Acompanhamento de Processos

Processo: 000050-030/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 02/05/2024 10:55:48
Data/Hora da Consulta: 22/05/2025 18:04:58
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP 116/2024

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Consulta
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Controle Social e Conselhos de Saúde
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Tratamento Médico-Hospitalar » Atendimento/Tratamento ambulatorial

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundacao Municipal De Saude

Histórico de Movimentações

13/03/2025 13:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, COM REMESSA AO CSMP.

13/03/2025 13:11:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO - PP 116-2024

13/03/2025 13:10:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PP 116-2024

13/03/2025 13:09:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2025 - PP 116-2024

13/03/2025 13:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2025 - PP 116-2024

06/03/2025 12:54:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF. N° 36-25- MPPI - OFICIO 29ª PJ - ENY MARCOS

22/01/2025 08:44:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Relatorio_de_Vistoria_1903726_REL._UBS_SACI

09/01/2025 09:52:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 5318-2024  - COREN

09/01/2025 09:47:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 5318-2024  - COREN

09/01/2025 09:46:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 5317-2024- CSMP (1)

09/01/2025 09:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/03/2025, por KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

09/01/2025 09:45:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 116-2024

16/12/2024 12:45:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/09/2024 12:19:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

demppi240916_1633

16/09/2024 09:12:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ N° 3832-2024 - PP 116-2024  - CAODS (1)

16/09/2024 09:12:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3831-2024 - PP 116-2024 -  CSMP

16/09/2024 09:11:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 29ª PJ Nº 224-2024  - PP 116-2024

16/09/2024 09:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2024 09:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2024 09:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 103-2024 em PP 116-2024

16/09/2024 09:05:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2024 12:52:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RESPOSTA DO COREN

03/09/2024 12:17:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/08/2024 06:06:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Sabrina Marta Silva Araújo - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

25/06/2024 10:26:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29° PJ N° 2513-2024 - NF 103-2024 - COREN

25/06/2024 10:26:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29° PJ N° 2513-2024 - NF 103-2024 - COREN

25/06/2024 10:26:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2512-2024 - NF 103 -2024 - CSMP

25/06/2024 10:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2024, por Sabrina Marta Silva Araújo - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS

25/06/2024 10:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - NF 103-2024

24/06/2024 13:26:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

MENSAGEM DONA GILMARA

18/06/2024 10:02:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/05/2024 17:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Sabrina Marta Silva Araújo - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

15/05/2024 12:13:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RESPOSTA

03/05/2024 14:20:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1757-2024 - NF 103-2024 - UBS SACI

03/05/2024 14:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1757-2024 - NF 103-2024 - UBS SACI

03/05/2024 14:20:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1756-2024 - NF 103-2024 -  FMS 

03/05/2024 14:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1756-2024 - NF 103-2024 -  FMS 

03/05/2024 14:19:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1755-2024 - NF 103-2024 -  CAODS

03/05/2024 14:19:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1754-2024 - NF 103-2024 - CSMP

03/05/2024 14:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ABERTURA - NF 103-2024

02/05/2024 10:59:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DOCUMENTO - ATENDIMENTO SOLICTADO NA PROPRIA PJ

02/05/2024 10:58:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

02/05/2024 10:58:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/05/2025 01:05:59