20/11/2020 11:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO I.C.P Nº 24/2019

19/11/2020 12:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 12:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

05/10/2020 11:11:30 • ATOS COMUNS » Voto

31/08/2020 10:43:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

31/08/2020 10:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2020 09:40:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 439/2020, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

17/03/2020 09:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 439/2020, À PRESIDENTE DO CSMP, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

17/03/2020 09:38:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 438/2020, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL INFANTIL LUCÍDIO PORTELA - HILP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

17/03/2020 09:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 438/2020, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL INFANTIL LUCÍDIO PORTELA - HILP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

17/03/2020 09:37:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 437/2020, AO DIRETOR-GERAL DA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

17/03/2020 09:37:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 437/2020, AO DIRETOR-GERAL DA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

17/03/2020 09:31:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2020 10:36:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2020 10:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2020 08:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Inquérito Civil Público. Viabilizar a estruturação de serviços de Unidade de Cuidados Intermediários Pediátrica apto a receber pacientes moradores da Maternidade Dona Evangelina Rosa. Ausência de comprovação da efetiva cientificação pessoal dos interessados acerca da promoção de arquivamento dos autos. Observância do § 1º do artigo 10 da Resolução CNMP nº 23/2007 e do Enunciado CSMP nº 01/2019. Retorno dos autos à origem para providências legais.

10/03/2020 12:10:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2020 12:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2020 12:08:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 422/2020, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

03/03/2020 12:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 422/2020, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

03/03/2020 12:06:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO COM REMESSA AO CONSELHO SUPERIOR.

03/03/2020 11:42:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/03/2020 11:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/05/2019 12:00:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 295/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 040/2018 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 24/2019 AO CAODS.

30/05/2019 11:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 295/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 040/2018 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 24/2019 AO CAODS.

30/05/2019 11:57:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 294/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 040/2018 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 24/2019 AO CONSELHO SUPERIOR.

30/05/2019 11:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 294/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 040/2018 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 24/2019 AO CONSELHO SUPERIOR.

30/05/2019 11:42:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 059/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS CSMP, CAODS.

30/05/2019 11:39:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 059/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS CSMP, CAODS.

27/05/2019 10:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes (Substituido por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

27/05/2019 10:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/05/2019 09:26:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/03/2019 09:48:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 29ª PJ, conforme despacho em correição 2019.

18/03/2019 09:45:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Encaminhe-se os autos para a 29ª Promotoria de Justiça.

19/12/2018 09:30:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO/GAB/PRES/Nº. 1.131/2018, oriundo da Presidência da Fundação Municipal de Saúde.

19/12/2018 09:20:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Determinação de juntada da manifestação da presidência da Fundação Municipal de Saúde.

13/12/2018 11:25:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício Nº 1053 2018 - PP Nº 40 2018 - Solicita justificativas à SESAPI

13/12/2018 11:19:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada -PP 40 2018 2018 - Resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 468 2018

14/11/2018 08:42:29 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da Diretoria de Assistência Especializada - DAE

14/11/2018 08:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da Diretoria de Assistência Especializada- DAE

12/11/2018 09:59:51 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos Autos, da manifestação da Diretoria Geral do Hospital São Carlos Borromeo.

12/11/2018 09:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da Diretoria Geral do Hospital São Carlos Borromeo.

31/10/2018 17:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº. 905/2018 - Requisição de manifestação à Fundação Municipal de Saúde.

31/10/2018 17:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº. 904/2018 - Requisição ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

31/10/2018 17:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de 31 de outubro de 2018.

31/10/2018 17:19:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação do prazo e determinação de diligências.

25/10/2018 09:43:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia do Ofício SESAPI/GAB n° 3244/2018 oriundo da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí encaminhado ao Presidente da República Sr. Michel Miguel Elias Temer Lulia, que versa sobre a reforma do Hospital Infantil Lucídio Portela.

11/10/2018 14:24:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Audiência realizada no MP-PI em 09/10/2018.

04/10/2018 09:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício 12ª PJ Nº 697/2018 ao Secretário Estadual de Saúde visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial

04/10/2018 09:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 188/2018 ao Diretor da DUDOH visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial

04/10/2018 09:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 187/2018 ao Superintendente da SUPAS visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial

04/10/2018 09:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 189/2018 ao Diretor Técnico da MDER visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial

14/08/2018 08:33:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 237/18-DG, oriundo do Hospital Infantil Lucidio Portella, em resposta ao Ofício 12ª PJ 467/2018.

27/07/2018 10:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Memorando 12ª PJ Nº 191/2018, expedido à Coordenadora do CAODS, comunicando a instauração do Procedimento Preparatório Nº 40/2018 e encaminhando cópia da Portaria N° 78/2018.

27/07/2018 09:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Portaria Nº 78/2018 - Conversão da Notícia de Fato Nº 13/20108 no Procedimento Preparatório Nº 40/2018, com o propósito de viabilizar a estruturação de serviço de Unidade de Cuidados Intermediários Pediátrica apto a receber pacientes moradores da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

27/07/2018 09:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

27/07/2018 09:24:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/07/2018 07:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício Nº 468/2018 concessão de dilação de prazo.

20/07/2018 07:48:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício Nº 467/2018 solicitando os documentos necessários dos seguintes pacientes: Jean Carlos de Sousa Santos, Jeyson Ruan dos Santos, Luna Gabriele da Silva Rodrigues, Livia Maria Rodrigues, Maria Vitória Mendes Quitéria, Maria Iryslenne Silva Maia, Murilo Levy de Sousa Fontenele ao Diretor do Hospital Infantil Lucídio Portela - HILP.

16/07/2018 10:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO de prorrogação de prazo.

12/07/2018 09:15:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento que solicita a dilação do prazo para apresentação de Cronograma de atendimento das necessidades acerca da estrutura e pessoal do HILP, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 323/2018.

04/06/2018 09:42:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 323/2018 ao Presidente da Fundação Estadual Piauiense de Serviços Hospitalares- FEPISERH, solicitando cronograma de atendimento das necessidades acerca da estrutura e pessoal do HILP.

04/06/2018 09:38:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 322/2018 ¿ 12ª PJ ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí, solicitando cronograma de atendimento das necessidades acerca da estrutura e pessoal do HILP.

10/05/2018 10:17:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 125/2018 ¿ FEPISERH, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, referente a solicitação de informações acerca da necessidade de estrutura e pessoal do HILP , bem como contrato de gestão da FEPISERH.

10/05/2018 10:10:47 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício DTA/HILP N° 040/2018, oriundo do Hospital Infantil Lucídio Portela, referente aos Pacientes Crônicos/institucionalizados moradores HILP.

25/04/2018 14:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência extrajudicial realizada com o HILP, MDER e FEPISERH.

24/04/2018 09:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 56/2018 ao Diretor Geral do HILP.

24/04/2018 09:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 55/2018 ao Diretor Técnico da Maternidade Dona Evangelina Rosa

24/04/2018 09:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 54/2018 ao Presidente da Fundação Estadual Piauiense de Serviços Hospitalares- FEPISERH.

24/04/2018 09:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

TERMO DE AUTUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO, em razão de denúncia que relata a transferência de criança crônica, de 7 (sete) meses de idade, traqueostomizada, submetida à ventilação e em cuidados intensivos na UTI 1, para a Unidade Canguru da MDER, na qual não conta com equipe de enfermagem treinada para a realização de cuidados intensivos.

24/04/2018 09:49:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual