23/04/2025 13:40:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/06/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, com espeque no art. 3º da Resolução CNMP 174/2007, para dar continuidade às diligências preliminares, consoante abaixo especificado. Aguarde-se o prazo de resposta aos termos da recomendação. Após, sejam os autos conclusos com ou sem resposta.   PII, 23 de abril de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça

23/04/2025 13:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, com espeque no art. 3º da Resolução CNMP 174/2007, para dar continuidade às diligências preliminares, c...

23/04/2025 12:31:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Considerando o término do prazo inicial de 30 dias para conclusão da presente NF, faço remessa dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 23 de abril de 2025.   M...

23/04/2025 12:30:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de recebimento da Recomendação nº 14/2025 pela Câmara Municipal de Pedro II.   Pedro II, 23 de abril de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira A...

23/04/2025 11:59:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovantes de envio da Recomendação nº 14/2025 ao destinatário, ao CSMP e ao CACOP, bem assim comprovante de publicação no Diário Eletrônico do MPPI.   Pedro II, 2...

22/04/2025 08:27:21 • ATOS COMUNS » Recomendação

25/02/2025 09:54:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

25/02/2025 09:53:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/01/2025 17:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, esta unidade recebeu reclamação anônima registrada perante a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, quando noticiado que a Câmara de Pedro II, por meio do presidente C...

10/01/2025 09:40:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/01/2025 09:35:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 5996/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis....

10/01/2025 09:31:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual