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Processo: 000049-368/2022

Comarca: Piripiri
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/01/2022 08:16:52
Data/Hora da Consulta: 17/08/2025 23:30:13
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara - Piripiri (Local externo)

Código CNJ:

0800124-04.2022.8.18.0033

Promotor:

Promotoria:

Leonardo Fonseca Rodrigues

4ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Questões e Processos Incidentes » Incidentes » Acordo de Não Persecução Penal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Trânsito

Partes

Autoridade:

4ª Delegacia Regional De Polícia Civil

Investigado:

Jose De Ribamar Pereira Freitas Filho

Histórico de Movimentações

07/08/2025 09:09:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri

07/08/2025 09:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri

04/08/2025 09:32:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/07/2025 13:57:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

25/07/2025 13:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

28/05/2025 09:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

28/05/2025 09:12:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri

15/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13480308)
Limite para manifestação: 30/05/2025 - 23:59

02/05/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Envio de Acervo do Usuário: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Para Responsável pela Lotação: Ari Martins Alves Filho

07/03/2025 10:02:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Envio de Acervo do Usuário: Luesla Paula Campos Gomes de Sa - Para Responsável pela Lotação: Francisco Tulio Ciarlini Mendes

10/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12552511)
Limite para manifestação: 25/02/2025 - 23:59

30/01/2025 10:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

30/01/2025 10:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2025 10:16:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

30/01/2025 10:15:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

09/01/2024 11:37:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri

04/01/2024 07:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Este movimento foi designado para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI   Autos nº: 0800124-04.2022.8.18.0033 Indiciado: JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA FREITAS FILHO Imputação: art. 306 do CTB   CIÊNCIA DE JUNTADA DE COMPROVANT...

11/12/2023 08:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

11/12/2023 08:34:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

05/09/2023 08:43:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri

01/08/2023 13:00:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/07/2023 06:00:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2023 11:14:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/06/2022 14:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira

Segue em anexo ANPP.

17/05/2022 12:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Cumprido o despacho retro, faço concluso ao gabinete a fim da realização da audiência designada.

13/05/2022 10:40:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

11/05/2022 14:36:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Segue em anexo despacho desigando ANPP.

11/05/2022 14:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

11/05/2022 14:32:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

02/05/2022 15:52:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2022 09:46:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

MM Juiz.   Segue anexo despacho. De Teresina-PI para Piripiri-PI, 26 de abril de 2022. Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago Promotora de Justiça Respondendo pela 4ª PJ Portaria PGJ/PI nº ...

26/04/2022 10:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

26/04/2022 10:35:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

18/04/2022 09:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

18/04/2022 08:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

18/04/2022 08:38:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

08/04/2022 10:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

08/04/2022 10:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri

06/04/2022 09:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

06/04/2022 09:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

28/03/2022 10:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

28/03/2022 10:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

10/02/2022 13:40:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Resposta ao(s) expediente(s): 4218901

10/02/2022 13:40:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ciência tomada por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Sistema (4218901)
Limite para manifestação: 25/02/2022 - 23:59

10/02/2022 13:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

10/02/2022 13:33:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Piripiri

13/01/2022 08:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Resposta ao(s) expediente(s): 4044753

13/01/2022 08:57:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ciência tomada por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Sistema (4044753)
Limite para manifestação: 04/02/2022 - 23:59

13/01/2022 08:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

13/01/2022 08:17:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/08/2025 01:10:16