Acompanhamento de Processos
Processo: 000049-226/2017
Local Atual: Centro de Distribuição - União
Nº Processo de Origem:
ICP 003/2014
Procurador:
Procuradoria:
Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro)
8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Veículos de Transporte Coletivo
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria De Educação De União
29/09/2017 10:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Centro de Distribuição - União
29/09/2017 10:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: Centro de Distribuição - União
29/09/2017 10:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
06/04/2017 09:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/03/2017 13:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil Público nº 003/2014 (SIMP nº 000049-226/2017). Origem: Promotoria de Justiça de União. Assunto: Transporte escolar. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de irregularidades na manutenção dos veículos de transporte escolar do Município de União/PI. Irregularidades sanadas após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
30/03/2017 13:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/02/2017 11:01:18 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
Não se constata, assim, a necessidade de ajuizamento de Ação civil por ato de improbidade ou outras medidas judiciais, vez que foram realizadas as melhorias possíveis, regularizando-se o transporte escolar no âmbito municipal, com adequações à realidade local, considerando as dificuldades de acesso às Localidades, com estradas de péssimo estado de conservação, carroçais, etc., além das dificuldades financeiras alegadas pelo Município de União, em face da sua exclusão, diga-se de passagem, injustificada, do programa de auxílio financeiro aos municípios (PEATE), cuja verba advém, por sua vez, do Governo Federal (PENATE) para ser distribuída aos municípios pelo Estado
24/02/2017 08:14:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
09/02/2017 09:19:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processos distribuídos na 1231ª Sessão ordinária do CSMP realizada no dia 10/02/2017.
08/02/2017 09:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
07/02/2017 08:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
07/02/2017 08:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24