21/08/2025 13:32:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

20/08/2025 16:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  TERMO DE REMESSA   Aos 20 de Agosto de 2025, em cumprimento ao determinado na decisão retro, faço remessa destes autos ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para os de...

20/08/2025 16:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Trânsito em Julgado

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01/2021/PJR-MPPI SIMP 000049-231/2019 CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO foi devidamente publicada no mural desta Promotoria ...

07/07/2025 19:23:17 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/2025 13:31:36 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2025 10:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2025 06:04:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Luiz Augusto Soares dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Valesca Caland Noronha

14/02/2025 08:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01/2021/PJR-MPPI (SIMP nº 000049-231/2019) Requerente: Ministério Público do Estado do Piauí Requerido: Airton José da Costa Veloso (ex-prefeito de Jardim do Mulato-PI) ...

30/01/2025 16:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2024 06:12:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Luiz Augusto Soares dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Valesca Caland Noronha

30/07/2024 13:37:43 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2024 13:37:26 • ATOS COMUNS » Juntada

16/07/2024 09:44:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2021/PJR-MPPI   (SIMP nº 000049-231/2019)   CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que, nesta data, em cumprimento ao Despacho retro, procedi com a NOTIFICAÇÃO...

16/07/2024 08:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Valesca Caland Noronha - Para Responsável pela Lotação: Micheline Ramalho Serejo da Silva

14/06/2024 06:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Luiz Augusto Soares dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Valesca Caland Noronha

03/04/2024 09:49:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01/2021/PJR-MPPI (SIMP nº 000049-231/2019) Requerente: Ministério Público do Estado do Piauí Requerido: Airton José da Costa Veloso (ex-prefeito de Jardim do Mulato-PI) ...

03/04/2024 09:48:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01/2021/PJR-MPPI (SIMP nº 000049-231/2019) CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, em cumprimento ao ITEM-I do DESPACHO ID: 58264976, analisando os autos, verifiq...

28/02/2024 17:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO NO 01/2021/PJR-MPPI (PRORROGAÇÃO DE PRAZO) (SIMP 000049-231/2019) DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Vistos em Correição, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio d...

28/02/2024 17:00:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01/2021/PJR-MPPI (Simp nº 000049-231/2019) CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, transcorreu o prazo previsto para tramitação deste Procedimento Preparatóri...

22/02/2024 17:09:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2024 16:39:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual

06/07/2023 17:54:47 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 17:50:33 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2023 13:39:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

16/06/2023 10:13:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, a pedido, reenviei as NOTIFICAÇÕES destinadas ao Município de Jardim do Mulato-PI pendentes de resposta ao secretário de planejamento JE...

28/04/2023 11:28:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01/2021/PJR-MPPI (SIMP nº 000049-231/2019)   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, o Município de Jardim do Mulato-PI, foi devidamente notificado. Porém d...

28/02/2023 20:19:53 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2023 13:41:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/01/2023 09:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/01/2023 16:46:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, os presentes autos foram recebidos nesta Promotoria de Justiça, oriundo do CSMP. O referido é verdade. Dou fé. Regeneração (PI), 11 de...

10/01/2023 13:00:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PORTARIA PGJ/PI Nº 20/2023

07/12/2022 11:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

28/11/2022 08:36:56 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1369ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

28/11/2022 08:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2022 10:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2022 10:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

14/06/2022 14:27:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2022 14:26:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01/2021/PJR-MPPI (SIMP 000049-231/2019)   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, na data de 13.06.2022, decorreu o prazo sem interposição de recurso. (Art....

08/06/2022 10:24:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01/2021/PJR-MPPI (SIMP nº 000049-231/2019) Requerente: Ministério Público do Estado do Piauí Requerido: Airton José da Costa Veloso (ex-prefeito de Jardim do Mulato-...

07/06/2022 12:21:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2022 09:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva

11/04/2022 11:25:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme deliberação na 1356ª sessão ordinária do Conselho Superior, devolvo o presente procedimento ao relator.

30/03/2022 22:12:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a relevância do recurso em debate no Supremo Tribunal Federal, ARE 843.989, acerca da retroatividade das disposições da lei 14.230/21, promovo a devolução do presente procedimento, confor...

24/02/2022 12:53:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/02/2022 14:52:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 14:52:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2021 13:01:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2021 12:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2021 11:31:51 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2021 17:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

12/10/2021 16:50:07 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2021 18:21:26 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2021 09:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/08/2021 11:03:02 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2021 11:02:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2021 10:29:16 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2021 10:29:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2021 23:19:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/07/2021 09:51:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

27/07/2021 17:22:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2021 17:58:38 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2021 13:15:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/03/2021 16:10:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/03/2021 14:59:04 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2021 14:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Automática

12/03/2021 14:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/03/2021 14:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000286-231/2019 foi desapensado.

12/03/2021 14:49:16 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2021 13:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

12/03/2021 12:55:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2021 12:48:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

12/03/2021 12:48:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/01/2021 15:01:23 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 13:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/09/2020 11:27:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/04/2020 13:07:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

suspensão do curso do prazo do procedimento

04/03/2020 10:45:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DOMEP-PI (ANO IV - Nº 582 Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Publicação: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2020) - FLS. 58/59.

21/02/2020 10:32:48 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DA PORTARIA Nº 05/2020 , VIA EMAIL, PARA PUBLICAÇÃO NO DOEMP-PI. FLS. 57.

20/02/2020 13:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2020 13:38:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

20/02/2020 13:31:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/02/2020 13:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERSÃO DA NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N] 02/2019/PJR-MPPI

20/02/2020 13:28:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTÍCIA DE FATO Nº 002/2019/PJA-MPPI TERMO DE JARDIM DO MULATO CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, na data de 25.05.2019, transcorreu o prazo previsto para tramitação desta Notícia de Fato sem resolutividade. O referido é verdade. Dou fé. Regeneração/PI, 10 de Fevereiro de 2020. Luiz Augusto Soares dos Santos Assessor de Promotoria Mat. nº 15.240

04/02/2020 10:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NOTÍCIA DE FATO Nº 002/2019/PJA-MPPI SIMP Nº 000049-231/2019 POSTO AVANÇADO DE ANGICAL DO PIAUÍ TERMO DE JARDIM DO MULATO/PI DESPACHO Vistos etc. Trara-se de Notícia de Fato nº 002/2019 (Simp nº 0000049-231/2019), instaurado com o objetivo de apurar possível contratação direta e sem concurso público de trabalhadores que exercem atividades de limpeza urbana (coleta de lixo) no Município de Jardim do Mulato. Compulsando os autos, verifica-se que o Município de Jardim do Mulato não respondeu às solicitações do Ministério Público, bem como o prazo para tramitação da presente Notícia de Fato já se esgotou. DIANTE DISSO, considerando o existente nos autos, CERTIFIQUE-SE nos autos o transcurso do prazo de tramitação da presente Notícia de Fato, para fins de regularização do feito. Cumpra-se com urgência. Após conclusão. Regeneração/PI, 30 de Janeiro de 2020. VALESCA CALAND NORONHA Promotora de Justiça

22/01/2020 20:04:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTÍCIA DE FATO Nº 002/2019/PJA-MPPI SIMP 000049-231/2019 POSTO AVANÇADO DE ANGICAL DO PIAUÍ TERMO DE JARDIM DO MULATO CERTIDÃO CERTIFICO haver recebido os presentes autos provenientes da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí (Promotoria agregada a PJ de Regeneração/PI). Regeneração/PI, 22 de Janeiro de 2020. Luiz Augusto Soares dos Santos Assessor de Promotoria Mat. nº 15.240

22/01/2020 20:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2020 20:02:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2019 15:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, CONSIDERANDO a agregação da PJ de Angical à PJ de Regeneração, encaminho os Procedimentos Extrajudiciais da PJ de Angical do Piauí para a PJ de Regeneração.

12/11/2019 10:38:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Cópia de AR

20/08/2019 11:54:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 90 / 2019 Angical do Piauí, 22 de julho de 2019. Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal

20/08/2019 11:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NOTÍCIA DE FATO Nº 002/2019 SIMP: 49-231/2019 DESPACHO CONSIDERANDO, que a presente Notícia de Fato foi instaurada para apurar as informações contidas no ofício nº 32667-2018, vinda do ministério Público do Trabalho; CONSIDERANDO, que o Sr. Prefeito de Jardim do Mulato-PI já foi notificado (fls. 05, 32 e 40), porém não apresentou nenhuma resposta. Determino: oficie ao Município de Jardim do Mulato-PI para que envie a essa Promotoria de Justiça, em 05 (cinco) dias, informações e documentos que identifiquem os trabalhadores (2 pessoas que coletam o lixo, mais o motorista) que exercem o trabalho de coleta de lixo no município. Cumpra-se. Angical do Piauí ¿ PI, 22 de julho 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

20/08/2019 11:51:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de publicação de portaria no diário MPPI

20/08/2019 11:51:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que não foi designado Promotor de Justiça para atuar na Promotoria de Angical do Piauí, no interstício de 11/06/2019 a 30/06/2019. Certifico, ainda, que foram designado o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, somente para atuar em audiências nas datas de 18/06/2019 e 19/06/2019, conforme teor da Portaria PGJ/PI Nº 1623/20191. Certifico, por fim, face os fatos acima mencionados, não houve movimentação no presente Procedimento. O referido é verdade e dou fé. Angical do Piauí(PI), 1º de julho de 2019. IRISTANIA PEREIRA DE ARAÚJO NASCIMENTO Servidora do Ministério Público ¿ Cedida pelo Município de Jardim do Mulato

20/08/2019 11:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000286-231/2019 foi apensado.

11/07/2019 11:29:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia de AR

23/04/2019 11:41:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.42/2019/ PJA Angical do Piauí-PI, 04 de abril de 2019. Ao Sr. AIRTON JOSÉ DA COSTA VELOSO Prefeito Municipal de Jardim do Mulato Jardim do Mulato/PI

23/04/2019 11:41:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia de AR

16/04/2019 11:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reiterar ofício de fls. 32

16/04/2019 11:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 28 de março de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 28 de março de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

13/02/2019 15:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática