11/04/2025 10:20:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Re: Ofícionº077.2025-35ªPJ-SSP, Despacho Madm199-35ªPJ-IC15.2024.SIMP000049-344.2023(IML)reiteraOF027-2025 (assinado) De Gabinete SSP Data Sex, 04/04/2025 13:30 Para...

03/04/2025 09:27:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Ao Excelenssimo Senhor Dr., FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança Pública Cumprimentando-o, DE ORDEM do Exmo. Sr. Promotor de Jusça Dr. CHICO DE JESUS, sirvo-me do pres...

26/03/2025 11:30:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Ofício n. 077/2025 - IC nº 15/2024/35ªPJ - SIMP N° 000049-344/2023 Teresina-PI, 26 de março de 2025. Ao Senhor FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança Pública Rua Ters...

26/03/2025 09:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

IC nº 15/2024/35ªPJ (SIMP N°: 000049-344/2023) Objeto: Apurar suposta irregularidade consistente no descompasso entre as medições informadas pela empresa Mutual Serviços de Limpeza e Construções LTD...

12/03/2025 09:43:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

IC nº 15/2024/35ªPJ (SIMP N°: 000049-344/2023) Objeto: Apurar suposta irregularidade consistente no descompasso entre as medições informadas pela empresa Mutual Serviços de Limpeza e Construções LTD...

12/03/2025 07:15:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Outlook Re: IC nº 15/2024/35ªPJ (SIMP N°: 000049-344/2023) De Gabinete SSP Data Ter, 11/02/2025 12:02 Para 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública MPPI <35.pj.fazenda...

10/02/2025 09:38:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Ao Excelentíssimo Senhor Dr.,    FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO  Secretário de Estado da Segurança Pública Cumprimentando-o, DE ORDEM do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. Flávio Teixeira de Abreu...

10/02/2025 09:36:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 027/2025 - IC nº 15/2024/35ªPJ - SIMP N° 000049-344/2023 Teresina-PI, 06 de fevereiro de 2025. Ao Senhor FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança Pública Rua ...

06/02/2025 09:00:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

IC nº 15/2024/35ªPJ (SIMP N°: 000049-344/2023) Objeto: Apurar suposta irregularidade consistente no descompasso entre as medições informadas pela empresa Mutual Serviços de Limpeza e Construções LTD...

27/01/2025 11:31:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conversão do Procedimento Preparatório de IC Nº 27/2023/35ªPJ (SIMP N°: 000049-344/2023) no IC nº 15/2024/35ªPJ Objeto: Apurar suposta irregularidade consistente no descompasso entre as medições inf...

07/01/2025 09:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2024 06:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Maurício Landim Batista da Costa - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

13/11/2024 17:49:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  Conversão do Procedimento Preparatório de IC Nº 27/2023/35ªPJ (SIMP N°: 000049-344/2023) no IC nº 15/2024/35ªPJ Objeto: Apurar suposta irregularidade consistente no descompasso entre as mediçõe...

08/11/2024 17:29:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Bom dia!!! Acuso recebimento, informo que os documentos enviados foram anexados ao Processo SEI Nº 00027.002315/2021-26, para acompanhamento. Att. Sandra GAB/SSP/PI  

02/10/2024 15:44:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação Portaria nº 037/2024 - DOMP nº 1644   Conversão do Procedimento Preparatório de IC Nº 27/2023/35ªPJ (SIMP N°: 000049-344/2023) no IC nº 15/2024/35ªPJ Objeto: Apurar suposta irregulari...

30/09/2024 16:49:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 303/2024 - IC nº 15/2024/35ªPJ - SIMP N° 000049-344/2023

30/09/2024 16:44:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n. 302/2024 - IC nº 15/2024/35ªPJ - SIMP N° 000049-344/2023 Ao Senhor FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança Pública Assunto: Requisição de informações (...) ...

30/09/2024 16:31:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio Publicação Portaria CACOP e DOMPPI

30/09/2024 14:04:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico para os devidos fins a juntada da Assinado_Portaria 037.2024-35ªPJinstauraIC15.2024SIMP000049-344.2023 IML. 

04/09/2024 15:17:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que autuei esse Procedimento como Inquérito Civil (IC nº 15/2024/35ªPJ) em cumprimento ao Despacho ID 59993278 e Portaria 037/2024 ID 59997998

04/09/2024 15:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2024 15:10:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/09/2024 15:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Ante o exposto, DETERMINO: a) a conversão do presente procedimento preparatório de inquérito civil no inquérito civil (IC nº 15/2024/35ªPJ), nos termos do art. 2º, § 7º, da Res. 23/2007/CNMP com o s...

04/09/2024 11:32:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DA CONCLUSÃO Ante o exposto, DETERMINO: a) a conversão do presente procedimento preparatório de inquérito civil em inquérito civil, nos termos do art. 2º, § 7º, da Res. 23/2007/CNMP com o seguinte...

02/07/2024 17:14:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações TCE-PI: Ofício nº 99/2024 - PP nº 27/2023/35ªPJ enviado pela 35ª Promotoria de Justiça ao TCE-PI, por meio do qual informa que tramita nesta Promotoria o Procedimento Preparatório nº 27/...

26/06/2024 14:04:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Indeferimento do pedido de auditoria pelo TCEPI

22/04/2024 14:05:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

22/04/2024 10:22:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2024 13:28:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2024 12:57:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/06/2024, por ELEILDE DOS SANTOS SOUSA - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho de ID nº 58604384.

11/04/2024 12:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/04/2024 09:20:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 98/2024/35ªPJ foi recebido, conforme anexo. 

25/03/2024 10:48:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 99/2024 foi encaminhado via Protocolo 003709/2024, conforme anexo. 

25/03/2024 10:21:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 98/2024 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo. 

25/03/2024 10:15:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 99/2024 - TCE

25/03/2024 10:14:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 98/2024 - SSP

19/03/2024 15:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/01/2024 13:48:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram realizadas audiências extrajudiciais, no dia 16/01/2024, com a presença do senhor Robert Marinho Castelo Branco, do senhor Paulo Ronierio Gomes Diolindo e da senhora Járdria Vaness...

12/01/2024 09:45:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Sr. Robert Marinho Castelo Branco, o Sr. Paulo Ronierio Gomes Diolindo e a Sra. Járdria Vanessa Alves da Silva foram devidamente notificados para comparecerem à sala da 35ª PJ e presta...

22/11/2023 15:38:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 38/2023 foi encaminhada, via e-mail, ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, para conhecimento, conforme anexo. 

22/11/2023 15:34:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 38/2023/35ªPJ foi encaminhada, via e-mail, para publicação no Diário Oficial do MPPI, no dia 22/11/2023, conforme anexo. 

22/11/2023 15:13:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os presentes autos foram autuados como Procedimento Preparatório nº 27/2023.

22/11/2023 15:10:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

22/11/2023 15:10:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/11/2023 15:08:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 38/2023 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 27/2023/35ªPJ. 

22/11/2023 15:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/11/2023 12:06:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2023 10:06:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: THIAGO PEREIRA DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

25/09/2023 06:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/07/2023 12:10:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Continuação da juntada de documentos informada ao ID nº 56511949.

31/07/2023 12:09:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Continuação da juntada de documentos informada ao ID nº 56511949.

31/07/2023 12:07:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Continuação da juntada de documentos informada ao ID nº 56511949.

31/07/2023 12:06:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Continuação da juntada de documentos informada ao ID nº 56511949.

31/07/2023 12:03:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Continuação da juntada de documentos informada ao ID nº 56511949.

31/07/2023 12:00:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Continuação da juntada de documentos informada no ID nº 56511949.

31/07/2023 11:54:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos (íntegra do processo SEI nº 00027.002315/2021-26) encaminhados pelo Superintendente de Gestão da Secretaria de Segurança Pública - DPC, Jetan Pinheiro Barbosa, em resposta à soli...

26/07/2023 08:33:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nesta data, que o OFÍCIO Nº 146/2023/35ªPJ, o qual reitera o OFÍCIO Nº 084/2023/35ªPJ, solicitando informações/documentos ao Secretário de Estado da Segurança Pública, foi respondido em 25/...

28/06/2023 11:40:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 146/2023/35ªPJ, reiterando a solicitação de informações/documentos ao Secretário de Estado da Segurança Pública, foi recebido em 28/06/2023, conforme comprovante anexo.

28/06/2023 11:39:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 146/2023/35ªPJ, reiterando a solicitação de informações/documentos ao Secretário de Estado da Segurança Pública, foi enviado em 28/06/2023, via e-mail, conforme comprovante a...

28/06/2023 09:10:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 146/2023/35ªPJ reiterando a solicitação de informações/documentos ao Secretário de Estado da Segurança Pública.

28/06/2023 09:00:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/08/2023, por THIAGO PEREIRA DE CARVALHO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao r. Despacho de ID nº 56285162.

28/06/2023 08:59:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

28/06/2023 08:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

26/06/2023 12:51:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nesta data, que o prazo assinalado para  resposta ao OFÍCIO Nº 084/2023/35ªPJ, requisitando informações ao Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí, o qual foi recebido em 16/05/2...

16/06/2023 13:02:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nesta data, que o OFÍCIO Nº 085/2023/35ªPJ, direcionado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, foi respondido em 16/06/2023, conforme comprovante anexo, oportunidade em que...

17/05/2023 08:47:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 084/2023/35ªPJ, direcionado ao Secretário de Estado da Segurança Pública, foi recebido em 16/05/2023, tendo sido gerado o Processo SEI Nº 00027.002315/2021-26, conforme compr...

17/05/2023 08:46:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 085/2023/35ªPJ, direcionado ao Presidente do Tribunal de Contas do Piauí, foi enviado e recebido através do sistema Protocolo Web (protocolo nº  005591/2023), em 16/05/2023, ...

17/05/2023 08:35:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 085/2023/35ªPJ, direcionado ao Presidente do Tribunal de Contas do Piauí, foi enviado e recebido através do sistema Protocolo Web, em 16/05/2023, conforme comprovante anexo.

17/05/2023 08:32:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 084/2023/35ªPJ, direcionado ao Secretário de Estado da Segurança Pública, foi enviado, via e-mail, em 16/05/2023, conforme comprovante anexo.

16/05/2023 09:05:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 085/2023/35ªPJ solicitando informações ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

16/05/2023 09:03:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 084/2023/35ªPJ solicitando informações ao Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí.

28/04/2023 15:05:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2023 15:03:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos foram autuados como Notícia de Fato 21/2023/35PJ.

28/04/2023 15:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Edgar dos Santos Bandeira Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

28/04/2023 15:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/04/2023 14:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

28/04/2023 14:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2023 14:56:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2023 10:30:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2023 09:01:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2023 12:20:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

13/04/2023 12:19:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos autos do SEI 19.21.0340.0010059/2023-37, por meio do qual se encaminhou informações para instruir o presente procedimento.

31/03/2023 13:42:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2023 09:37:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

28/03/2023 09:02:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática