04/04/2025 10:17:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme ID 62094478.

04/04/2025 10:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2025 13:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

24/03/2025 12:35:55 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1411ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

11/03/2025 13:40:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2025 11:02:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/02/2025 15:03:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos do Inquérito Civil em epígrafe ao Conselho Superior do Ministério Público para análise e homologação de arquivamento.

20/02/2025 09:01:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho "Madm141" e o Ofi¿cionº01.2025-35PJ foram publicados no DOMP de 19/02/2025 - Nº 1730, conforme anexo.

19/02/2025 09:20:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho "Madm141" e o Ofi¿cionº01.2025-35PJ foram encaminhados para publicação no DOMP, conforme anexo.

19/02/2025 09:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/02/2025 14:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

18/02/2025 14:38:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que as tentativas de envio do Ofício n. 01/2025-35ªPJ por e-mail restaram infrutíferas, conforme anexo.

05/02/2025 14:18:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 01/2025 não foi recebido no endereço indicado, conforme anexo.

13/01/2025 12:17:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 01/2025 ao REPRESENTANTE DA EMPRESA DALLAS COMUNICACAO LTDA - ME (CNPJ 01.944.243/0001-40).

13/01/2025 12:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/01/2025 14:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

07/01/2025 14:05:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 06:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DANIEL RODRIGUES GONCALVES - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

01/11/2024 09:57:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 318/2024 não foi recebido, conforme anexo.

01/11/2024 09:56:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 321/2024 foi recebido em 16/10/2024, conforme anexo.

01/11/2024 09:55:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 320/2024 foi recebido em 16/10/2024, conforme anexo.

01/11/2024 09:52:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 319/2024 foi recebido em 16/10/2024, conforme anexo.

01/11/2024 09:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DANIEL RODRIGUES GONCALVES - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

15/10/2024 12:23:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao Ofício n. 317/2024, foi gerado o Protocolo SIMP nº 000187-344/2024, conforme anexo.

11/10/2024 09:27:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 317/2024 foi enviado via e-mail, conforme anexo.

04/10/2024 11:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n. 321/2024 a JOAO RODRIGUES FILHO.

04/10/2024 11:28:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n. 320/2024 ao REPRESENTANTE DA EMPRESA S. A. PROPAGANDA LTDA (CNPJ 02.967.456/0001-50).

04/10/2024 11:28:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n. 319/2024 ao REPRESENTANTE DA EMPRESA NOVA COMUNICACAO LTDA (CNPJ 005.701.640/0001-42).

04/10/2024 11:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n. 318/2024 ao REPRESENTANTE DA EMPRESA DALLAS COMUNICACAO LTDA - ME (CNPJ 01.944.243/0001-40).

04/10/2024 11:27:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n. 317/2024 ao Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

04/10/2024 09:14:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de informações extraídas do BID e CNPJ acerca das empresas a serem noticiadas da decisão de arquivamento.

19/03/2024 14:09:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho de arquivamento.

19/03/2024 14:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2024 14:08:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 09:49:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

25/09/2023 06:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:24:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/08/2023 18:36:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

14/08/2023 18:35:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos autos extraídos do procedimento SIMP 000048-024/2022, apensados ao presente Inquérito Civil.

14/08/2023 18:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000048-024/2022 foi apensado.

02/03/2023 14:55:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos foram digitalizados em cumprimento ao despacho de ID. 55245230, passando o protocolo a tramitar exclusivamente de forma eletrônica.

02/03/2023 14:53:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos apensos digitalizados do procedimento SIMP 000050-022/2017.

02/03/2023 14:50:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos apensos digitalizados do procedimento SIMP 000050-022/2017.

02/03/2023 11:08:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do inteiro teor dos autos digitalizados do procedimento SIMP 000050-022/2017, em cumprimento ao despacho de ID. 55245230.

24/02/2023 18:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

24/02/2023 18:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 18:22:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2023 16:51:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

24/10/2022 13:09:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2023, por DANIEL RODRIGUES GONCALVES - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID. 34737718.

24/10/2022 13:09:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2022, por DANIEL RODRIGUES GONCALVES - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID. 34737718.

24/10/2022 13:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2021, por DANIEL RODRIGUES GONCALVES - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID. 34737718.

23/03/2022 11:02:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 08:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

24/02/2022 08:23:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2022 08:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/11/2021 12:06:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2021 13:32:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2021 13:20:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2021 13:03:23 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2021 12:59:32 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2021 11:59:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2021 11:56:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2021 11:53:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2021 11:49:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2021 11:45:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2021 11:44:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/11/2021 11:43:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/11/2021 11:43:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/11/2021 11:39:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/11/2021 11:38:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/06/2021 09:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

24/06/2021 09:57:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2021 13:39:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2021 08:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

03/03/2021 08:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2021 06:29:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

11/01/2021 06:29:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2020 10:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Compulsando os autos em epígrafe, determino a confecção de minuta de Ação de Improbidade Administrativa.

05/02/2020 11:07:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

A notificação para manifestação ao Sr. José Maria Vieira de Souza, foi publicada no diário oficial do Ministério Público, disponibilizado no dia 03/02/2020.

05/02/2020 09:42:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, encaminho ao CSMP para fins de prorrogação deste I.C, conforme discriminado no ofício nº 19/2020-35ºPJ.

05/02/2020 09:31:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2020 09:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 13:04:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho ultra, realizando registro no SIMP e anexando aos autos físicos e encaminhando para setor de impressa deste órgão ministerial para publicação no diário oficial para citação por edital.

31/01/2020 13:02:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Compulsando os autos em epígrafe, verificou-se as sucessivas tentativas frustadas de notificação do Sr. José Maria Veira de Souza, representante da empresa Dallas comunicação LTDA-ME, com isso determino que a sua cientificação quanto a existência deste procedimento se dará através de publicação no diário oficial do Ministério Público do Estado do Piauí . Tendo em vista o decurso de prazo, determino que comunique ao CSMP quanto à prorrogação deste Inquérito Civil, conforme determina a Resolução nº 23/2007/CNMP.

31/01/2020 13:01:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2020 13:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2019 11:18:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a juntada da defesa da Sra. Marissol Inês Soares Teixeira, representante da NOVA COMUNICAÇÃO LTDA ¿ EPP, fls. 334; da P.J. S.A PROPAGANDA LTDA, fls. 351 e do Sr. Francisco José Alves da Silva, ex-Secretário Estadual da Administração, fls. 362. Certifico, ainda, que apesar de devidamente notificado, fls. 317, não há, até a presente data, qualquer manifestação do Sr. João Rodrigues Filho, Coordenador de Comunicação Social do Estado do Piauí. Quanto ao Sr. José Maria Vieira de Souza, representante da Empresa DALLAS COMUNICAÇÃO LTDA- ME, consta nos autos duas tentativas de sua notificação, fls. 318 e fls.369, porém infrutíferas.

11/07/2019 11:18:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2019 11:14:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 76- devido a necessidade de reiteração de comunicado ao sócio administrador da Empresa de publicidade DALLAS comunicações LTDA-ME, a um novo endereço, pois anterior apontado não foi localizado.

26/06/2019 11:12:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2019 11:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, vão aos autos conclusos ao Membro para despacho.

14/05/2019 11:56:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos a defesa do investigado Francisco José Alves da Silva

14/05/2019 11:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2019 11:26:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, que nesta data, fora os autos deste ICP devolvido tempestivamente.

08/05/2019 11:18:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos Petição de Defesa da Empresa S.A. PROPAGANDA LTDA,

08/05/2019 11:18:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2019 09:20:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que dei integral cumprimento ao despacho retro, tendo sido expedidas as Notificações aos investigados a seguir descritos: I ¿ JOÃO RODRIGUES FILHO; II ¿ FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA; III ¿ JOSÉ MARIA VIEIRA DE SOUZA; IV ¿ MARISSOL INÊS SOARES TEIXEIRA; V ¿ ANTÔNIO SIQUEIRA CAMPOS FILHO.

01/04/2019 09:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Notificações enviadas: FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA; JOSÉ MARIA VIEIRA DE SOUZA; ANTÔNIO SIQUEIRA CAMPOS FILHO

01/04/2019 09:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Notificação 43 - nova comunicação - IC 11.2019

01/04/2019 09:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Notificação 42 - DALLAS COMUNICAÇÃO - IC 11.2019

01/04/2019 09:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Notificação 40 - JOÃO RODRIGUES FILHO - IC 11.2019.

29/03/2019 12:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Assim, determino que se notifique o Coordenador de Comunicação Social, João Rodrigues Filho, o Secretário Estadual de Administração da época, Francisco José Alves da Silva, residente na Rua Luís Mendes Ribeiro Gonçalves, nº 4491, Morada do Sol, Teresina-PI, e os sócios administradores das empresas DALLAS COMUNICAÇÃO LTDA-ME, José Maria Vieira de Souza, com endereço na Rua Eustáquio Portela, 2548 - Jóquei; NOVA COMUNICAÇÃO LTDA-EPP, Marissol Inês Soares Teixeira, com endereço na Avenida Vilmary, 2100, bairro São Cristóvão, e S.A PROPAGANDA LTDA-EPP, Antonio Siqueira Campos Filho, com endereço na Av. Rio Poti, 650 ¿ Fátima, para, querendo, apresentar, no prazo de 15 dias úteis, a defesa que tiverem.

26/03/2019 11:30:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, vão os autos conclusos ao Membro para despacho.

26/03/2019 11:30:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2019 09:12:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao promotor.

14/03/2019 11:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 12:43:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do of. nº 424/2018-GP.

30/01/2019 09:48:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, encaminho o of nº 23/2019 ao TCE-PI.

29/01/2019 10:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Manual

29/01/2019 10:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

29/01/2019 10:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 11/2019, conversão do PP nº 16/2017 em ICP nº 11/2019.

29/01/2019 10:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 12:57:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos à Promotoria de origem devidamente movimentados.

16/01/2019 09:19:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em prosseguimento, em virtude da necessidade de obtenção de informações.

16/01/2019 09:15:54 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Promotora de Justiça, Dra. Ana Isabel de Alencar Mota Dias, juntei, nesta data, aos presentes autos, cópias dos Acórdãos referentes aos processos TC/010936/2015; TC/012178/2015, TC/013588/2015 e TC/005206/15, obtidas através de consulta ao sistema do TCE/PI.

15/01/2019 10:25:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e movimentação do procedimento.

17/12/2018 08:35:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha procedimento para análise pelo GATE

17/12/2018 08:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2018 14:58:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/10/2018 14:48:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição anual (27/03/2018)

04/10/2018 14:35:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/02/2018 09:53:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2017 11:49:28 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO N.187/2017-PRFMAP/PGM

04/08/2017 08:27:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n. 222/17-GAB/Secretaria de Estado de Cultura

11/07/2017 09:54:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000167-214/2017 foi apensado.

11/07/2017 09:51:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À V. Exa., Everângela Araújo Barros Parente Promotora de Justiça Coordenadora do CACOP Assunto: Instauração de Procedimento Preliminar nº 16/2017 (SIMP Nº 000050-022/2017) Senhora Coordenadora, Cumprimentando V. Exa., venho pelo presente, informar-lhe que esta 35ª Promotoria de Justiça converteu a Notícia de Fato nº 04/2015-Setembro em Procedimento Preliminar nº 16/2017, em 06 de julho de 2017, para apurar eventuais irregularidades com gastos de publicidade realizados pelo Governo do Estado (Processo Administrativo nº AA.002.1002408/2015_45).

11/07/2017 09:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista a existência da Notícia de Fato n. 04/2015-setembro que trata de eventuais irregularidades nos procedimentos de dispensa de licitação efetuados pela Coordenadoria de Comunicação ¿ CCOM/PI, exercício 2015, e, considerando a remessa do Procedimento de Gestão Administrativa n. 1458/2017, originário da Procuradoria-Geral de Justiça/MPPI, o qual se refere ao Procedimento Preparatório ¿ PP 1.27.000.000606/2016-11, que tramitou na Procuradoria da República - MPF/Piauí , que versa sobre o Edital de Concorrência n. 02/2015 ¿ CPL/SEAD/PREV/PI, processo licitatório instaurado pela Coordenadoria de Comunicação/PI e Secretaria de Administração/PI, destinado à contratação de agências de publicidade, exercício 2015. Considerando que ambos procedimentos dizem respeito às Tomadas de Contas nºs TC/010936/2015; TC/013588/2015; TC/021597/2015 e, portanto, tem o mesmo objeto de apuração, determino sejam apensados o Procedimento Preparatório n. 1.27.000.000606/2016-11 (MPF/PI) e respectivos documentos à Notícia de Fato n. 04/2015-setembro em curso neste órgão ministerial.

11/07/2017 09:48:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

R E S O L V E instaurar o Procedimento Investigatório para apurar a possível ocorrência de improbidade administrativa nos fatos suscitados bem como DETERMINAR: I ¿ a autuação, o registro e a publicação, conforme determinação do inciso VI do artigo 4º da Resolução nº 23/2007 do Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público e do inciso I do §1º do artigo 16 da Resolução nº 87/2006 do colendo Conselho Superior do Ministério Público. II- após, conclusos. Teresina, 06 de julho de 2017 Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça

11/07/2017 08:47:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2017 08:47:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/07/2017 08:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2017 08:42:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual