65/2024

26/02/2024 08:46:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Abertura 

21/02/2024 14:01:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documentação complementar.  Informo que foi enviado também comprovante de endereço e cópia de identidade, via e-mail. 

16/02/2024 10:26:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Pedido de TAC recebido via processo SEI nº 19.21.0005968/2024-20  

16/02/2024 10:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

16/02/2024 10:26:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40