18/09/2018 09:44:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme homologação do CSMP em 15/05/2018.

21/08/2018 09:15:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2018 09:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 09:08:13 • ATOS COMUNS » Voto

1274ª Sessão Ordinária

08/05/2018 09:04:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2018 09:00:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2018 10:29:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/04/2018 09:53:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 33/2018 Marcolândia ¿ PI, 05 de Abril de 2018. Ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Ref. Ofícios CSMP nº 55/2018 e 80/2018. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem encaminhar os autos relacionados nos ofícios supra mencionados, devidamente sanadas as irregularidades. Informo, ademais, que apenas na data de hoje tive acesso aos mesmos, pois sou titular da Promotoria de Simões e durante o mês de março, em razão da quantidade de audiências realizadas, os trabalhos na Promotoria de Marcolândia, no que diz respeito ao cumprimento de alguns prazos extrajudiciais, ficaram prejudicados pois não há servidor, cedido ou assessor na Promotoria, para dar andamento aos feitos enquanto realizo audiências e despacho processos judiciais. Atenciosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA

22/03/2018 11:54:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos autos para fins de cumprimento do art. 20, §1º da Resolução CSMP 03/2017 (Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público), bem como, da Recomendação 001/2011 do CSMP. (Numeração de páginas).

22/03/2018 10:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 09:21:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem encaminhar promoção de arquivamento do Inquérito Civil nº 04/2014 para fins de apreciação. Na oportunidade, remeto os autos.

22/02/2018 09:20:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Considerando a documentação de fls. 28-36, temos que só há uma única fábrica em funcionamento no Município, a saber, a do Sr. Zacarias. Logo, houve a perda do objeto, justificando a promoção do ARQUIVAMENTO do presente feito. Determino, pois, o ARQUIVAMENTO.

19/02/2018 11:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/02/2018 11:32:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2017 13:07:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem protocolos

28/06/2017 11:50:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho juntando documentos.

20/03/2017 14:57:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, nos autos do Inquérito Civil nº 04/2014, vem REQUISITAR, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que informe se há LAUDO PERICIAL DE CONSTATAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS com relação às seguintes Fábricas de Processamento de Mandioca, localizadas no Município de Marcolândia: ANDERSON; CAPÃO; ZEZINHO LUZ; e MANELINHO. Caso positivo, que seja encaminhada cópia do laudo.

20/03/2017 09:07:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial

Considerando a existência de INQUÉRITOS CIVIS instaurados com relação às Fábricas Seu Claudeonor (IC nº 17/2014); Luiz Firmino (IC nº 19/2014); Seu Paulo (IC nº 23/2014); Cristiano (IC nº 10/2014); Seu Alexandre (IC nº 09/2014); Demi (IC nº 08/2014); Antonio Carlos (IC nº 07/2014); Zé Manoel (IC nº 06/2014); Zé Laerte (IC nº 14/2014); Diba (IC nº 16/2014); Chico Carlos (IC nº 18/2014); Sílvio (IC nº 20/2014); Zacarias (IC nº 21/2014); Coama (IC nº 11/2014); Chico Zuza (IC nº 05/2014); Chico Lopes (IC nº 12/2014); Seu Miguel (IC nº 03/2014); Chico Gago (IC nº 13/2014); Zé Caboclo (IC nº 22/2014); e Nêm (IC nº 26/2014), percebe-se que o mesmo só deve prosseguir com relação às Fábricas ANDERSON, CAPÃO, ZEZINHO LUZ e MANELIHO. No que concerne às demais, por já serem objeto de Inquéritos Civis próprios, PROMOVO O ARQUIVAMENTO PARCIAL.

20/03/2017 09:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Tendo em vista que o presente procedimento preparatório ultrapassou o prazo máximo para conclusão e considerando a necessidade de realização de diligências necessárias no caso de eventual propositura de Ação Civil Pública, CONVERTO o presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

09/03/2017 10:20:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente Inquérito Civil, que tem por objeto apurar danos ambientais gerados pelas Fábricas de Processamento de Mandioca Anderson e Outros, DETERMINO a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (um) ano.

09/03/2017 10:20:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática