Acompanhamento de Processos

Processo: 000049-208/2018

Comarca: Gilbués
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/01/2018 10:33:34
Data/Hora da Consulta: 19/07/2025 00:51:24
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Nº Processo de Origem:

IC Nº 13/2018

Promotor:

Promotoria:

Jose Mauriene Ferreira de Souza

1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representante:

Joaquim Pinhão Da Silva
Fernando Mario Evaristo
Diomar Martins Da Silva

Representado:

Município De Barreiras Do Piauí/pi- Pref.: Divino Alano B. Seraine

Histórico de Movimentações

21/04/2025 06:04:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

14/02/2025 13:02:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

04/11/2024 08:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/10/2024 15:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

04/10/2024 08:27:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Certifico, para os devidos fins, que conforme pesquisa realizada no Portal do Conveniado do TCE/PI e na internet, o último mandato de DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE no cargo de prefeito foi na gestão d...

04/10/2024 08:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

18/09/2024 10:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Envio de Acervo do Usuário: Gilmar Pereira Avelino - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

17/08/2024 09:00:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuição: Manual

17/08/2024 09:00:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

29/02/2024 10:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

VISTOS EM CORREIÇÃO (Período: 07 a 29 de fevereiro de 2024) IC - SIMP 000049-208/2018 (  ) Procedimento em ordem. Retorne concluso para análise quanto à providência a ser adotada. (  ) Procedi...

29/02/2024 10:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

27/01/2024 10:16:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Envio de Acervo do Usuário: Nayana da Paz Portela Veloso - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/01/2024 06:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

21/11/2023 08:56:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Envio de Acervo do Usuário: Francisca Isabel de Jesus Macedo - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/06/2023 15:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2023 08:52:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

20/03/2023 09:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

20/03/2023 09:19:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

01/09/2022 08:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/04/2022 10:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/08/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

06/04/2022 10:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

06/04/2022 10:26:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

06/04/2022 10:25:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

06/04/2022 10:23:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 06 de abril de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

06/04/2022 10:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

03/05/2021 17:13:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

29/04/2021 21:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

29/04/2021 21:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

17/03/2020 09:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/03/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 13/2018 (SIMP nº 000049-208/2018), DE FORMA SUCESSIVA E COM EFEITO RETROATIVO, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 06.03.2019 a 05.03.2020; e 05.03.2020 a 05.03.2021.

17/03/2020 09:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/03/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 13/2018 (SIMP nº 000049-208/2018), DE FORMA SUCESSIVA E COM EFEITO RETROATIVO, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 06.03.2019 a 05.03.2020; e 05.03.2020 a 05.03.2021.

17/03/2020 09:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 13/2018 (SIMP nº 000049-208/2018), DE FORMA SUCESSIVA E COM EFEITO RETROATIVO, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 06.03.2019 a 05.03.2020; e 05.03.2020 a 05.03.2021.

29/05/2019 09:22:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Resposta ao ofício nº 88/2019

29/05/2019 09:19:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Requisição de documentns

29/05/2019 09:18:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual

29/05/2019 09:17:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

29/05/2019 09:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

18/04/2018 10:56:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Portaria nº 029/2018, convertendo a Noticia de Fato nº 15/2014 em Inquérito Civil.

18/04/2018 10:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Despacho convertendo Noticia de Fato nº 15/2014 em Inquérito Civil.

18/04/2018 10:51:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

18/01/2018 10:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

18/01/2018 10:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/07/2025 01:09:50