10/02/2025 08:48:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61524344) e em cumprimento ao Despacho ID: 61536198.

10/02/2025 08:47:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61524344) e em cumprimento a...

10/02/2025 08:42:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de arquivamento.

10/02/2025 08:14:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2025 07:30:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 67/2024 SIMP nº 000049-375/2024 Assunto: Apurar suposta acumulação ilícita de cargos pelo Sr. Benedito Dias Carneiro.     DESPACHO MANDADO   ...

10/02/2025 07:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

segue em PDF

09/02/2025 14:11:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

07/02/2025 10:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

21/01/2025 10:11:43 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1407ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

21/01/2025 10:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2024 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/11/2024 10:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2024 09:50:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 60845552 e diligência ID: 60859612, encaminho os autos.

22/11/2024 09:47:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 60845552, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 22 de no...

22/11/2024 09:46:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3075_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

22/11/2024 09:40:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3074_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento à Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

22/11/2024 09:30:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3073_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento à Prefeitura de São Miguel do Fidalgo - PI.

22/11/2024 09:25:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3072_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao investigado.

22/11/2024 09:17:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3071_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao noticiante.

21/11/2024 12:32:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2024 11:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 67/2024 SIMP nº 000049-375/2024 Assunto: Apurar suposta acumulação ilícita de cargos pelo Sr. Benedito Dias Carneiro.     PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENT...

21/11/2024 10:14:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Esgotado o prazo de 30 dias para aguardar em Secretaria, devolvo os autos ao gabinete para fins de providências.

24/10/2024 12:58:08 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2024 13:26:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando em Secretaria, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ou até que surja necessidade de realização de novas diligências (23/11/2024). 

23/10/2024 08:50:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

22/10/2024 15:25:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2024 14:49:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 67/2024 SIMP nº 000049-375/2024 Assunto: Apurar suposta acumulação ilícita de cargos pelo Sr. Benedito Dias Carneiro.     DESPACHO MANDADO   ...

22/10/2024 14:22:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de conhecimento.

22/10/2024 14:15:41 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2024 13:13:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando em Secretaria, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ou até que surja necessidade de realização de novas diligências (14/11/2024).

14/10/2024 13:08:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2742/2024-2ªPJO

14/10/2024 09:37:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

14/10/2024 08:39:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2024 12:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 67/2024 SIMP nº 000049-375/2024 Assunto: Apurar suposta acumulação ilícita de cargos pelo Sr. Benedito Dias Carneiro.     DESPACHO MANDADO   ...

11/10/2024 11:32:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

11/10/2024 11:31:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/10/2024 11:31:31 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2024 10:37:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao Ofício n.º 2608/2024-2ªPJO.

02/10/2024 10:08:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 23/10/2024.

02/10/2024 10:02:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2608/2024-2ªPJO

02/10/2024 09:37:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao Ofício n.º 2210/2024-2ªPJO. Informo que os documentos anexos foram encaminhados para a caixa de e-mail desta servidora durante o seu período de férias, motivo pelo qual faz-se a juntada...

02/10/2024 09:10:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

01/10/2024 13:45:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 13:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 67/2024 SIMP nº 000049-375/2024 Assunto: Apurar suposta acumulação ilícita de cargos pelo Sr. Benedito Dias Carneiro.     DESPACHO MANDADO   ...

01/10/2024 11:45:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSOS   Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.   Oeiras - PI, 01 de outubro de 2024.   Guilherme da Silva Secretaria Unificada das Promotoria...

01/10/2024 11:44:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO NEGATIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 59745287, com resultado negativo, tendo em vista que até a ...

01/10/2024 11:02:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 15:13:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista o período de gozo de férias desta servidora, encaminho os autos para os fins necessários.

14/08/2024 12:37:09 • ATOS COMUNS » Juntada

13/08/2024 15:27:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 03/08/2024.

13/08/2024 15:14:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2210/2024-2ªPJO

13/08/2024 15:09:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio da portaria de instauração ao Diário do MPPI para publicação.

13/08/2024 15:07:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio da portaria de instauração ao CSMP e CACOP para fins de ciência.

13/08/2024 08:15:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

12/08/2024 15:22:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2024 15:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

12/08/2024 15:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/08/2024 14:43:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

12/08/2024 14:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - portaria 138-2024...

12/08/2024 12:34:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

12/08/2024 12:34:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2024 12:33:46 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2024 12:32:22 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2024 10:33:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 13/08/2024.

23/07/2024 10:17:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2001/2024-2ªPJO  

22/07/2024 12:06:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

22/07/2024 11:26:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2024 11:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 117/2024 SIMP nº 000049-375/2024 Assunto: Apurar suposta acumulação ilícita de cargos pelo Sr. Benedito Dias Carneiro.     DESPACHO MANDADO   Trata-se de manifestação enc...

22/07/2024 09:02:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

22/07/2024 09:01:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2024 13:34:00 • ATOS COMUNS » Juntada

11/07/2024 10:18:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 01/08/2024.

11/07/2024 10:16:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1902/2024-2ªPJO

11/07/2024 10:10:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1901/2024-2ªPJO

10/07/2024 09:28:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

10/07/2024 09:11:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 09:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 117/2024 SIMP nº 000049-375/2024 Assunto: Apurar suposta acumulação ilícita de cargos pelo Sr. Benedito Dias Carneiro.     DESPACHO MANDADO   Trata-se de manifestação enc...

10/07/2024 08:42:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

10/07/2024 08:41:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 13...

24/05/2024 10:56:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 1389/2024-2ªPJO.

10/05/2024 13:35:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1391-2024. Encaminhamento de Solicitação ao Sr. BENEDITO DIAS CARNEIRO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 31/05/2024.

10/05/2024 13:33:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1390-2024. Encaminhamento de Solicitação à Secretaria Municipal de Administração do Município de São Miguel do Fidalgo 

10/05/2024 13:32:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1389-2024. Encaminhamento de Solicitação ao Corregedor-Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Piauí  

10/05/2024 13:32:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2024, por WILKSON FONTES GONÇALVES - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme despacho.

10/05/2024 08:33:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

09/05/2024 14:01:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2024 13:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato nº 117/2024 SIMP nº 000049-375/2024 Assunto: Apurar suposta acumulação ilícita de cargos pelo Sr. Benedito Dias Carneiro.     DESPACHO MANDADO   Trata-se de manifestação enc...

09/05/2024 13:36:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

09/05/2024 13:36:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2024 09:34:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 07/05/2024.

22/04/2024 09:30:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1139/2024-2ªPJO

22/04/2024 09:19:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1138/2024-2ªPJO  

19/04/2024 08:16:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

19/04/2024 08:15:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 117/2024 sob o protocolo SIMP 000049-375/2024, bem como o registro no Livro de Contr...

19/04/2024 08:14:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

19/04/2024 08:14:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/04/2024 13:52:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2024 11:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 117/2024 SIMP nº 000049-375/2024 Assunto: Apurar suposta acumulação ilícita de cargos pelo Sr. Benedito Dias Carneiro.     DESPACHO MANDADO   Trata-se de manifestação enc...

18/04/2024 10:40:27 • ATOS COMUNS » Juntada

pagamentos referente ao cargo de ANALISTA JUDICIARIO / OFICIAL JUDICIARIO, com lotação no JUIZADO ESPECIAL DE OEIRAS - SEDE, de 2022 a 2024.

18/04/2024 10:36:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Busca no sistema SAGRES do Portal do Conveniado do TCE-PI.  Pagamentos realizados nos anos de 2021 a 2023 ao investigado.

17/04/2024 10:34:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

17/04/2024 10:34:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob o protocolo SIMP 000049-375/2024, a partir de denúncia encaminhada pelo senhor Francisco Silva por e-m...

17/04/2024 10:33:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da denúncia encaminhada para o e-mail da Secretaria Unificada.

17/04/2024 10:31:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual