12/02/2021 09:46:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

12/02/2021 08:18:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2021 13:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

10/12/2020 11:04:26 • ATOS COMUNS » Voto

24/11/2020 22:22:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2020 08:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/08/2020 10:57:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2020 10:55:02 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2020 18:47:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2020 18:42:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

09/07/2020 09:34:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/07/2020 09:32:21 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 15:36:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2020 15:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

29/04/2020 12:58:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/04/2020 12:58:22 • ATOS COMUNS » Juntada

29/04/2020 12:55:06 • ATOS COMUNS » Juntada

29/04/2020 08:56:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2020 10:54:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2020 10:53:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão - suspensão dos prazos

24/03/2020 10:53:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2020 12:16:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de devolução dos autos do IC 029/2016 pela causídica Daniele Bastos Lima (OAB/PI 15418).

10/03/2020 12:14:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de entrega dos autos ao causídico da FMS, Marcelo Leal Silva (OAB/PI 6727)..

10/03/2020 12:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Pedido deferido de 5 dias úteis para carga dos autos do IC nº 029/2016.

10/03/2020 12:07:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico na presente data que compareceram nesta 34ª PJ o Diretor de Recursos Humanos da FMS, Evandro Tajra Hidd, Assessora Técnica da Presidência da FMS, Júlia Maria Leal dos Santos, Advogado da FMS, Marcelo Leal Silva. Na oportunidade, o Diretor de RH da FMS solicitou o prazo de 30 (trinta) dias para fornecer as informações do Ofício nº 023/2020.

10/03/2020 12:06:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº023/2020 encaminhado ao Presidente da FMS.

10/03/2020 12:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 10:54:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o despacho, expedi ofício nº 023/2020.

11/02/2020 10:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando reiteração de ofício

11/02/2020 10:05:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/02/2020 10:05:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2019 10:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 08:51:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2019 12:38:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para redistribuição de procedimento

08/11/2019 12:38:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 501 (2019) Núcleo - Redistribuição

08/11/2019 12:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2019 10:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2019 08:52:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Aprofundar a apuração dos fatos.

08/10/2019 08:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação IC 29.2016 - Trâmite

07/10/2019 13:36:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 11:55:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

IC 29.2016 - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS - 02.10.2019 - André Luís Santos Carvalho - FMS

01/10/2019 12:07:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

IC 29.2016 - PEDIDO DE VISTA - IC 29.2016 - 01.10.2019 - André Luís Santos Carvalho - FMS

01/10/2019 12:06:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Ao 1º (primeiro) dia do mês de outubro de 2019 procedi à juntada do Ofício AJU/FMS Nº39/19 (Chancela 20651/2019), solicitando VISTAS COM CARGA, relacionada ao IC nº 29/2016 (SIMP: 000050-025/2016)

01/10/2019 11:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 14:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em análise aos autos, verifico que transcorreu sem resposta o prazo fornecido por meio do Ofício nº 291/2019 e até mesmo a dilação de prazo solicitada pela Fundação Municipal de Saúde no expediente de fl. 93. Assim, determino que se reitere o Ofício mencionado para a FMS.

12/08/2019 14:16:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2019 08:59:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 18 (dezoito) dias do mês de julho de 2019 procedi à juntada do OFÍCIO Nº 745/2019-GAB/PRES/FMS (Chancela 14947/2019), em resposta ao Ofício nº 291/2019 - 44ª PJ, relacionada ao IC nº 29/2016 (SIMP: 000050-025/2016)

18/07/2019 08:59:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 13:55:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 29/2016 (SIMP 000050-025/2016), fls. 88, que foi expedido o Ofício nº 291/2019-44ª PJ.

04/06/2019 13:54:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 291 (2019) FMS - IC 29.2016 - requisita informações

04/06/2019 13:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Constato que, decorrido o prazo do Ofício nº 107/2019 (fls. 86), não houve qualquer manifestação do órgão acerca da requisição ministerial Determino, assim, que se reitere o ofício ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde requisitando-lhe cópia do relatório final da Comissão Especial para auditoria da folha de pagamento ¿ CEAFP, instituída pelo Decreto nº 15.253, de 13 de julho de 2015, mormente quanto à Fundação Hospitalar de Teresina.

26/02/2019 10:39:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 107 (2019) FMS - IC 29.2016

25/02/2019 10:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se oficie ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde requisitando-lhe cópia do relatório final da Comissão Especial para auditoria da folha de pagamento ¿ CEAFP, instituída pelo Decreto nº 15.253, de 13 de julho de 2015, mormente quanto à Fundação Hospitalar de Teresina.

11/12/2018 08:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

08/08/2018 10:03:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 08 (oito) dias do mês de agosto de 2018 juntei o Ofício n.º GAB/PRES Nº 749/2018, expedido pela FMS.

08/08/2018 10:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2018 12:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2018 12:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Of. nº 367/2018 - FMS

15/06/2018 12:28:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria nº 103/2018 - instauração do ICP nº 29/2016

15/06/2018 12:20:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Manual

15/06/2018 12:20:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/06/2018 12:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2018 10:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se converta o presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público pelo decurso do prazo e que se requisite à Fundação Municipal de Saúde cópia do processo administrativo n° 025.0.107.870/15, bem como a relação de todos os servidores efetivos e servidores com função gratificada da antiga FHT que perceberam gratificação por segundo turno.

27/03/2018 10:25:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2018 09:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2016 08:23:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Conversão em Procedimento Preliminar Investigatório

09/12/2016 08:20:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Conversão de Notícia de Fato em PPI

09/12/2016 08:20:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

09/12/2016 08:19:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/09/2016 09:22:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 345 enviado requisitando informações

23/09/2016 09:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2016 11:43:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual