Acompanhamento de Processos
Processo: 000050-027/2019
Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Sociedade
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
16/03/2021 10:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Procedimento arquivado em razão de ajuizamento de ação.
16/03/2021 10:22:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/03/2021 10:22:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
16/03/2021 10:21:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
07/02/2020 08:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 0283/2020 - Requisita relação de estoque a DUAD.
07/02/2020 08:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina que oficie-se a DUAD requisitando relação atualizada do estoque pleiteado.
13/11/2019 08:45:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Juntada - ICP Nº 37 2019 - Resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1572 2019
30/10/2019 15:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 1789/2019 - Comunicação da Portaria ao CAODS.
30/10/2019 15:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 1790/2019 - Comunicação da Portaria ao Conselho Superior do Ministério Público.
30/10/2019 15:41:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual
30/10/2019 15:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/10/2019 15:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Inquérito Civil Público Nº 37/2019, a fim de apurar a irregular dispensação do fármaco mesalazina 500mg (comprimido) na Farmácia do Povo do Estado do Piauí.
24/10/2019 13:10:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes, em exercício na 12ª PJ, foi realizada a juntada de atas de audiências extrajudiciais realizadas com a Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica.
27/08/2019 09:50:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício DUAF/SESAPI Nº 175/2019, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1.055/2019.
27/08/2019 09:49:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determino juntada o Ofício DUAF/SESAPI Nº 175/2019, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1.055/2019.
06/08/2019 15:03:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Juntada - Estoque de medicamentos atualizado
23/07/2019 09:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Memorando nº 461 2019 - Comunicando ao CSMP prorrogação do PP 37 2019
23/07/2019 09:14:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
OFÍCIO Nº 1055 2019 - DUAF - Requisitando informações sobre Mesalazina 500mg
22/07/2019 13:07:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Juntada - PP Nº 37 2019 - Ata de Audiência Extrajudicial
22/07/2019 12:19:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho de Prorrogação de Prazo para cumprimento de novas diligências
22/07/2019 12:04:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Despacho para prorrogação de prazo - PP nº 37 2019
08/07/2019 10:58:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de cópia de publicação do Diário Eletrônico do MPPI do dia 18/06/2019
19/06/2019 10:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital de Convocação para audiência publica a fim de tratar da irregularidade na dispensação de medicamentos.
05/06/2019 09:31:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do OFICIO DUAF/SESAPI Nº. 104/2019, oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica
08/05/2019 08:10:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do OFÍCIO DUAF/SESAPI Nº. 102/2019 oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica
08/05/2019 08:10:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
DETERMINAÇÃO: Juntada de manifestação oriunda da DUAF.
16/04/2019 10:03:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada aos presentes autos do OFICIO DUAF/SESAPI Nº. 83/2019, oriundo da Unidade de Assistência Farmacêutica
16/04/2019 09:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ nº 519/2019 AO Diretor da DUAF REQUERENDO informações acerca da falta dos medicamentos na Farmácia de Medicamento do Componente Especializado, bem assim o prazo de entrega aos pacientes.
16/04/2019 09:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Memorando nº 0234/2019 ¿ 12ª PJ ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a instauração do PP
16/04/2019 09:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Memorando nº 0233/2019 ¿ 12ª PJ à Coordenadora do CAODS comunicando a instauração do PP.
16/04/2019 09:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
PORTARIA 12ª PJ Nº 051/2019 DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 037/2019
16/04/2019 09:18:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual
16/04/2019 09:17:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/07/2025 01:06:56